Pesquisa

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (20/03/2026), as inscrições para o processo seletivo do Grupo de Pesquisa em Direito Tributário Contemporâneo e Processo Administrativo Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). O grupo tem como objetivo analisar as transformações recentes no Direito Tributário, com destaque para a Reforma Tributária (EC n.º 123/2023), a Lei Complementar n.º 214/2025 e o Projeto de Lei Complementar n.º 108/2024, além de investigar seus impactos nas relações entre Estado e contribuintes, tanto no plano material quanto no processual administrativo. As atividades incluem leitura orientada, seminários, encontros mensais e produção acadêmica. Os encontros serão realizados prioritariamente de forma remota, com possibilidade de atividades presenciais. Podem se inscrever estudantes de graduação e pós-graduação, bem como pesquisadores e profissionais das áreas de Direito Tributário, Constitucional, Financeiro e Administrativo, vinculados ou não à USP, no Brasil ou no exterior. 📅 Período de inscrições: 20/03/2026 a 03/04/2026 🔗 Link para inscrições 📚 Início das atividades: previsto para abril de 2026 O processo seletivo considerará o Currículo Lattes, carta de motivação e disponibilidade para participação nas atividades. Os participantes selecionados poderão receber certificado, mediante frequência mínima e produção de artigo acadêmico ao final do ciclo. O grupo é coordenado pelos Professores Doutores Alexandre Naoki Nishioka e Luciano de Almeida Pereira. 🔗Acesse o Edital 📩 Dúvidas: lucianodealmeidapereira@usp.br

O advogado Lucas Lopes de Freitas da Silva, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, concedeu entrevista ao jornalista Gabriel Shinohara, do Valor Econômico, comentando resultados de pesquisa publicada na Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA), da qual o Prof. Thiago Marrara, docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP), é editor-chefe. A reportagem aborda o artigo “Mecanismos de consensualidade na atividade sancionadora do Banco Central: o que os dados nos dizem sobre o desempenho do Termo de Compromisso e do Acordo Administrativo em Processo de Supervisão?”, que analisa, a partir de dados empíricos, instrumentos de consensualidade utilizados pelo Banco Central do Brasil. A matéria repercute o estudo publicado na RDDA e destaca a sua contribuição acadêmica para o debate sobre regulação e atividade sancionadora no país. 🔗 A reportagem e o artigo estão disponíveis online. 📚 Artigo: <https://revistas.usp.br/rdda/pt_BR/article/view/225702> Reportagem: <https://valor.globo.com/financas/noticia/2026/03/11/acordo-de-leniencia-para-banco-chega-a-dez-anos-sem-utilizacao.ghtml>

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) anuncia a abertura de inscrições para o Grupo de Pesquisa “O Ensino do Direito e seus Desafios”, coordenado pelo Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias. O grupo se propõe a estudar o tema “A Formação Jurídica no Brasil”, buscando fomentar pesquisas interdisciplinares e críticas sobre o ensino do Direito no país, alinhando as contribuições da Pedagogia e das demais Ciências Humanas. Os interessados podem se inscrever no período de 22 de fevereiro a 10 de março de 2026. Maiores informações e os requisitos para inscrição podem ser conferidos no edital completo – https://docs.google.com/document/d/1qhHkDY_izOIkKshQHxbwROcGsmB5B28nY_xJG2WYOmo/edit?tab=t.j6725v64rnr9#heading=h.7y9v2y6oszww

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Pesquisa de Direito Médico e Bioética – Análise e discussão de temas atuais com base na doutrina nacional, estrangeira e legislações. As inscrições deverão ser realizadas através do QrCode e o período é de 26/02/2026 até 06.03.2026

A egressa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP) Isabela da Silva participou da COP30, realizada em Belém/PA, como pesquisadora do Instituto de Direito Global (IDGlobal). A participação ocorreu no espaço de side events da conferência, durante o lançamento do Policy Brief “Acesso à Energia Elétrica no Contexto do Luz para Todos no Território Indígena do Xingu”. A iniciativa teve como objetivo promover a divulgação científica a partir de uma pesquisa-ação construída com base nas demandas dos próprios territórios, transformando o conhecimento acadêmico em instrumento de incidência política e institucional. O trabalho dialoga diretamente com os desafios da transição energética justa e com a garantia dos direitos dos povos indígenas, temas centrais nas discussões internacionais sobre clima e desenvolvimento sustentável. Para Isabela, a formação recebida na FDRP foi determinante para sua trajetória acadêmica e profissional. Segundo a egressa, “a dedicação da FDRP em promover a pesquisa de qualidade representou um divisor de águas em minha trajetória acadêmica e pessoal. Da graduação ao mestrado, o aprofundamento que obtive em temas de Direito Internacional Público, Direito Ambiental e Direitos Humanos permitiu que eu construísse uma base sólida para discutir a transição energética justa e a importância dos direitos dos povos indígenas”. A egressa também destacou o significado pessoal e institucional da experiência. “Participar como pesquisadora na COP30 foi uma oportunidade única e a realização de um sonho, o que não teria sido possível sem as inestimáveis contribuições da FDRP e da USP como um todo”, afirmou. A participação de Isabela da Silva na COP30 evidencia a relevância da formação oferecida pela FDRP, que alia rigor acadêmico, compromisso com a pesquisa de impacto social e inserção qualificada de seus egressos em debates de alcance nacional e internacional.

Grupo de Estudos em Direito e Literatura – 2025: Grupo de Estudos Sobre Direito e Literatura – 2025

  O Congresso acontecerá na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Porto Alegre/ RS, no período de 08 a 10 de Novembro de 2017. Os candidatos e candidatas deverão enviar o resumo para o e-mail congressoabrasd2017@gmail.com , informando no título do e-mail o número e o nome do Grupo de Pesquisa (GP) selecionado. ​Os resumos deverão ser enviados até o dia 25 Agosto.   INSCRIÇÕES: até 25/08/2017.   EDITAL: aqui

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP anuncia a abertura de vagas para o Programa de Educação Tutorial (PET) 2017.   O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:   a) desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar; b) contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação; c) estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica; d) formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país; e e) estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior.   As inscrições serão realizadas no Serviço de Graduação (sala D-109, do prédio da FDRP), no período de 7 a 16 de agosto de 2017, entre as 10:00 e 15:00 horas.   Confira o edital completo:

O GETRAB-USP tem como objetivo realizar debates e pesquisas acadêmicas que envolvam relações contemporâneas do Direito do Trabalho (relações individuais do trabalho, relações coletivas de trabalho e direito da seguridade social), com ênfase nos estudos do direito do trabalho comparado. Pretende-se, com as atividades do Grupo, dar amplitude e visibilidade a um trabalho de pesquisa já consolidado e atuante, que busca maior diálogo entre as fontes de produção da norma trabalhista, inclusive de outros países. O GETRAB-USP busca, dessa forma, contribuir para uma nova forma de se pensar os problemas laborais locais e globais.   As inscrições terão início no dia 10 de agosto de 2017 e término em 20 de agosto de 2017, através do envio do (i) curriculum lattes e de (ii) carta de motivação, de uma página, contendo a indicação dos motivos para participação no grupo de pesquisa.   Edital GETRAB-USP

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, publicação semestral, disponível em versões impressa (ISSN 2177-4919) e eletrônica (ISSN 2178-0498), torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos e resenhas de obras bibliográficas, encaminhadas por colaboradores nacionais e estrangeiros para as Revistas nº 1 e nº 2 de 2017 com a temática: “DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS – PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI”.   OBJETO A linha editorial do periódico encontra-se vinculada à área de concentração do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, intitulada “Direitos e Garantias Fundamentais”. Neste sentido, a revista objetiva publicar artigos sobre a temática, segundo diferentes perspectivas e abordagens metodológicas, sejam elas de Direito Público ou de Direito Privado, bem como contribuições provenientes das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas.   CRONOGRAMA Os textos para esta chamada devem ser enviados até 1º DE SETEMBRO DE 2017. Os textos enviados após esse prazo poderão ser aproveitados e avaliados para a edição subsequente.   FORMA DE SUBMISSÃO Todas as colaborações devem ser enviadas por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, endereço: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/about/submissions#onlineSubmissions   DIRETRIZES PARA AUTORES Os artigos encaminhados para publicação deverão observar as especificações técnicas indicadas no endereço: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/about/submissions#authorGuidelines O encaminhamento dos pareceres, dos comentários jurisprudenciais e legislativos e das resenhas de obras bibliográficas autoriza automaticamente a sua publicação.   Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail rcdireito@ufu.br, do telefone (34) 3239-4051 ou do site http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/index