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Em 10 de julho de 2014, o Diretor da FDRP/USP encaminhou ofício à Comissão de Graduação propondo o início das discussões sobre a Revisão do Projeto Político Pedagógico da Faculdade

As particularidades históricas do contrato de fornecimento de cana no Brasil, suas características, conceito, importância, estrutura, função, classificação e outras implicações jurídicas, como riscos trabalhistas dele decorrentes, são temas abordados em detalhes no recém lançado livro “O Contrato de Fornecimento de Cana-de-Açúcar: Análise Jurídica e Econômica.” A publicação, que conta com a colaboração de diversos professores, profissionais e especialistas no setor sucroenergético, foi organizada pelo Professor Doutor da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Rogério Alessandre de Oliveira Castro. Na opinião do Professor “Este é um tema pouco abordado e o livro é uma tentativa de contribuição de um instrumento jurídico que pode ser útil para a agroindústria.” O livro faz um diagnóstico da contratação do fornecimento de cana, abordando temas como a extinção do contrato e da cobrança da questionável contribuição prevista no artigo 36 da Lei 4.870/65, extinta pela Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. Outro artigo apresenta contribuição para o processo de construção e revisão de contratos da cadeia de produção agrícola. Há também a análise da legalidade do contrato de trabalho no sistema 5×1 no corte da cana-de-açúcar. Por fim, a obra traz um estudo de caso envolvendo usinas e fornecedores de cana na região de Quirinópolis, Estado de Goiás, que aponta as vantagens econômicas e sociais decorrentes da adoção do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar como uma das formas de suprimento de matéria-prima pelas usinas.  Com prefácio da presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, e do diretor Jurídico da entidade, Francesco Giannetti, a versão digital do livro está disponível no site da Editora Atlas (clique aqui para comprar). Já a versão impressa deverá ser lançada no XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, que acontece de 23 a 26 de setembro, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

Em 11 de julho, a RDDA publicou seu segundo número com 10 artigos científicos e 2 artigos de graduação, todos disponíveis gratuitamente no site www.revistas.usp.br/rdda     O novo número da RDDA, conta com 10 artigos científicos e 2 artigos de graduação.                                                                      

Estão abertas as inscrições para vaga de estágio de 6 meses na Comissão de Pesquisa da FDRP, relativo ao “Programa de Estágios para apoio de Grupos de Pesquisa (Projeto 4).   As inscrições devem ser realizadas do dia 20 de julho até o dia 20 de agosto, das 8h às 17h, no Apoio Acadêmico da FDRP, ou pelo e-mail cpqfdrp@usp.br (digitalizar e enviar todos os documentos descritos no item “V – Inscrições”).   Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cpqfdrp@usp.br, pelo telefone 16 3602 0111 ou diretamente na sala do Apoio Acadêmico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (sala D-310).  

Nesta Monitoria, serão desenvolvidas atividades teórico-práticas que permitam o estudo e a discussão crítica sobre temas centrais do pensamento jurídico-filosófico ocidental, como justiça, emoção, razão, responsabilidade, liberdade, natureza, lei.   Haverá 10 monitores não remunerados por sala (cada qual responsável por um grupo de 5 alunos, sendo 2 salas), a quem competirá apoiar os alunos e o professor no planejamento das atividades ao longo do semestre.  

Informamos que foi assinado convênio entre a FDRP/USP e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Sertãozinho, tendo como finalidade o oferecimento de vagas de estágio para os alunos da Faculdade.

Prezados Senhores, O Projeto apresentado pelo Najurp da FDRP, por meio do “Edital 2014 – Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa de direitos humanos”, foi selecionado pelo Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford.

Vem aí a terceira edição da International Week!   Ela acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de maio no Anfiteatro Ivo Torres da FEA-RP/USP!   O evento tem o objetivo de apresentar aos alunos da USP-RP diversas informações importantes sobre intercâmbios e também abrir espaço para que os alunos estrangeiros apresentem elementos da cultura de seus países, buscando promover a integração cultural entre estes e os docentes, funcionários, alunos da USP-RP e todo o público do evento.   Mais informações: https://www.facebook.com/events/310992595721186/?ref_dashboard_filter=upcoming&source=1 https://www.facebook.com/iTeamRP?ref=hl