Próximo sábado, dia 27 de junho, tem mais uma etapa na comunidade Nos dias 23 e 30 de maio, estudantes, professores e funcionários da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da USP (FDRP), realizaram mutirões de levantamento do perfil socioeconômico dos moradores da comunidade Nova Vila União, em Ribeirão Preto, como parte do projeto de extensão universitária BERENICES – Cidades nos Trilhos da Justiça Socioespacial: Regularização Fundiária como Motor de Transformação.A atividade foi coordenada pelos professores Julia Azevedo Moretti e Caio Gracco Pinheiro Dias, da FDRP, e pelo professor Jeferson Cristiano Tavares, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos (IAU).Também participaram integrantes da Frente de Advogados pela Democracia (FAD), da União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (@umm.sp) e representantes da associação de moradores da comunidade.O projeto integra as ações de extensão do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FDRP. No ano passado, a equipe também atuou na comunidade Cidade Locomotiva, contribuindo para o pedido de regularização das moradias de 239 famílias junto à Superintendência do Patrimônio da União.O nome Berenices, do projeto deste ano, é inspirado na obra Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, que retrata um lugar marcado pela coexistência entre injustiça e resistência, opressão e esperança, uma instigação para pensar a construção de cidades mais justas e inclusivas, segundo os autores do projeto.Para a professora Julia, mais do que uma atividade acadêmica, a ação representa um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva de soluções voltadas à efetivação do direito à moradia e à regularização fundiária, ressaltando a importância da parceria com os movimentos populares: “eles, na verdade, são os nossos professores”. COMUNIDADE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃOAs primeiras ocupações na área onde está a Nova Vila União começaram há 40 anos, como conta Roberto Rosa de Souza, que passou por várias tentativas de remoção. A líder comunitária Rita de Cássia lembra da luta pela moradia, que incluiu um acampamento na porta da prefeitura da cidade por três dias, até serem recebidos pelas autoridades municipais. E relata com orgulho algumas conquistas, como uma brinquedoteca e uma cozinha comunitária, hoje desativada, mas muito importante para a sobrevivência da comunidade durante a pandemia de Covid-19. Mas Rita cobra direitos básicos que ainda faltam na comunidade, como água tratada, esgoto, energia elétrica, e frisa: “a gente não quer morar aqui de graça, a gente quer pagar e, para isso, a gente precisa regularizar; no começo, moramos embaixo de lona, lutamos contra reintegrações, mas hoje tem muita casa construída”. Charles de Moraes, que está na comunidade há uma década, resume: “queremos um lugar que a gente possa falar que é nosso”. ESTUDANTES DESTACAM O PAPEL DA CIDADANIAPara o estudante do terceiro ano da FDRP, Gilson Roberto Genero Aza, “a prática total e completa, desse direito de moradia que está na nossa constituição, nesse projeto encontra materialidade”. Vitória Souza da Silva, também do terceiro ano, afirma que é uma experiência muito rica, para sua formação jurídica, como cidadã e moradora da cidade de Ribeirão Preto. “É devolver para a comunidade tudo aquilo que a gente aprende na universidade, tudo aquilo que a própria comunidade investe em nós enquanto instituição; a prática é necessária para que nossa formação dentro do direito seja mais humanizada, mais cidadã e mais real”. Fernanda Szelpal da Riva Picão, do quarto ano, segue no mesmo trilho: “a gente sai do nosso mundinho acadêmico e vê a realidade; colocar o conhecimento em prática é gratificante; é uma realização sonhar junto com essas pessoas a regularização das casas e da comunidade delas”. Para Luiza Rubio, do segundo ano de Arquitetura da USP de São Carlos, a participação no mutirão ampliou sua visão sobre a cidade: “é uma cidade muito grande, com muitas Ribeirão Preto dentro dela mesma”. E completa que, além do estudo do planejamento urbano e da questão social que aprende em seu curso, “são poucas as oportunidades extensionistas de colocar isso em prática e ter um contato mais de perto com essa parte normativa, de entender como funciona uma regularização fundiária, o que é uma tentativa de reintegração de posse e como se dá, na prática, a regulamentação de uma cidade”. POR QUE A REGULARIZAÇÃO É IMPORTANTE?Segundo os responsáveis pelos mutirões, a regularização fundiária é importante porque dá segurança para morar na comunidade, ajuda a evitar remoções injustas e sem atendimento adequado e é um passo na luta pelo direito à cidade e pela função social da propriedade pública. O documento de posse dá mais força na luta pela realização de obras de infraestrutura, como água e tratamento de esgoto, equipamentos públicos, pavimentação, entre outros.Na prática, o “Berenices” começou com reuniões de planejamento na FDRP, no início de 2026. Uma primeira visita técnica aconteceu no dia 8 de abril; uma oficina lúdica com os moradores foi realizada no período noturno do dia 23 de abril. No dia 20 de maio, nova visita técnica. Depois vieram os dois mutirões e, no próximo sábado, dia 27 de junho, o terceiro, para finalizar a coleta de dados e entrega de documentos.O passo seguinte será tabular os dados colhidos e redigir o pedido de Concessão de Uso Especial Para Fins de Moradia (CUEM) e legitimação fundiária da área de domínio federal. Veja como foi o mutirão que aconteceu no dia 23 de maio: https://www.youtube.com/watch?v=6l8rmfmlSrs Confira também o vídeo sobre a Comunidade Cidade Locomotiva: https://www.youtube.com/watch?v=9O8EVw_b8zY
