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O Professor de Direito Processual Civil da FDRP, Fernando da Fonseca Gajardoni, foi reconduzido, no dia 20.08.2026, para o cargo de Secretário Judicial da Presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2026/2028 (Presidente Min. Luis Felipe Salomão), posto que já ocupava na gestão anterior do Min. Herman Benjamin (2024-2026).

A Comissão sobre Uso de Inteligência Artificial da FDRP apresenta o “Orientações sobre o Uso de Inteligência Artificial nas IES no Brasil”, um guia que reúne referências, diretrizes e modelos para orientar a comunidade acadêmica diante dos desafios trazidos pelo avanço da Inteligência Artificial Generativa. O material apresenta um panorama das regulamentações e orientações adotadas por diferentes instituições de ensino superior e destaca princípios fundamentais para o uso da IA na pesquisa e na produção acadêmica, como autoria humana, transparência, integridade científica, explicabilidade e supervisão humana. No âmbito da FDRP/USP, o documento reforça que a IA deve ser utilizada como ferramenta de apoio, sem substituir a análise crítica, a formulação de teses e a reflexão do pesquisador. Também apresenta um modelo oficial de declaração de uso de Inteligência Artificial Generativa, contribuindo para maior transparência e responsabilidade na produção acadêmica. Um guia para estudantes, pesquisadores e docentes que buscam compreender as possibilidades e os limites do uso da IA no ambiente acadêmico.

As inscrições para submissão de resumos expandidos nos Eixos Temáticos são gratuitas e deverão ser realizadas até 20 de setembro de 2026 por meio do link O edital disponível abaixo

Entre 4 e 8 de maio, durante a visita, a professora ministrou uma aula no curso de Direitos Humanos, Ambiente e Mudanças Climáticas, participou de um workshop internacional sobre práticas comunitárias de cuidado, moradia e reparo em territórios populares, e liderou reuniões estratégicas com pesquisadores locais. A missão já está gerando frutos: estão em negociação um novo convênio de mobilidade estudantil e a realização de um workshop internacional no Brasil em 2027. Nesta mesma semana, a Profa. Julia Moretti recebeu o Prof. Kunihiko Yoshida (Guangdong University of Foreign Studies – China) para uma rica troca de experiências acadêmicas e sociais. O Prof. Yoshida participou de uma roda de conversa na sede da União dos Movimentos de Moradia (UMM), na comunidade do Poste, ao lado de movimentos sociais urbanos e rurais, doutorandos do programa da FDRP e alunos da graduação. O encontro debateu a luta pela terra e pela moradia no Brasil, China e Japão, com destaque para o diálogo com lideranças femininas sobre o protagonismo das mulheres nessa trajetória. Doutor pela Universidade de Tóquio, com passagens por instituições como Harvard e Stanford, o Prof. Yoshida é referência em temas de propriedade, habitação, urbanismo, meio ambiente, imigração e reparações. Fonte: Arquivo pessoal Julia Azevedo Moretti

De 10 a 14 de Agosto, acontece na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP) a Semana Jurídica, que tem como tema “Direito em transformação: instituições, processos e democracia na era digital”.O evento é presencial, no anfiteatro (dias 10, 11, 13 e 14) e auditório (dia 12), mas também com transmissão de todas as atividades pelo canal de YouTube da FDRP. Na abertura, dia 10/8, às 9h, o tema será “Advocacia e a Reforma do Poder Judiciário”, com a presença do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e Thais Delmonte Duzato, vice-presidente da OAB de Ribeirão Preto. No dia 11/8, às 10h, “Ética e preservação do regime democrático” será o tema debatido com participação de Georghio Tomelin, Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e Daniel José de Angelis, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. O dia 12/8 será todo dedicado ao professor Kazuo Watanabe, que participa de um seminário, a partir das 10h, e, no final do dia, recebe o título de Professor Emérito da FDRP. Entre os tópicos deste dia estão: intercâmbio e oportunidades de estudo no Japão; métodos adequados de solução de conflitos, especificamente a mediação e a conciliação; e acesso à Ordem Jurídica Justa, discutindo como ir além dos formalismos legais para garantir a justiça efetiva. (veja a programação completa do seminário no link ) Quem é WatanabeA trajetória do professor sênior da Faculdade de Direito da USP, Kazuo Watanabe, transpassa os conhecimentos do Direito.Defensor de soluções consensuais de conflitos, referência quando o tema é Direito do Consumidor, mestre no Direito Processual. Dentre suas contribuições, participou ativamente da redação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e da Lei que disciplina a Ação Civil Pública, além de promover diversas iniciativas visando o acesso à ordem jurídica justa.Watanabe foi o pioneiro na consolidação da mediação e da conciliação no Brasil, contribuindo para uma cultura jurídica mais eficiente, responsável e voltada à pacificação social. No dia 13/8, às 10h: “Reforma Tributária e inovações no federalismo brasileiro” será o tema debatido por Luís Felipe Arellano, Secretário da Fazenda da cidade de São Paulo. E, encerrando a semana, dia 14/8, às 10h, Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP, fala sobre o “Supremo Tribunal Federal e as demandas da vontade política do Executivo e do Legislativo”. A Semana Jurídica da FDRP é organizada por um grupo de professores, estudantes e funcionários sob coordenação dos professores Eliana Franco Neme e Rogério Alessandre de Oliveira Castro. Acesse a programação. Jornalista Luís Ribeiro da FDRP.

Convidamos você a participar da entrega do título de Professor Emerito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP em reconhecimento trajetória acadêmica e profissional de Kazuo Watanabe.

Informamos que as inscrições para o 33° SIICUSP deverão ser realizadas até o dia 24/08/2026. É importante que os alunos não deixem para realizar a inscrição nos últimos dias, pois o sistema tende a ficar instável pelo grande número de acessos. O SIICUSP, Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP e tem como objetivo divulgar os resultados dos projetos de pesquisas científicas e tecnológicas realizadas por alunos degraduação da USP e de outras instituições nacionais e internacionais. A participação dos alunos que desenvolvem iniciação científica no âmbito doPrograma de Iniciação científica da FDRP é obrigatória. O SIICUSP será dividido em 2 etapas. A 1a etapa, na área do Direito, acontecerá no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, de 22 a 24/09/2026; a abertura será realizada no dia 22/09/2026 às 9 horas, e as apresentações dos trabalhos da área do Direito serão definidas posteriormente. O evento será em formato de apresentação de pôsteres, que devem seguir as orientações contidas nos arquivos em anexo: Os melhores trabalhos serão selecionados para participar da 2ª ETAPA que será realizada no Campus de São Paulo. As inscrições devem ser realizadas pelos alunos de graduação, segundo instruções contidas no manual do sistema SIICUSP (link abaixo). Após o aluno finalizar a inscrição, o orientador deve entrar no sistema e validar a inscrição. Inscrições 34° SIICUSP, até o dia 24/08/2026: https://portalservicos.usp.br/siicusp/ Manual para inscrição: https://portalservicos.usp.br/siicusp/AcessoExternoVisualizarManualSistema?codmnu=6803 Os resumos a serem anexados no sistema devem seguir as instruções do anexo I do Edital. Edital do SIICUSP e instruções para elaboração dos resumos:https://portalservicos.usp.br/siicusp/siicModelosResumos.jsp?codmnu=9759#

Nas escolas de Direito do Brasil, a atividade docente é realizada, em grande parte das vezes, por profissionais que, embora possam ter grande domínio das especialidades que lecionam, não têm uma formação profissional específica para lecionar. Os programas de pós-graduação em Direito, que deveriam ser os espaços privilegiados de formação docente, via de regra não contemplam em seus programas a formação docente senão como prática periférica. Estágios docentes são raros e, quando existem, geralmente se resumem ao auxílio ao docente supervisor na condução de aulas expositivas e atendimento de dúvidas da turma. Resulta disso que quem inicia a atividade docente nas escolas de Direito acaba tendo de confiar na intuição e na imitação dos modelos docentes que conheceu em sua trajetória acadêmica, o que soma à ansiedade provocada por uma atividade em que se tem pouca experiência prática, a insegurança sobre a maneira correta de atuar; além disso, a prática docente sem a formação necessária acaba muitas vezes contribuindo para a reprodução de um modelo tradicional de ensino do Direito.   A partir das experiências com Estágio de Docência na FDRP-USP, buscando contribuir para a formação profissional de quem se encontra na carreira docente ou planeja nela ingressar, foi criado o Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, que visa estabelecer um espaço para a troca de experiências docentes, discussão de métodos pedagógicos e estratégias didáticas, bem como produção acadêmica sobre o ensino do Direito.   Desde 2018 o Grupo de Estudos se reuniu mensalmente para, a partir das necessidades identificadas no compartilhamento das experiências de sala de aula de seus integrantes, discutir textos de Pedagogia, Didática e Ensino do Direito, buscando ampliar e aprofundar o embasamento teórico e metodológico, tendo em vista a avaliação e a melhoria de seu fazer docente. O desafio que motivou a criação do Grupo adquiriu contornos ainda mais intensos e relevantes durante a pandemia de COVID-19, em que a transição das aulas presenciais para os meios remotos obrigou professoras/es a repensarem e adaptarem métodos e técnicas de ensino-aprendizagem e de avaliação. As reuniões, até por conta das restrições sanitárias, passaram para o modelo online e, mesmo após o final da pandemia, assim se mantiveram, porque possibilitaram a participação de docentes de todas as regiões do Brasil, permitindo o diagnóstico e o conhecimento das diferentes realidades dos cursos de Direito nos outros estados do país.   Durante o segundo semestre de 2026, as reuniões do Grupo ocorrerão mensalmente, aos sábados, das 8h30 às 12h00 (horário de Brasília), pela plataforma Zoom. Estão programadas quatro reuniões para o semestre, podendo esta programação sofrer alterações em função de necessidades da coordenação ou de disponibilidade de agenda das pessoas externas convidadas para expor suas experiências ou facilitar os encontros do Grupo.   INSCRIÇÃO   Em caso de dúvidas: guilhermebagatini@usp.br /(64) 999762505 / @guilherm_bgf  

A professora da Eliana Franco Neme, da FDRP, esteve na semana passada no XII Congresso Mundial de Direito Constitucional (World Congress of Constitutional Law, WCCL 2026). Aprovou um workshop intitulado Debido proceso de ley en los tribunales constitucionales de América Latina (Devido processo legal nos tribunais constitucionais da América Latina), se dedica à análise comparada das garantias processuais constitucionais em cortes da região. O evento foi realizado entre os dias 6 e 10 de julho de 2026 na Universidad Externado de Colombia, em Bogotá, e reuniu pesquisadores, juristas e autoridades de diversos países em torno do tema Constitucionalismo Sustentável: Respostas para um Mundo em Mudança. O Congresso é promovido pela International Association of Constitutional Law (IACL) e ocorre a cada quatro anos, sendo um dos principais eventos internacionais na área de Direito Constitucional. Com Apoio do DDP e da FDRP