admin

À Comunidade Acadêmica da FDRP/USP Informamos que está disponível para consulta pública a atualização do Projeto Político-Pedagógico de 2017, atualmente em sua fase final de elaboração. A consulta pública ocorrerá entre os dias 11 e 25 de junho de 2025, período em que toda a comunidade acadêmica está convidada a participar com críticas e sugestões. No dia 23 de junho de 2025, às 13h, no Anfiteatro da FDRP-USP, serão apresentados presencialmente os principais pontos de adaptação do projeto. Contamos com a presença e a participação ativa de todas e todos. Esclarecemos que as mudanças propostas não configuram uma reforma do PPP, mas sim uma atualização necessária em razão: a. das mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de Direito; b. das transformações pedagógicas ocorridas na USP; e c. das especificidades e evoluções da própria FDRP. As principais alterações podem ser resumidas da seguinte forma: > redução da carga horária do curso, consoante recomendação da PRG; > indicação expressa das disciplinas de Laboratório (I, II, III e IV) como extensionistas, em atenção à necessidade de curricularização da extensão; > redução das horas de Atividades Acadêmicas Complementares (ACCs), considerando a diminuição da carga horária do curso; > atualização da matriz curricular e do programa do curso, com revisão de conteúdos e proposta de novas disciplinas para atender às DCNs; > apresentação de novas disciplinas optativas pelo corpo docente, de modo a ampliar a oferta dessas disciplinas no curso; > previsão de apoio psicossocial e pedagógico aos discentes e estruturação de mecanismos institucionais para acompanhamento, avaliação e revisão do PPP. Para contribuir com sugestões durante o período de consulta pública, acesse o formulário disponível no link abaixo: https://forms.gle/BpwZWVaEmpQyVcHUA Atenciosamente, Comissão de Atualização do Projeto Político-Pedagógico Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP/USP Projeto Político Pedagógico versão Consulta Pública

O presente edital refere-se a seleção de estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) dos demais cursos do campus para o Núcleo de Estudos em Direito, Diversidade e Informação (NEDDI). Os estudantes selecionados estarão sob a supervisão do Prof. Dr. Luiz Carlos Garcia, e desenvolverão práticas de ensino, pesquisa e extensão por meio de atividades curriculares e extracurriculares com base nas temáticas do NEDDI.   O NEDDI surge da preocupação com o fenômeno da informação e da sua manipulação em redes e mídias sociais, e sobretudo dos danos causados por esta manipulação em grupos minorizados (minorias sociais). Diante disso, o projeto se propõe a formação de um espaço permanente de debate, estudos, projetos/ações a partir das temáticas de diversidade e informação sob uma perspectiva sociojurídica.   Os objetivos, metodologias, projetos e propostas do NEDDI podem ser acessados no seguinte link: https://acesse.one/Edital-NEDDI   O processo de seleção consistirá em duas etapas: (i) carta de intenções; e (ii) entrevista. Ambas as etapas ocorrerão em sequência. A entrevista será realizada pelo professor orientador no dia 09/06/2025 de forma online, em link a ser enviado aos alunos.   A etapa será norteada por perguntas direcionadas, que busquem aferir a compreensão do/da candidato/candidata sobre o projeto e temas correlatos, bem como a disponibilidade para as atividades e conhecimento/aderência ao edital.   Inscrições prorrogadas até 08/06: https://forms.gle/5mYkgtzRevFqx8sT8

Informamos que foram publicados os editais de bolsas PIBIC e PIBITI, vigência 2025/2026.   O cronograma para todos os editais é o seguinte:     Divulgação do Edital Maio/2025 Inscrições Início: 26/05/2025 às 8h30 Término: 16/06/2025 às 12h00 Avaliação dos projetos pelos pareceristas indicados pelas Comissões de Pesquisa e Inovação Início: 17/06/2025 Término: 07/07/2025 às 12h00 Classificação dos projetos pela CPqI Início: 08/07/2025 Término:31/07/2025 às 12h00 Distribuição das bolsas Agosto/2025 Divulgação dos resultados Agosto/2025 Implementação das bolsas Setembro/2025     Alterações de destaque: – Edital PIBIC – os estudantes que ingressaram na USP por meio de ações afirmativas para pretos, pardos e indígenas (PPIs) e desejarem concorrer às bolsas PIBIC-Af deverão apresentar comprovante, conforme item 6.2.7 do Edital. O orientador deverá inserir esse comprovante em campo disponível no sistema Atena.   – Todos os editais: os relatórios parcial e final deverão atender aos requisitos do item “Relatórios”.   – Todos os editais: poderá ser realizada a substituição de bolsistas durante os sete primeiros meses de vigência da bolsa.    

A audiência pública promovida no último dia 16 de maio pelo Grupo de Estudos em Direito e Concorrência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP), em parceria com o Procon-SP, teve ampla repercussão na imprensa brasileira e internacional. O evento reuniu especialistas, representantes de órgãos públicos, ex-membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), docentes e entidades da sociedade civil para debater os potenciais impactos concorrenciais e sobre o consumidor decorrentes da possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol.   A discussão gerou grande atenção pública e institucional, e deve resultar em um relatório técnico com as análises e ponderações sobre os impactos esperados para envio a entidades de defesa da concorrência, como o CADE.   Abaixo está a cobertura de algumas notícias referentes à audiência:   Valor Econômico Procon-SP Policy and Regulatory Report (PaRR) Panrotas Brasil 247 (1) MSN Brasil 247 (2) Mercado e Eventos MPMT Cidadão Consumidor Brasilturis Aeroin

O Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo (CAAJA) e o Núcleo de Estudos em Direito, Diversidade e Informação (NEDDI), coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Garcia, estão com uma consulta aberta para identificar frases e expressões que constituem uma violência LGBTfóbica.   Nesse sentido, queremos consultar as vivências e histórias do corpo discente e docente que já sofreram ou escutaram algum tipo de frase de conteúdo com preconceito LGBTfóbico e a participação mais ampla possível de pessoas é importante nessa escuta.   Assim, pedimos que responda esse forms – anônimo – com expressões que já tiveram contato para fins de planejamento do CAAJA e do NEDDI.   Link para o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd7e3Ns1HGW1amy8ffiO1_jgfEmB9W6b3SGJqq87y7ZwSTHhg/viewform    

O Workshop: Entre corpos, gritos e silêncios: vozes do feminino em cena, que aconteceria no próximo sábado, 31/5, no Campus da USP de Ribeirão Preto, foi adiado. A nova data será divulgada em breve.   O evento integra o segundo Festival Justiça, Cultura e Arte, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP. Ele começou na segunda-feira, 26/5, e até o dia 31/5 terá outras 28 atrações. Entre elas está o espetáculo Cemitério de Mulheres Vivas, com a Companhia Divino Ato, a mesma que protagonizaria o workshop adiado. Mas atenção, apenas o workshop foi adiado e a montagem teatral está mantida. A encenação será no Teatro do Campus, às 20h, sábado, 31/5, com entrada franca.   Segundo a dramaturga e diretora Claudia Benedetti, Cemitério das Mulheres Vivas nasceu da intersecção entre o real e o imaginário, emerge inspirada em três reportagens em que Nelson Rodrigues visita o presídio feminino de Bangu em 1951. Sua narrativa jornalística é o ponto de partida para a dramaturgia que faz surgir histórias de mulheres e seus universos de violências e abusos, um cemitério de mulheres… vivas.    

Evento com 30 atrações vai de 26 a 31 de maio e terá cinema, música, teatro, dança, exposições, oficinas e debates mesclando artes e ciências.   A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP realizará seu II Festival Justiça, Cultura e Arte. As atividades acontecem em diversos espaços da unidade, de segunda-feira a sábado, e também no Teatro do Campus, nos dois últimos dias.   A variada programação valoriza a produção artística local e vai desde um mergulho nos tempos da ditadura no Brasil, com o filme Madre, passando pela intercessão de cultura e arte, no debate e lançamento do livro de quadrinhos de Cordeiro de Sá sobre os gêmeos, e tem ainda oito atividades relacionadas à cultura negra, além de um inédito “espetáculo burlesco drag”.   No último dia, um workshop vai mostrar a importância das abelhas e ensinar como criar colmeias das espécies nativas. E no encerramento, a peça Cemitério de Mulheres, que foca a violência de gênero.   Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público em geral. Para o espetáculo “Plumas à Paulista”, os organizadores pedem a doação de um quilo de alimento não perecível. E para o workshop sobre abelhas, os organizadores pedem a inscrição antecipada através do link bit.ly/abelhasusp .   A organização do Festival na FDRP contou com apoio de praticamente toda a equipe operacional e administrativa da unidade. A programação foi estruturada a partir de uma Comissão Organizadora com alunos, professores e funcionários, presidida pelo professor Camilo Zufelato e coordenada pelo jornalista Luís Ribeiro. Foram fundamentais as parcerias com a Fundação da USP (FUSP), Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito (FADEP); TUSP – Teatro da USP; Seção de Atividades Culturais da Prefeitura do Campus: Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo (CAAJA); Divisão Regional de Ensino – Ribeirão Preto; Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídico-Raciais Esperança Garcia (NUEPEG); Organização Social Reação; Curso de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCLRP) e Programa de bem-estar da FDRP.   Resumo da programação   Segunda-feira, 26/5 = Das 9h às 11h, no Auditório da FDRP: Abertura do Festival seguido de exibição e debate sobre o filme Madre, seguido de debate com as diretoras Ana Paula Pinheiro e Marcela Varani. = Às 13h, no espaço da antiga cantina da FDRP, abertura da exposição Artistas da “Reação”, com obras de Ana Rorras, Camila Oliveira e Marcelo Zion. = Ás 15h, na Sala C32 da FDRP, Oficina: Varal de Quadrinhos, com Cordeiro de Sá. = Às 19h30, no Auditório da FDRP, mesa redonda Os Gêmeos. Apresentação do livro de HQ produzido por Cordeiro de Sá e debate com participação de pesquisadores do Painel USP de Gêmeos. Convidados especiais: Tomaz e Gabriel retratados na obra.   Terça-feira, 27/5 = Às 9h, no Auditório da FDRP – Cine Cidadania com exibição dos curta-metragens Vida Maria e Preta. Participação de estudantes da Escola Estadual Alcina dos Santos Heck. = Das 12h30 às 14h, na Sala de bem-estar (B15) da FDRP. Roda de conversas sobre o livro Mata Doce, com Herika Aguiar, estudante de Terapia Ocupacional da FMRP. = Das 14h às 17h, na Sala C32, da FDRP, Oficina de Colagem Afrotuturista com a produtora cultural Carolina Gregório. = Às 17h, na Sala B15, Oficina de dança com Katia e Gustavo, da Pereá Estúdio de Forró. = Às 18h30, na Fonte (gramado do piso 1 da FDRP), Show de forró com o grupo Três de Raiz.   Quarta-feira, 28/5 = Às 9h, no Auditório da FDRP, Show de talentos da Escola Pública, desenvolvido em parceria com a Diretoria Regional de Ensino – Ribeirão Preto e participação de 10 escolas da cidade e região. = Das 12h30 às 14h, na Sala de bem-estar (B15), Oficina de práticas interativas e confecção de pinda, com Herika Aguiar. = Das 14h às 17h, Oficina de teatro: Do Riso ao Corpo Poético, com Renata Alonso. = Às 20h – estreia de “Plumas à Paulista – Um espetáculo burlesco drag”. Classificação etária: 12 anos.   Quinta-feira, 29/5 = Às 9h, no Auditório da FDRP – Cine Cidadania com exibição dos curta-metragens Desigualdade Global: Brasil e Ilha das Flores. Participação de estudantes da Escola Estadual Domingos Spinelli. = Às 12h30, na Sala de bem-estar (B15) da FDRP, oficina: Biodança, com a psicóloga Rosa Pantoni. = Das 14h às 17h, Sala C32 da FDRP, Oficina: Caderno Feito à Mão, com o arquiteto Domingos José Lopes. = Às 18h30, Sala de bem-estar (B15), Clube do Livro da Biblioteca da FDRP.  Obra: Sociedade do Cansaço de Byung-Chul Han. = Às 20h, no Auditório da FDRP, música: Duo de Bolso – Flauta e piano e o Frates Ensemble – orquestra de violoncelos, regência de José Gustavo Julião de Camargo do Departamento de Música da FFCLRP.   Sexta-feira, 30/5/25 = Às 9h, no Auditório da FDRP, Cine Cidadania, exibindo o curta-metragem Menino 23. Participação da Escola Estadual Irene Dias Ribeiro. = Das 12h às 14h, no Auditório da FDRP, Sarau da FDRP, organizado pelo Centro Acadêmico da unidade. = Às 16h, sala C32 da FDRP, Ateliê Drag: Oficina de Maquiagem Artística, com a equipe do espetáculo Plumas à Paulista. = Às 16h30, na área de vivência, primeiro piso da FDRP. Apresentação do mural confeccionado pelo artista Bboy, sobre Carolina de Jesus. = Às 17h30, na Fonte da FDRP, show com o grupo Samba de Opinião. = Às 20h, no Teatro do Campus, com apoio do TUSP, espetáculo A ponte – Memórias de um grito suspenso, com Cia do Trailler – Teatro em Movimento.   Sábado, 31/5 = Das 9h às 16h, workshop: Abelhas e a Justiça – Meio Ambiente mais justo se inicia com as abelhas. Inscrições no link bit.ly/abelhasusp . = 14h, Teatro do Campus: workshop: Entre corpos, gritos e silêncios… Com integrantes da Cia. Divino Ato. = 20h, Teatro do Campus: Cemitério de Mulheres Vivas, com a Cia Divino Ato.     Programação completa e detalhada estará no site https://sites.usp.br/festival-jca-fdrp  

O Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso, docente do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP), participou do Seminário “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas.   O evento foi realizado no dia 16 de maio de 2025, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. A programação contou com palestras e mesas de discussão voltadas à proteção dos direitos infantojuvenis, com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas na área.   A participação do professor Jair reforça o compromisso da FDRP com a promoção dos direitos humanos e com o debate acadêmico sobre temas de grande relevância social.   🔗 Confira a matéria completa no site do TRT-15: https://trt15.jus.br/noticia/2025/trt-15-promove-seminario-sobre-combate-ao-abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) anunciou a abertura do processo eleitoral para a escolha do Diretor e Vice-Diretor da unidade, conforme estabelecido pela Portaria FDRP/USP nº 001/2025.   A eleição será realizada de forma eletrônica, garantindo maior acessibilidade e segurança no processo de votação.   Para conduzir o pleito, foi designada uma Comissão Eleitoral composta pelos seguintes docentes: Professor Titular Umberto Celli Junior Professor Titular Alessandro Hirata Professor Associado Sergio Nojiri   A Comissão será responsável por supervisionar todas as etapas do processo eleitoral, assegurando sua transparência e conformidade com as normas institucionais.   Mais informações sobre prazos, inscrições de chapas e detalhes do processo eleitoral estão disponíveis em: www.direitorp.usp.br/a-fdrp/eleicoes/diretor-e-vice-diretor/   A comunidade acadêmica é incentivada a participar ativamente deste importante processo democrático que definirá a liderança da FDRP para os próximos anos.

A Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) aprovou a criação de um monumento em homenagem à juventude negra na USP. O projeto, proposto pela Diretoria da Faculdade em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídico-Raciais Esperança Garcia (NUEPEG), busca reafirmar o compromisso da Universidade com a inclusão, a diversidade e o respeito à história afro-brasileira.   A iniciativa é compartilhada com a Associação de Antigos Alunos da FDRP, que lançará campanha para arrecadar os recursos necessários para a construção da obra. O apoio do Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo também foi decisivo para a aprovação da proposta.   A reunião da Congregação em que a obra foi aprovada ocorreu no dia 9 de maio, em mais um passo do processo de diálogo de toda a comunidade da FDRP sobre a iniciativa, desde oficina integrante da Semana de Recepção dos Calouros de 2024. Naquele evento, houve a apresentação da ideia do Monumento, e o escultor convidado apresentou as primeiras ideias sobre a obra, desenvolvida em diálogo com a comunidade da FDRP e com a equipe de arquitetos que elaborou o projeto executivo da expansão física da Unidade (cujas obras iniciam em alguns meses).   Na reunião da Congregação em que a obra foi aprovada, o relator da matéria, Prof. Camilo Zufelato, destacou que “no âmbito da FDRP são incontáveis as iniciativas de promoção das artes e da cultura como instrumentos de formação humanística, inclusão e pertencimento. De variadas modalidades, as artes sempre estiveram presentes na Unidade e nunca foram objeto de nenhum tipo de limitação sob qualquer viés. As manifestações artísticas de matriz africana devem receber o mesmo apoio e espaço que as demais manifestações artísticas, especialmente com o escopo de promover a referida pluralidade cultural e diversidade artística.”   Também o Diretor da FDRP, Prof. Nuno Coelho, destaca a importância da realização da obra, a despeito de manifestações isoladas que ignoram a importância da arte como elemento imprescindível da experiência e da formação universitária, e especialmente da justiça de se reconhecer a importância da presença da juventude negra na Universidade, após séculos de violenta exclusão.   O Monumento O Monumento foi encomendado ao renomado artista plástico Jorge dos Anjos, conhecido por suas criações que exploram a ancestralidade africana. A obra terá 8,5 metros de altura, pesará 3 toneladas, e será instalada na frente da FDRP – em uma via de grande circulação no campus de Ribeirão Preto. Por isso, a obra será um presente para toda a comunidade do campus, pois será vista por milhares de pessoas todos os dias, que transitam pelo local. Nascido em Ouro Preto, Minas Gerais, Jorge dos Anjos é um dos principais nomes da arte contemporânea brasileira, com obras como o Portal da Memória, na Lagoa da Pampulha, e o monumento Zumbi Liberdade e Resistência – 300 anos, ambos em Belo Horizonte. O artista tem obras em acervos em todo o mundo, dentre os quais o da Pinacoteca de São Paulo e o Museu Afro Brasil.   A escultura será uma estrutura vertical em metal vazado, incorporando símbolos geométricos que remetem à tradição visual africana, como justiça, resistência e equilíbrio. No topo, estará o pássaro Sankofa, que carrega o poderoso ensinamento de “retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro”, um princípio fundamental da justiça restaurativa e da valorização da ancestralidade. A inauguração do Monumento está prevista para agosto de 2025.   Uma USP Mais Diversa e Inclusiva A criação deste monumento reflete os avanços recentes da USP em ampliar o acesso de estudantes negros, pardos e indígenas, com políticas como a reserva de vagas para candidatos PPI e o Provão Paulista. Contudo, a inclusão verdadeira exige mais do que acesso – envolve acolhimento, permanência e valorização.   A FDRP tem-se destacado neste esforço, promovendo iniciativas de bem-estar, integração e pertencimento para seus alunos. A instalação deste monumento é vista como um passo significativo neste esforço, reafirmando o compromisso da Faculdade com a justiça racial e o reconhecimento das contribuições da juventude negra para a sociedade e para a Universidade.   Em parecer ad hoc sobre o caso, o professor Fredson Carneiro destacou que a relação da universidade com a arte e a cultura é intrínseca, mas foi, por muito tempo, permeada pela hierarquização decorrente do racismo epistêmico que ocultou a contribuição da população negra no Brasil.   Por isso, exaltando a iniciativa de instalação de um monumento à juventude negra, Carneiro enfatizou que, por meio da obra, será possível afirmar e inscrever na paisagem da Universidade de São Paulo um símbolo do compromisso assumido pela comunidade acadêmica de erigirmos uma sociedade sem racismo.   Nesse sentido, de acordo com Isabella Amaro Costa de Oliveira, autora do manifesto do NUEPEG (acesse aqui) sobre o Monumento, “Monumentos, por mais simbólicos que sejam, não são capazes de alterar realidades se não estiverem acompanhados de compromissos institucionais contínuos com políticas de inclusão, permanência e enfrentamento das múltiplas formas de exclusão que ainda persistem. Desejamos que este monumento esteja à altura das perspectivas negras que o apoiou.” O documento do NUEPEG destaca ainda: “O campus da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto está intrinsecamente conectado à história de fundação, expansão e exclusão racial da cidade que o abriga. Situado nas terras da antiga Fazenda Monte Alegre, o campus carrega em sua formação material e simbólica a herança da economia escravocrata, da concentração fundiária e do poder oligárquico local. A propriedade em questão foi inicialmente adquirida, em 1874, por João Franco, um fazendeiro, criador de gado e comerciante de escravizados. Posteriormente, a fazenda foi vendida a Francisco Schmidt, o “Rei do Café”, responsável por transformá-la em um dos maiores polos produtores de café do país, contando com cerca de 14 milhões de pés de café e o trabalho forçado de aproximadamente 14 mil colonos, muitos dos quais oriundos da escravidão recém-abolida.”   A atual equipe de gestão do NUEPEG é composta por Bruna Mota, Heloise Vicente, Isabella Amaro da Costa Oliveira, Isadora Ándrea Santos, Lara Barberino, Maria Eduarda Matos,