O Comitê Científico do VI Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP/USP “Direito, Religião: ambiente cultural, tolerâncias e acomodações” informa que os Anais do seminário estão publicados. Acesse:Anais-do-VI-Seminario-Internacional-de-Direito-e-Religiao-2026
Professores da FDRP integram Centro de IA e Gestão Pública aprovado pela FAPESP Os professores Alessandro Hirata e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP), integram a equipe de pesquisadores responsáveis pelo Centro de IA e Gestão Pública (CIA-GP), projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no âmbito do programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD). O Centro é desenvolvido em parceria entre a Universidade de São Paulo e a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo e reúne pesquisadores de diferentes áreas, como Direito, Ciência da Computação, Administração Pública, Ciência de Dados e Sistemas de Informação. O objetivo é desenvolver soluções inovadoras baseadas em inteligência artificial, mineração de processos e direito computacional para modernizar a governança pública e aprimorar a gestão normativa no setor público. A proposta busca enfrentar desafios relacionados à crescente complexidade regulatória da Administração Pública, criando ferramentas capazes de apoiar a análise, tramitação e acompanhamento de atos normativos com maior eficiência, transparência e segurança jurídica. Entre as linhas de pesquisa do Centro estão o desenvolvimento de modelos linguísticos jurídicos (LLMs), sistemas automatizados de análise normativa, plataformas de mineração de processos administrativos, análise de impacto regulatório baseada em dados e mecanismos de governança algorítmica com foco em explicabilidade e auditabilidade (XAI). Além do impacto científico e acadêmico, o CIA-GP possui forte caráter aplicado, voltado ao desenvolvimento de soluções que poderão ser incorporadas às rotinas do Governo do Estado de São Paulo, especialmente na Secretaria da Casa Civil. O projeto também prevê a formação de recursos humanos altamente qualificados, incluindo pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas de treinamento técnico. A participação da FDRP no Centro reforça o papel da Faculdade em pesquisas interdisciplinares de ponta, especialmente nas interfaces entre Direito, tecnologia, inteligência artificial e inovação pública, ampliando a contribuição da Unidade para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências e transformação digital do Estado.
A lista das inscrições deferidas e a convocação dos selecionados para a primeira reunião do Grupo de Estudo “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado”, iniciativa interunidades da Universidade de São Paulo que reúne a Faculdade de Direito de São Paulo (FDUSP) e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).O grupo tem por objetivo promover o aprofundamento teórico e prático em Direito Notarial e Registral, com ênfase em seus impactos socioeconômicos, na eficiência das relações jurídicas e na promoção de direitos de cidadania. A proposta busca fomentar a pesquisa e a inovação em uma área ainda carente de produção científica sistemática, por meio da leitura crítica de textos clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, e da realização de debates qualificados. As atividades serão desenvolvidas em encontros semanais, com participação ativa dos integrantes, incluindo elaboração de respostas escritas, apresentações orais e discussões orientadas pela coordenação. O grupo será realizado em formato híbrido, com possibilidade de participação presencial na FDUSP ou na FDRP, além de conexão online entre as unidades. O público-alvo compreende estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, da USP e de outras instituições, bem como interessados externos com interesse acadêmico na área. Serão oferecidas 20 vagas. A participação poderá ser reconhecida como Atividade Acadêmica Complementar de Cultura e Extensão Universitária (AACCE), nos termos da regulamentação vigente da FDUSP, mediante cumprimento dos requisitos estabelecidos. O grupo é coordenado pelos Professores Fernando Campos Scaff, Vitor Frederico Kümpel e Cíntia Rosa Pereira de Lima. Primeira reunião acontecerá no dia 29/05/2026, das 8 hs às 9 hs online cujo link será enviado por e-mail. Inscrições deferidas 2026 e convocação 🔗ACESSE O EDITAL
O Festival Justiça, Cultura e Arte, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP, começou no dia 16 e seria encerrado no dia 25 de maio, às 20h, no auditório da Faculdade, com apresentação de 30 músicos da banda Mogiana, especialista em jazz e formada por alunos e ex-alunos do curso de música da USP local. Mas os organizadores do Festival resolveram acrescentar um dia à programação. Na terça-feira, 26/5, a partir das 18h, também no auditório, a unidade vai reunir alunos, funcionários e professores para mais uma versão do Sarau da FDRP. São esperadas intervenções poéticas e musicais, dança e outras expressões artísticas. A atração é gratuita e aberta ao público em geral.
O curso de Revisão Bibliográfica com IA foi desenvolvido para capacitar estudantes e pesquisadores no uso estratégico de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) aplicadas a pesquisa acadêmica. Ao longo do curso serão apresentadas bases de dados, técnicas de engenharia de prompt e ferramentas de leitura e síntese assistidas por IA. O curso busca proporcionar aos alunos uma maior eficiência, criticidade e autonomia na elaboração de revisões bibliográficas. Aulas via Google Meet, com encontros semanais às quintas-feiras (18h15) Início: 11/06 Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA) INSCRIÇÕES Em caso de dúvidas: vitor.santi@usp.br
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) sediou a mesa redonda “Cidadania Financeira em Pauta: Perspectivas para Regulação e Concorrência”. O encontro teve como objetivo fomentar o debate acadêmico e institucional sobre o papel da regulação do Banco Central do Brasil e de um ecossistema competitivo na promoção da cidadania financeira. O painel de debates contou com as participações dos professores Juliana Oliveira Domingues, Gabriel Lochagin, Maria Paula Bertran e Raphael Casagrande (Instituto Propague). O evento também destacou a importância das quatro dimensões fundamentais da cidadania financeira: educação financeira, inclusão financeira, proteção do consumidor e participação — eixos que contaram com a contribuição histórica da Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues durante sua gestão como Secretária Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça. Estímulo à Pesquisa Acadêmica Realizado em parceria com o Instituto Propague, o encontro também visou incentivar a comunidade acadêmica a submeter artigos para a edição especial da Revista da Procuradoria do Banco Central. O foco da publicação é reunir estudos que relacionem as temáticas debatidas aos recentes avanços tecnológicos em benefício do cidadão e à Agenda Evolutiva do Banco Central. (Link: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21077/noticia) Realização: Instituto Propague, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) e Liga de Direito Bancário e Mercado de Capitais.
O Mestrando Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva orientando do Professor Rubens Beçak foi aprovado em Congresso Jurídico realizado pelo Superior Tribunal de Justiça 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. Foram submetidas 1860 propostas de enunciado, das quais 204 foram admitidas pela Banca Científica e 87 pré-aprovadas pela Comissão de Organização. Durante o Congresso foram aprovados 257 Enunciados. Enunciados aprovados
As Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo manifestam seu mais veemente repúdio à utilização da violência como instrumento de ação política ou mecanismo de solução de conflitos no âmbito universitário. A Universidade Pública constitui espaço privilegiado de pluralidade, reflexão crítica e convivência democrática. É por meio do diálogo institucional, do debate qualificado e do respeito àsdivergências que se produz conhecimento e se constroem soluções legítimas para os desafios coletivos. A intolerância, a intimidação e quaisquer formas de violência são incompatíveis com os valores acadêmicos, republicanos e humanistas que historicamente orientam a Universidade de São Paulo. As Faculdades de Direito da USP reafirmam, nesse contexto, a necessidade urgente de retomada do diálogo entre a Reitoria e a comunidade estudantil, em ambiente pautado pelo respeito mútuo,pela responsabilidade institucional e pela observância dos princípios democráticos que regem a vida universitária. A superação do atual cenário exige compromisso coletivo com a preservação da paz institucional, da autonomia universitária e da proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas que integram a comunidade acadêmica. 10 de maio de 2026 Ana Elisa Liberatore S. Bechara – Diretora FD Camilo Zufelato – Diretor FDRP Ronaldo Porto Macedo Jr. – Vice-Diretor FD Fabiana Cristina Severi – Vice-Diretora FDRP NOTA CONJUNTA DAS FACULDADES DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO E DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
A Diretoria da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de SãoPaulo – FDRP/USP manifesta publicamente seu repúdio aos atos de violência e depredação ao patrimônio público decorrentes da invasão ao Prédio da Reitoria da USP ocorrido no dia 7 de maio de 2026 por um grupo de manifestantes. Reafirmamos nosso compromisso com a convivência democrática, a pluralidade de ideias, a liberdade de manifestação e o diálogo respeitoso como fundamentos essenciais da vida universitária. Reiteramos a importância da participação da comunidade acadêmica nas discussões institucionais e na defesa democrática de suas reivindicações. Divergências e conflitos devem ser conduzidos pelo diálogo, privilegiando instâncias democráticas e institucionais competentes, jamais por práticas de violência, intimidação ou destruição. A Universidade deve permanecer como espaço de debate crítico, mediação democrática e construção coletiva de soluções, sempre pautada pelo respeito mútuo, pela legalidade e pela responsabilidade com o patrimônio público e com a continuidade das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais. Manifestamos, ainda, apoio à Reitoria da Universidade de São Paulo na condução institucional e dialógica da situação e nas medidas necessárias para a preservação da segurança da comunidade universitária, o restabelecimento da normalidade e a garantia do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, cultura, inclusão e pertencimento. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 8 de maio de 2026.
A União Brasileira de Agraristas Universitários (“UBAU”), em conjunto com a Sociedade Nacional de Agricultura (“SNA”), a Sociedade Rural Brasileira (“SRB”), o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (“IDCC”), a Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Ribeirão Preto/SP (OAB/RP), a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (“FDRP/USP”) e a Harven Agribusiness School (“Harven”), dão publicidade aos resumos aprovados para apresentação nas Mesas de Debate, bem como aqueles aprovados para a submissão da versão completa do artigo do II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário (“ECNDA”), conforme link abaixo. 🔗 Link dos resultados: https://drive.google.com/file/d/11akb07Zvz0o-kb8qYD5XSGc_4G4xDdWZ/view?usp=sharing
