USP Faculdade de Direito

Jovem Padawan

Doutorando da FDRP é selecionado para Summer School internacional na Itália

O doutorando Flavio Pereira, orientando da Professora Flavia Trentini, foi selecionado para participar do SUSTAIN Summer School (“Sustainable Agriculture and Food Systems in the EU: Legal and Policy Perspective”), promovido pela Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, na Itália. A seleção reuniu candidatos de diversas partes do mundo, totalizando 124 inscritos, dos quais apenas 20 foram selecionados para o programa. A participação de Flavio Pereira evidencia o esforço contínuo de internacionalização da pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), bem como o reconhecimento da qualidade acadêmica de seus pesquisadores em âmbito internacional.

Processo Seletivo para Estágio no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/FDRP-USP)

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP torna público o Edital Interno nº 002/2026, que abre inscrições para seleção de 01 (uma) vaga de estagiário(a) remunerado(a) para atuação no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/FDRP-USP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A oportunidade é voltada a estudantes de graduação em Direito interessados(as) em atuar na promoção do acesso à justiça e defesa de direitos humanos, prestando assistência jurídica gratuita à população.  Informações Gerais  Área de Atuação O(a) estagiário(a) atuará sob supervisão em atendimentos nas áreas de:  Inscrições  Processo Seletivo O processo será composto por:  Resultado e Recursos  Requisitos Podem se candidatar estudantes de Direito da FDRP/USP a partir do 7º semestre, que não recebam outra bolsa acadêmica (exceto auxílios de permanência).  Mais informações Dúvidas podem ser encaminhadas para: secretaria.npj@usp.br Edital completo aqui.

Contemplados nos Editais de Internacionalização da Pós-Graduação da FDRP/USP (2026)

EDITAL FDRP/USP 01/2026 – Auxílio Financeiro para Docente Estrangeiro Visitante Renzo Cavani (Pontificia Universidad Católica del Perú / Peru) – docente do programa responsável pela vinda: Prof. Camilo Zufelato; Rossana Pennazio (Università Piemonte Orientale / Itália) – docente do programa responsável pela vinda : Profa. Flavia Trentini; Margarida Lima Rego ( Universidade NOVA de Lisboa / Portugal) – docente do programa responsável pela vinda: Profa. Andrea Cristina Zanetti EDITAL FDRP/USP 02/2026 – Auxílio Financeiro para Docente Permanente do PPG/FDRP Juliana Oliveira Domingues – instituição de destino: School of Law, University of Glasgow (Escócia); Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua – instituição de destino: Universidades de Palermo, Estrasburgo e Clermont-Auvergne (Itália e França). EDITAL FDRP/USP 03/2026 – Auxílio Financeiro para Discente de Doutorado do PPG/FDRP Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos – orientadora: Profa. Flavia Trentini – instituição de destino: Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa (Itália); Victor Colucci Neto – orientadora: Profa. Maria Paula Costa Bertran – instituição de destino: Università di Bologna (Itália); Thalita Angélica Gomes Borges – orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua – instituição de destino: Université de Strasbourg/CNRS e Université de Clermont-Auvergne (França).

FAPESP aprova projeto da FDRP/USP sobre impactos de norma europeia antidesmatamento nas exportações brasileiras de café

A FAPESP aprovou o projeto de pesquisa liderado pela Professora Associada Flavia Trentini, do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da FDRP/USP, acerca dos efeitos do Regulamento Antidesmatamento da União Europeia (EUDR 1115/2023) sobre as exportações brasileiras de café para a Itália. O projeto ainda é composto por professores da: FDRP/USP, FEARP/USP, FGV/SP, Scuola Superiori Sant’Anna di Pisa, Università di Pisa, Università del Piemonte Orientale, e estudantes de mestrado e doutorado da FDRP/USP. O projeto analisará o Regulamento e suas implicações para o sistema agroalimentar do café, e abordará aspectos institucionais, econômicos e tecnológicos com ênfase na sustentabilidade e viabilidade de implementação da norma no Brasil e na UE. Serão explorados os arranjos contratuais, certificações ambientais, desafios dos produtores para se adaptarem ao Regulamento, e aplicação de tecnologias de blockchain para garantir a conformidade das práticas agropecuárias. Espera-se que os resultados de pesquisa subsidiem práticas contratuais, econômicas e instituições para produtores e comerciantes que os auxiliem a se adaptarem ao Regulamento e implementar práticas mais sustentáveis – econômica, social e ambientalmente – na cadeia produtiva do café. Serão realizados workshops, palestras, bem como elaborados artigos científicos e materiais didáticos direcionados aos agentes envolvidos no Regulamento.

Grupos de Pesquisa “Observatório da LGPD” e “Observatório do Marco Civil da Internet” abrem inscrições

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) anuncia a abertura de inscrições para os Grupos de Pesquisa “Observatório da LGPD” e “Observatório do Marco Civil da Internet”, coordenados pela Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima. Os Grupos se propõem a pesquisar, neste ano, o tema “IA, LGPD e o Marco Civil da Internet nas eleições”, buscando promover pesquisas interdisciplinares que tratem sobre os aspectos jurídicos que envolvem o cenário digital e a proteção de dados pessoais no contexto eleitoral. Os interessados podem se inscrever no período entre 31 de março e 26 de abril de 2026, com reunião inaugural programada para 29 de abril. Mais informações sobre as inscrições e o cronograma completo podem ser conferidos no 🔗EDITAL.

Painel em homenagem às vítimas da ditadura da FDRP-USP integra programação do Memorial Madre Maurina na semana do golpe de 1964

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto emprestará aos organizadores do Memorial da Resistência Madre Maurina Borges o painel “Memorial em Homenagem às Vítimas da Ditadura no Campus”, instalado na unidade desde setembro do ano passado. A obra participará das atividades realizadas nos dias 31 de março e 1º de abril, em memória do golpe civil-militar de 1964. As atividades ocorrerão no antigo Lar Santana, na Vila Tibério, prédio histórico que atualmente abriga o Memorial da Resistência Madre Maurina Borges. O local foi, nos anos 1960, um internato de meninas mantido pela Igreja Católica e dirigido por Madre Maurina Borges, presa, torturada e posteriormente extraditada para o México sob acusação de envolvimento com a resistência ao regime. Décadas depois, foi inocentada e pôde retornar ao Brasil. O internato funcionou até 2014. Desde então, o prédio, pertencente à Prefeitura Municipal, permaneceu abandonado e quase em ruínas. No ano passado, ativistas de diferentes organizações políticas e sociais ocuparam o espaço para transformá-lo no Memorial da Resistência Madre Maurina Borges. A programação desta semana inclui exibição de documentário sobre Maurina, lançamento do livro Nunca Mais, de Camilo Vannuchi, vigília em homenagem aos mortos e presos da ditadura militar e roda de conversa com convidados como Sônia Wright, Belisário dos Santos Júnior e Manoel Cyrillo. A ideia do painel da FDRP surgiu após o evento “Ditadura Nunca Mais”, realizado em novembro de 2024, com participação de unidades da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto, além de entidades estudantis e sindicais. A confecção da obra foi realizada pelo coletivo de bordadeiras Mira do Ponto, de Ribeirão Preto e região. Após integrar a programação do Memorial, o painel retornará ao seu espaço permanente na FDRP, reafirmando o compromisso da unidade com a memória democrática e os direitos humanos.

Equipe da FDRP-USP faz história em competição internacional de mediação e sobe ao pódio em todas as categorias

A equipe de mediação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP – USP), organizada a partir do Núcleo de Estudos em Mediação e Arbitragem (NucAM), alcançou resultados inéditos na CPR – International Mediation Competition de 2026, realizada entre os dias 05 e 07 de março, em São Paulo. A equipe foi a única da Competição a conquistar um lugar no pódio em todas as categorias. A Competição, organizada pelo CPR – International Institute for Conflict Prevention & Resolution, conta com um grupo seleto de equipes de universidades ao redor do mundo. O evento é inteiramente realizado na língua inglesa e engloba uma fase escrita, em que os competidores devem elaborar planos de mediação, e uma fase oral, em que sessões de mediação são simuladas. A FDRP foi a primeira universidade brasileira a chegar à final da Competição em 5 anos e conquistou o 2º lugar na categoria de negociadores. A aluna Clara Benate também alcançou o 2° lugar na categoria de melhor mediador. Por fim, a equipe foi reconhecida com o 3º lugar de melhor memorial, destacando a qualidade de sua preparação e de suas pesquisas. Com as conquistas, os alunos representantes dos papéis de mediador e negociadores receberam, como prêmios, bolsas de estudos para o Summer Program do ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos) em Porto, Portugal. A equipe foi composta pelos estudantes Clara Benate, Júlia Ormanji, Lívia Bellanda, Lívia Franchi, Luiz Caleffi e Maria Luiza Gothardo, que atuaram como oradores e pesquisadores na resolução negocial de um caso que envolvia a disputa entre um conglomerado de luxo e uma associação de artistas a respeito dos direitos autorais e reprodução em escala de uma parceria. O grupo foi orientado por dois egressos da casa: Henrique Rodrigues Alves, formado pela FDRP em 2024, e Felipe Albieri, formado pela FDRP em 2025, a quem agradecemos pela preparação, dedicação e auxílio aos alunos. Os alunos contaram com o apoio da FDRP e do escritório Pinheiro Neto Advogados para atender à competição.

Começaram os preparativos para o III Festival Justiça, Cultura e Arte da FDRP

O Festival da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP acontecerá de 18 a 22 de maio. Participam da organização docentes, funcionários e estudantes. Artistas e grupos da USP, da cidade e região podem enviar sugestões de atividades até o dia dois de abril.O festival contará com shows, oficinas, debates e mostras nas diversas linguagens artísticas. Além da diversidade, neste ano, o Festival contemplará uma série de atividades destinadas a celebrar a amizade entre o Brasil e o Japão e a importância da imigração japonesa em nosso país. Informações pelo e-mail cidadaniafdrp@usp.br ou WhatsApp 16 3315-8819.

FDRP abre inscrições nesta sexta-feira (20/03) para Grupo de Pesquisa em Direito Tributário Contemporâneo

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (20/03/2026), as inscrições para o processo seletivo do Grupo de Pesquisa em Direito Tributário Contemporâneo e Processo Administrativo Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). O grupo tem como objetivo analisar as transformações recentes no Direito Tributário, com destaque para a Reforma Tributária (EC n.º 123/2023), a Lei Complementar n.º 214/2025 e o Projeto de Lei Complementar n.º 108/2024, além de investigar seus impactos nas relações entre Estado e contribuintes, tanto no plano material quanto no processual administrativo. As atividades incluem leitura orientada, seminários, encontros mensais e produção acadêmica. Os encontros serão realizados prioritariamente de forma remota, com possibilidade de atividades presenciais. Podem se inscrever estudantes de graduação e pós-graduação, bem como pesquisadores e profissionais das áreas de Direito Tributário, Constitucional, Financeiro e Administrativo, vinculados ou não à USP, no Brasil ou no exterior. 📅 Período de inscrições: 20/03/2026 a 03/04/2026 🔗 Link para inscrições 📚 Início das atividades: previsto para abril de 2026 O processo seletivo considerará o Currículo Lattes, carta de motivação e disponibilidade para participação nas atividades. Os participantes selecionados poderão receber certificado, mediante frequência mínima e produção de artigo acadêmico ao final do ciclo. O grupo é coordenado pelos Professores Doutores Alexandre Naoki Nishioka e Luciano de Almeida Pereira. 🔗Acesse o Edital 📩 Dúvidas: lucianodealmeidapereira@usp.br

Profa. Fabiana Severi participa de evento internacional na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova York, sobre justiça de gênero e acesso à justiça

Profa. Fabiana Severi participa de evento internacional na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova York, sobre justiça de gênero e acesso à justiça Data de Publicação: 17/03/2026 A Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi, vice-diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), participa como painelista do evento paralelo “Gender Justice: Access to Justice, Effective Institutions and Structural Transformation” (Justiça de Gênero: Acesso à Justiça, Instituições Eficazes e Transformação Estrutural), realizado no âmbito da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova York. O evento acontece no dia 17 de março de 2026, das 13h15 às 14h15, em formato de mesa-redonda, com participação presencial e transmissão online. A iniciativa é promovida pelo Ministério das Mulheres do Brasil, com coorganização de países parceiros e organismos internacionais. A atividade integra a programação oficial da CSW70, cujo tema prioritário é o fortalecimento do acesso à justiça para mulheres e meninas, com ênfase na promoção de sistemas jurídicos mais inclusivos, equitativos e livres de discriminação. Na programação, a professora integra o Painel 1, ao lado de representantes de instituições internacionais, contribuindo com sua reconhecida trajetória acadêmica nas áreas de gênero, acesso à justiça e instituições. Sua participação dialoga diretamente com os debates propostos pelo evento, especialmente no que se refere às relações entre desigualdades estruturais, transformações institucionais e os desafios contemporâneos para a efetivação dos direitos das mulheres. A presença da docente reforça a inserção internacional da FDRP/USP e evidencia a relevância da produção científica brasileira no debate global sobre justiça de gênero e fortalecimento democrático. Foto: Eduardo A. Gula, SI FDRP-USP

Rolar para cima