Chefe e Vice-Chefe de Departamento
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ELEIÇÕES – 2025
CHEFE E VICE-CHEFE DE DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL – DPP
Portaria Interna FDRP Nº 041/2025, de 16 de junho de 2025, dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2025/2027, do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Chefia do Departamento
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria Interna FDRP nº 041/2025, o chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e professores associados para a eleição de chefe e vice-chefe do departamento, no período de 25 de junho a 04 de julho de 2025.
Comunicado da Chefia de Departamento – 30/07/2025 – Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil
Conforme previsto no parágrafo único do artigo 5º da Portaria Interna FDRP nº 041/2025, o Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Professor Associado Jair Aparecido Cardoso, comunica o deferimento da inscrição da única chapa registrada no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, para a eleição de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil (mandato 2025–2027). A chapa é composta pelo Professor Associado Jair Aparecido Cardoso (Chefe) e pelo Professor Doutor Rogério Alessandre de Oliveira Castro (Vice-Chefe). O deferimento foi realizado pelo Diretor, nos termos do artigo 4º da referida portaria, considerando tratar-se de candidatura do atual Chefe do Departamento.
Comunicado do Resultado das Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil (2025-2027)
O Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso, comunica o resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da FDRP/USP – biênio 2025-2027, regida pela Portaria Interna FDRP nº 041/2025.
Participantes habilitados: 14
Participantes votantes: 13
A chapa única, composta pelo Professor Associado Jair Aparecido Cardoso (Chefe) e pelo Professor Doutor Rogério Alessandre de Oliveira Castro (Vice-Chefe), recebeu 13 votos, sendo eleita para o mandato 2025-2027.
Resultado Eleição para Chefe e Vice-Chefe do DPP 2025-2027
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO – DDP
Portaria Interna FDRP Nº 043/2025, de 16 de junho de 2025, dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2025/2027, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Vice-Chefia do Departamento
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria Interna FDRP nº 043/2025, o Vice-chefe do Departamento de Direito Público, em exercício, Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e/ou professores associados, para a eleição de Chefe e Vice-chefe do departamento, no período de 25 de junho a 04 de julho de 2025.
Comunicado da Chefia de Departamento – 30/07/2025 – Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público
Conforme previsto no parágrafo único do artigo 5º da Portaria Interna FDRP nº 043/2025, o Chefe do Departamento de Direito Público, Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, comunica o deferimento da inscrição da única chapa registrada no período de 16/07/2025 a 25/07/2025, para a eleição de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público (mandato 2025 – 2027). A chapa é composta pelo Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Chefe) e pelo Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (Vice-Chefe).
O deferimento foi realizado pelo Diretor, nos termos do artigo 4º da referida portaria, considerando tratar-se de candidatura dos atuais Chefe e Vice-Chefe do Departamento.
Comunicado do Resultado das Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público (2025-2027)
O Chefe do Departamento de Direito Público, Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, comunica o resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público da FDRP/USP – biênio 2025-2027, regida pela Portaria Interna FDRP nº 043/2025.
Participantes habilitados: 17
Participantes votantes: 16
A chapa única, composta pelo Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Chefe) e pelo Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (Vice-Chefe), recebeu 15 votos, sendo eleita para o mandato 2025-2027
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS – DFB
Portaria Interna FDRP Nº 042/2023, de 16 de junho de 2025, dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2025/2027, do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria Interna FDRP nº 042/2025, a chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e professores associados para a eleição de chefe e vice-chefe do departamento, no período de 25 de junho a 04 de julho de 2025.
Comunicado da Chefia do Departamento
Conforme previsto no parágrafo único do artigo 5º da Portaria Interna FDRP nº 042/2025, a Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, Professora Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, comunica o deferimento da inscrição da única chapa registrada no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, para a eleição de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas (mandato 2025–2027). A chapa é composta pelo Professor Titular Alessandro Hirata (Chefe) e pela Professora Doutora Cynthia Soares Carneiro (Vice-Chefe).
COMUNICADO REFERENTE A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE CHEFE E VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS – BIÊNIO 2025-2027 (PORTARIA INTERNA FDRP No 042/2025)
A Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, comunica o seguinte resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do DFB:
Participantes habilitados: 09
Participantes votantes: 07
Votos nulos: 0
Votos em branco: 0
A chapa única, composta pelo Prof. Titular Alessandro Hirata (Chefe) e pela Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (Vice-Chefe), recebeu 07 votos, sendo eleita para o mandato 2025-2027.
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ELEIÇÕES REALIZADAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL – DPP
Portaria Interna FDRP Nº 031/2023, de 07 de junho de 2023, dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2023/2025, do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Chefia de Departamento
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria Interna FDRP nº 031/2023, a chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e professores associados para a eleição de chefe e vice-chefe do departamento, no período de 03 a 12 de julho de 2023.
Comunicado da Chefia de Departamento – 27/07/2023 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil.
Comunicado da Comissão Eleitoral– 09/08/2023
Resultado das Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil (2023-2025)
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Interna FDRP nº 031/2023, presidida pelo Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro, comunica o resultado da eleição para chefe e vice-chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, para o mandato 2023-2025.
Participantes habilitados:13
Participantes votantes: 11
Chapa única chapa composta pelo Professor Associado Jair Aparecido Cardoso (chefe) e pela Professora Doutora Iara Pereira Ribeiro (vice-chefe) recebeu 11 votos, sendo eleita para o mandato 2023-2025.
RESULTADO ELEIÇÃO PARA CHEFE E VICE-CHEFE DO DPP (2023-2025)
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DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO – DDP
Portaria Interna FDRP Nº 030/2023, de 05 de junho de 2023, dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2023/2025, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Chefia de Departamento
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria Interna FDRP nº 030/2023, o chefe em exercício do Departamento de Direito Público, Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e professores associados para a eleição de chefe e vice-chefe do departamento, no período de 03 a 12 de julho de 2023.
Portaria Interna FDRP Nº 039/2023, de 20 de julho de 2023, dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº 0030/2023 – Eleição para escolha do Chefe e Vice-Chefe, biênio 2023/2025, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Chefia de Departamento – 27/07/2023 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público.
Comunicado da Comissão Eleitoral – 09/08/2023 – Resultado Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público – Portaria Interna FDRP USP 030/2023.
O senhor Presidente da Comissão Eleitoral de 2023 do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Professor Titular Umberto Celli Junior, comunica o seguinte resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do DDP, realizada no dia 09 de agosto de 2023:
Chapa – Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (Chefe) e Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (Vice-Chefe): 18 votos.
Votos Nulos: 0
Votos em Branco: 0
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DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS – DFB
Portaria Interna FDRP Nº 029/2023, de 05 de junho de 2023, dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2023/2025, do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Chefia de Departamento
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria Interna FDRP nº 029/2023, a chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, professora doutora Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e professores associados para a eleição de chefe e vice-chefe do departamento, no período de 3 a 12 de julho de 2023.
Comunicado da Chefia de Departamento – 27/07/2023 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas.
COMUNICADO REFERENTE A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE CHEFE E VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS
(PORTARIA INTERNA FDRP Nº 029/2023)
O Presidente da Comissão Eleitoral de 2023 do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Professor Associado Sérgio Nojiri, comunica o seguinte resultado da eleição para Chefe e Vice-Chefe do DFB:
Chapa – Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (chefe) e Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (vice-chefe) – 4 votos.
Votos Nulos – 0
Votos em Branco – 0
Portaria Interna 013-2021 que dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Requerimento de Inscrição DPP
Comunicado da Chefia de Departamento – 29/07/2021 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil
Encerrado o prazo de inscrições, a Comissão Eleitoral designada pela Portaria Interna FDRP nº 013/2021, presidida pelo professor associado Gustavo Saad Diniz, comunica o deferimento da única chapa inscrita, composta pela professora doutora Iara Pereira Ribeiro (chefe) e pela pela professora associada Flavia Trentini (vice-chefe), para a eleição de chefe e vice-chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil (2021-2023).
Comunicado da Chefia de Departamento – 10/08/2021 Resultado Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Interna FDRP nº 013/2021, presidida pelo Prof. Associado Gustavo Saad Diniz, comunica o resultado da eleição para chefe e vice-chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, para o mandato 2021-2023.
eleitores:12
votantes: 09
abstenções: 03
Portaria Interna 014-2021 que dispões sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Chefia de Departamento – 06/08/2021 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 3º da Portaria Interna FDRP nº 014/2021, o chefe do Departamento de Direito Público, Professor Associado Gustavo Assed Ferreira, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e professores associados para a eleição de chefe e vice-chefe do departamento, no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2021.
Comunicado da Chefia de Departamento– 19/08/2021 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público
Conforme previsto no parágrafo único do artigo 4º da Portaria Interna FDRP nº 014/2021, o chefe do Departamento de Direito Público, Professor Associado Gustavo Assed Ferreira, comunica o deferimento da única chapa inscrita, composta pelo professor doutor Umberto Celli Junior (chefe) e pelo professor doutor Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (vice-chefe), para a eleição de chefe e vice-chefe do Departamento de Direito Público (2021-2023).
Comunicado da Comissão Eleitoral– 20/08/2021 Resultado Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Público
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Interna FDRP nº 014/2021, presidida pelo Prof. Associado Gustavo Assed Ferreira, comunica o resultado da eleição para chefe e vice-chefe do Departamento de Direito Público, para o mandato 2021-2023.
eleitores: 20
votantes: 11
abstenções: 09
Portaria Interna 015-2021: que dispõe sobre a eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Comunicado da Chefia de Departamento – 06/08/2021 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
Conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 3º da Portaria Interna FDRP nº 015/2021, o chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, professor doutor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, comunica não ter havido nenhuma inscrição de chapa composta por professores titulares e professores associados para a eleição de chefe e vice-chefe do departamento, no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2021.
Comunicado da Comissão Eleitoral – 19/08/2021 Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
Encerrado o prazo de inscrições, a Comissão Eleitoral designada pela Portaria Interna FDRP nº 015/2021, presidida pelo professor doutor Cezar Cardoso de Souza Neto, comunica o deferimento da única chapa inscrita, composta pela professora doutora Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (chefe) e pelo professor associado Alessandro Hirata (vice-chefe), para a eleição de chefe e vice-chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas (2021-2023).
Comunicado da Comissão Eleitoral– 20/08/2021 Resultado Primeiro Turno Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Interna FDRP nº 015/2021, presidida pelo Prof. Dr. Cezar Cardoso de Souza Neto, comunica o resultado do primeiro turno da eleição para chefe e vice-chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, para o mandato 2021-2023. Informa que a chapa inscrita não atingiu a maioria absoluta dos votos conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 2º havendo necessidade de segundo turno.
eleitores: 08
votantes: 03
abstenções: 05
Comunicado da Comissão Eleitoral– 20/08/2021 Resultado Segundo Turno Eleições para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Interna FDRP nº 015/2021, presidida pelo Prof. Dr. Cezar Cardoso de Souza Neto, comunica o resultado do segundo turno da eleição para chefe e vice-chefe do Departamento de Direito Público, para o mandato 2021-2023. Informa que a chapa inscrita foi eleita por maioria simples dos votos.
eleitores: 08
votantes: 04
abstenções: 04
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Portaria Interna 009-2019: que dispõe sobre a eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Portaria Interna 011-2019: que dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Portaria Interna 012-2019: que dispões sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.