Diretrizes de comunicação da FDRP
A FDRP disponibiliza suas Diretrizes de Comunicação para consulta.
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP
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A FDRP disponibiliza suas Diretrizes de Comunicação para consulta.
Temos o orgulho de anunciar a nossa parceria com a NOVA School Of law para a divulgação de dois cursos de formação executiva: 🏥 IA na Saúde: Aplicações Práticas, Ética e ResponsabilidadeA IA está a transformar o diagnóstico, tratamento e gestão hospitalar. Este curso oferece uma visão prática sobre o uso responsável da tecnologia, abordando desafios jurídicos, a atribuição de responsabilidade por sistemas automatizados e a integração da IA no standard of care com casos reais. ⚖️ Inteligência Artificial e a JustiçaComo utilizar a IA nos tribunais de forma ética, segura e em conformidade com o Regulamento da IA e o RGPD? Uma formação desenhada para magistrados, advogados e juristas que procuram integrar ferramentas tecnológicas na sua prática sem comprometer os princípios fundamentais do setor. Ambas as formações capacitam os profissionais a responder aos desafios éticos, legais e técnicos da transição digital. Coordenação: Vera Lúcia Raposo (NOVA) Mais informações no site da NOVA School of Law: Inteligência Artificial na Saúde Inteligência Artificial na Justiça
A ex-aluna da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP), Duda Hidalgo, foi eleita deputada estadual com quase 150 mil votos. Foi a segunda mais votada em seu partido e a mais votada para Assembleia Legislativa entre os candidatos a este cargo com domicílio eleitoral em Ribeirão Preto.Maria Eduarda Alencar Hidalgo, nascida em Ribeirão Preto em 1999, estudou na FDRP de 2017 a 2023. Durante sua passagem pela faculdade, atuou como voluntária no Cursinho Popular e presidiu o Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (CAAJA) em 2020. Antes de chegar à Alesp, em 2021, Duda foi eleita vereadora de Ribeirão Preto, sendo reeleita em 2024.Outros três representantes de Ribeirão Preto estarão na Alesp na próxima legislatura: Léo Oliveira, Rafael Silva Júnior e Isaac Antunes. Na Câmara dos Deputados, o único representante da cidade será Baleia Rossi.
O Comitê Científico do VII Seminário de Pesquisa “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito” da FDRP/USP informa que os Anais do Seminário constam publicados. Acesse aqui a compilação de todos os trabalhos.
Por jornalista Luis Ribeiro Berenices, projeto desenvolvido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) foi o terceiro colocado do II Prêmio Pedreira de Freitas. A premiação foi entregue no dia 13/8, no Teatro do Campus. O Prêmio Pedreira de Freitas é promovido pelo Departamento de Extensão do Centro Acadêmico Rocha Lima (CARL), da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. A ideia é dar visibilidade e valorizar as atividades de extensão universitária. Dezenas de projetos de todo o Campus concorreram e cinco foram finalistas. Em primeiro lugar, ficou com o Cursinho Popular da Medicina. O projeto “BERENICES – Cidades nos Trilhos da Justiça Socioespacial: Regularização Fundiária como Motor de Transformação” é coordenado pelos professores Julia Azevedo Moretti e Caio Gracco Pinheiro Dias, ambos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), e pelo professor Jeferson Cristiano Tavares, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos. As regularizações fundiárias encaminhadas pelos projetos do NPJ em 2025 beneficiaram 239 famílias da Comunidade Locomotiva, e a expectativa para 2026 é atender mais de 300 famílias da comunidade Nova Vila União. O nome Berenices, adotado este ano, é inspirado na obra Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, que retrata uma cidade marcada pela coexistência entre injustiça e resistência, opressão e esperança — uma inspiração para pensar a construção de cidades mais justas e inclusivas. Durante um dos mutirões realizados no primeiro semestre deste ano, o NPJ produziu um vídeo contando um pouco desta história por meio de depoimentos de estudantes, professores, líderes comunitários e moradores beneficiados, “os principais parceiros desse projeto”, como cita a professora Júlia. Se você ainda não conhece o Berenices, acesse o vídeo em: https://www.instagram.com/p/DZvRjALsQCs/ Descubra mais sobre o NPJ em: direitorp.usp.br/npj
O Professor de Direito Processual Civil da FDRP, Fernando da Fonseca Gajardoni, foi reconduzido, no dia 20.08.2026, para o cargo de Secretário Judicial da Presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2026/2028 (Presidente Min. Luis Felipe Salomão), posto que já ocupava na gestão anterior do Min. Herman Benjamin (2024-2026).
A Comissão sobre Uso de Inteligência Artificial da FDRP apresenta o “Orientações sobre o Uso de Inteligência Artificial nas IES no Brasil”, um guia que reúne referências, diretrizes e modelos para orientar a comunidade acadêmica diante dos desafios trazidos pelo avanço da Inteligência Artificial Generativa. O material apresenta um panorama das regulamentações e orientações adotadas por diferentes instituições de ensino superior e destaca princípios fundamentais para o uso da IA na pesquisa e na produção acadêmica, como autoria humana, transparência, integridade científica, explicabilidade e supervisão humana. No âmbito da FDRP/USP, o documento reforça que a IA deve ser utilizada como ferramenta de apoio, sem substituir a análise crítica, a formulação de teses e a reflexão do pesquisador. Também apresenta um modelo oficial de declaração de uso de Inteligência Artificial Generativa, contribuindo para maior transparência e responsabilidade na produção acadêmica. Um guia para estudantes, pesquisadores e docentes que buscam compreender as possibilidades e os limites do uso da IA no ambiente acadêmico.
As inscrições para submissão de resumos expandidos nos Eixos Temáticos são gratuitas e deverão ser realizadas até 20 de setembro de 2026 por meio do link O edital disponível abaixo
Entre 4 e 8 de maio, durante a visita, a professora ministrou uma aula no curso de Direitos Humanos, Ambiente e Mudanças Climáticas, participou de um workshop internacional sobre práticas comunitárias de cuidado, moradia e reparo em territórios populares, e liderou reuniões estratégicas com pesquisadores locais. A missão já está gerando frutos: estão em negociação um novo convênio de mobilidade estudantil e a realização de um workshop internacional no Brasil em 2027. Nesta mesma semana, a Profa. Julia Moretti recebeu o Prof. Kunihiko Yoshida (Guangdong University of Foreign Studies – China) para uma rica troca de experiências acadêmicas e sociais. O Prof. Yoshida participou de uma roda de conversa na sede da União dos Movimentos de Moradia (UMM), na comunidade do Poste, ao lado de movimentos sociais urbanos e rurais, doutorandos do programa da FDRP e alunos da graduação. O encontro debateu a luta pela terra e pela moradia no Brasil, China e Japão, com destaque para o diálogo com lideranças femininas sobre o protagonismo das mulheres nessa trajetória. Doutor pela Universidade de Tóquio, com passagens por instituições como Harvard e Stanford, o Prof. Yoshida é referência em temas de propriedade, habitação, urbanismo, meio ambiente, imigração e reparações. Fonte: Arquivo pessoal Julia Azevedo Moretti
De 10 a 14 de Agosto, acontece na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP) a Semana Jurídica, que tem como tema “Direito em transformação: instituições, processos e democracia na era digital”.O evento é presencial, no anfiteatro (dias 10, 11, 13 e 14) e auditório (dia 12), mas também com transmissão de todas as atividades pelo canal de YouTube da FDRP. Na abertura, dia 10/8, às 9h, o tema será “Advocacia e a Reforma do Poder Judiciário”, com a presença do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e Thais Delmonte Duzato, vice-presidente da OAB de Ribeirão Preto. No dia 11/8, às 10h, “Ética e preservação do regime democrático” será o tema debatido com participação de Georghio Tomelin, Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e Daniel José de Angelis, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. O dia 12/8 será todo dedicado ao professor Kazuo Watanabe, que participa de um seminário, a partir das 10h, e, no final do dia, recebe o título de Professor Emérito da FDRP. Entre os tópicos deste dia estão: intercâmbio e oportunidades de estudo no Japão; métodos adequados de solução de conflitos, especificamente a mediação e a conciliação; e acesso à Ordem Jurídica Justa, discutindo como ir além dos formalismos legais para garantir a justiça efetiva. (veja a programação completa do seminário no link ) Quem é WatanabeA trajetória do professor sênior da Faculdade de Direito da USP, Kazuo Watanabe, transpassa os conhecimentos do Direito.Defensor de soluções consensuais de conflitos, referência quando o tema é Direito do Consumidor, mestre no Direito Processual. Dentre suas contribuições, participou ativamente da redação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e da Lei que disciplina a Ação Civil Pública, além de promover diversas iniciativas visando o acesso à ordem jurídica justa.Watanabe foi o pioneiro na consolidação da mediação e da conciliação no Brasil, contribuindo para uma cultura jurídica mais eficiente, responsável e voltada à pacificação social. No dia 13/8, às 10h: “Reforma Tributária e inovações no federalismo brasileiro” será o tema debatido por Luís Felipe Arellano, Secretário da Fazenda da cidade de São Paulo. E, encerrando a semana, dia 14/8, às 10h, Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP, fala sobre o “Supremo Tribunal Federal e as demandas da vontade política do Executivo e do Legislativo”. A Semana Jurídica da FDRP é organizada por um grupo de professores, estudantes e funcionários sob coordenação dos professores Eliana Franco Neme e Rogério Alessandre de Oliveira Castro. Acesse a programação. Jornalista Luís Ribeiro da FDRP.