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FDRP-USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

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12/06 - 16h30 Mesa final: A Lei Maria da Penha e os seus próximos 20 anos. Desafios em tempos de fragilização democrática Maria da Penha Maia Fernandes (Instituto Maria da Penha) Ministério das Mulheres – Ministra Márcia Lopes Andremara dos Santos (Fórum de Diálogos e Conselho da Mulher). Carmen Hein de Campos (FURG/RS) Ivana Battaglin (Secretária da COPEVID – Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo ---------------------------------------------------------------- Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas Inscrições: https://tinyurl.com/lmp20anos PÚBLICO-ALVO: academia/centros de pesquisa com interesse nos temas de direitos humanos das mulheres, violência de gênero e acesso à justiça (docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação); agentes públicos que atuam em serviços especializados ou na gestão de políticas da rede de atendimento às mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar (dos três poderes e em nos níveis estaduais e federal); participantes de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais feministas, antirracistas e/ou de mulheres; e representantes de organismos internacionais de direitos humanos das mulheres. DESCRIÇÃO: O objetivo principal do Seminário é favorecer uma análise integrada de estudos e de diagnósticos produzidos sobre o tema da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas nas duas últimas décadas, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Tendo como foco oferecer um abalanço crítico sobre agentes, instituições e processos sociais ligados a sua implementação. ---------------------------------------------------------------- Lançamento coletivo de obras e relatórios de pesquisa Pessoas e organizações que tenham interesse em participar da sessão de lançamento coletivo de obras e de relatórios de pesquisa poderão enviar uma solicitação simples pelo formulário presente na página da FDRP até o dia 05 de junho de 2026. Os livros ou relatórios de pesquisa devem ter relação temática com o evento. Eventual comercialização de exemplares deverá ser feita pela própria pessoa autora. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLHpwR2Yb_4jSlLUKaM5o55azuOOpXMzdyNCbBaANoBlXnQg/viewform?usp=header ---------------------------------------------------------------- Mais informações: https://www.direitorp.usp.br/eventos/seminario-20-anos-da-lei-maria-da-penha-conquistas-e-desafios-na-implementacao-das-politicas-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-mulheres-e-meninas/
Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha - Mesa final - 12/06 - 16h30
12/06 - 14h Mesa 12: Devida diligência e reparação integral em casos de violências baseadas no gênero: avaliação do cumprimento, pelo Brasil, dos relatórios da CIDH e das sentenças da Corte IDH Mediadora: Rafaela Caldeira Gonçalves/ Danielle Galhano P.Silva (FOVID/SP) Palestrantes: Thimotie Aragon Heemann (MPPR) Rubia Abs (CLADEM e Consórcio Lei Maria da Penha) Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski (Assessora do Ministério das Mulheres na Assessoria Internacional) Chimelly Louise de Resenes Marcon (MPSC) ---------------------------------------------------------------- Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas Inscrições: https://tinyurl.com/lmp20anos PÚBLICO-ALVO: academia/centros de pesquisa com interesse nos temas de direitos humanos das mulheres, violência de gênero e acesso à justiça (docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação); agentes públicos que atuam em serviços especializados ou na gestão de políticas da rede de atendimento às mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar (dos três poderes e em nos níveis estaduais e federal); participantes de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais feministas, antirracistas e/ou de mulheres; e representantes de organismos internacionais de direitos humanos das mulheres. DESCRIÇÃO: O objetivo principal do Seminário é favorecer uma análise integrada de estudos e de diagnósticos produzidos sobre o tema da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas nas duas últimas décadas, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Tendo como foco oferecer um abalanço crítico sobre agentes, instituições e processos sociais ligados a sua implementação. ---------------------------------------------------------------- Lançamento coletivo de obras e relatórios de pesquisa Pessoas e organizações que tenham interesse em participar da sessão de lançamento coletivo de obras e de relatórios de pesquisa poderão enviar uma solicitação simples pelo formulário presente na página da FDRP até o dia 05 de junho de 2026. Os livros ou relatórios de pesquisa devem ter relação temática com o evento. Eventual comercialização de exemplares deverá ser feita pela própria pessoa autora. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLHpwR2Yb_4jSlLUKaM5o55azuOOpXMzdyNCbBaANoBlXnQg/viewform?usp=header ---------------------------------------------------------------- Mais informações: https://www.direitorp.usp.br/eventos/seminario-20-anos-da-lei-maria-da-penha-conquistas-e-desafios-na-implementacao-das-politicas-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-mulheres-e-meninas/
Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha - Mesa 12 - 12/06 - 14h
12/06 - 10h20 Mesa 11: Educação sobre gênero, violência doméstica, relações étnico-raciais e direitos humanos: agendas e experiências de litígio estratégico e de boas práticas em políticas públicas Mediadora: Laina Crisóstomo (Consórcio Lei Maria da Penha) Palestrantes: Élida Lauris (Consultora Direitos Humanos e e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito) Denise Carreira (USP) Fredson Carneiro (FDRP-USP) Renata Jardim (Cladem) ---------------------------------------------------------------- Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas Inscrições: https://tinyurl.com/lmp20anos PÚBLICO-ALVO: academia/centros de pesquisa com interesse nos temas de direitos humanos das mulheres, violência de gênero e acesso à justiça (docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação); agentes públicos que atuam em serviços especializados ou na gestão de políticas da rede de atendimento às mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar (dos três poderes e em nos níveis estaduais e federal); participantes de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais feministas, antirracistas e/ou de mulheres; e representantes de organismos internacionais de direitos humanos das mulheres. DESCRIÇÃO: O objetivo principal do Seminário é favorecer uma análise integrada de estudos e de diagnósticos produzidos sobre o tema da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas nas duas últimas décadas, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Tendo como foco oferecer um abalanço crítico sobre agentes, instituições e processos sociais ligados a sua implementação. ---------------------------------------------------------------- Lançamento coletivo de obras e relatórios de pesquisa Pessoas e organizações que tenham interesse em participar da sessão de lançamento coletivo de obras e de relatórios de pesquisa poderão enviar uma solicitação simples pelo formulário presente na página da FDRP até o dia 05 de junho de 2026. Os livros ou relatórios de pesquisa devem ter relação temática com o evento. Eventual comercialização de exemplares deverá ser feita pela própria pessoa autora. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLHpwR2Yb_4jSlLUKaM5o55azuOOpXMzdyNCbBaANoBlXnQg/viewform?usp=header ---------------------------------------------------------------- Mais informações: https://www.direitorp.usp.br/eventos/seminario-20-anos-da-lei-maria-da-penha-conquistas-e-desafios-na-implementacao-das-politicas-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-mulheres-e-meninas/
Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha - Mesa 11 - 12/06 - 10h20
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