I Congresso Internacional de Direito Medico e Bioética do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP
Ciência, Direito e Humanidade em diálogo pela vida. Nos dias 27 e 28 de agosto, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP recebe o I Congresso Internacional e III Congresso Nacional de Direito Médico e Bioética, reunindo diferentes olhares para discutir os desafios contemporâneos que surgem no encontro entre saúde, Direito e Bioética. 📍 Anfiteatro da FDRP-USP — Ribeirão Preto📅 27 e 28 de agosto de 2026🎓 Inscrições gratuitas e com emissão de certificado. Um espaço de troca, atualização e construção de conhecimento para quem acredita que Direito e Medicina precisam, cada vez mais, conversar. Inscrições até 25/08 AQUI Programação Coordenação: Profa. Dra. Marta Rodrigues MaffeisComissão organizadora: Gleyzielen Vicente, Isabela Leite, Ligia Passarelli,Mariana de Arco e Flexa, Heloisa Papassoni e Dacylene Amorin, Luana S. Sarkis.DIA 27/08Credenciando das 8:00 as 8:30. 8:30 às 8:45 - Abertura de boas-vindasProf. Camilo Zufelato, Diretor da FDRP e Marta Rodrigues Maffeis 8:45 as 9:00- Palestra da abertura (Profa. Marta Rodrigues Maffeis) PAINEL 1 – 9:00 – 10:30 Responsabilidade civil médica e uso da IAPresidente da mesa: Profa. Eliana Franco Neme (FDRP)Palestrantes: Profa. Margarida Lima Rego (NOVA de Lisboa)Profa. Andrea Zanetti (FDRP)Moderadoras: Isabela Leite e Lígia Passarelli (Grupo de Pesquisa) COFFEE-BREAK – 10:30 – 10:50 PAINEL 2 – 11:00 – 12:30 A segurança do paciente e responsabilidade civil.Estatuto do paciente. A Lei n. 15.378/2026Presidente da mesa: Prof. Gustavo Assed Ferreira (FDRP)Palestrantes: Edison Tetsuzo Namba (TJSP) eVera Lúcia Raposo (Universidade Nova de Lisboa)Moderadoras: Gleyzielen Vicente e Mariana de Arco e Flexa 12:30 – 13:50 - ALMOÇO PAINEL 3 – 14:00 – 16:30 Apresentação de caso prático pelos membros do grupo depesquisa - Falhas na prestação hospitalar: erro de diagnóstico, erro de tratamento eresponsabilidade civil dos envolvidos. ENCERRAMENTO do 1º DIA DIA 28/08 8:30 Abertura e boas-vindasProfa. Marta Rodrigues Maffeis PAINEL 1 - 8:40 – 10:00 – Pesquisas clínicas e responsabilidade civil. Direitos edeveres do patrocinador, investigador, pesquisador e participante.Presidente da mesa: Luís Honório (Grupo de Pesquisa)Participantes:Prof. Leonardo Regis Leira Pereira - FCFRPDra. Solange Gonçalves Roja Potecasu – HCSPModeradora: Dacylene Amorin (Grupo de Pesquisa) PAINEL 2 – 10:00 – 11:20 - Os desafios da pesquisa clínica: Lei n. 14.874/2024 eADI 7875 STFPresidente da mesa: Raquel Russo (Grupo de Pesquisa)Participantes: Ana Cláudia Brandão – (TJPE)Eduardo Álvares de Carvalho (TJRR)Moderadora: Marta Rodrigues Maffeis ENCERRAMENTOApresentação musical Paulo Paschoal – violinista da OSESP