Data: 14 de novembro de 2025 às 11h Local: Auditório Prof. Luciano de Camargo Penteado Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835 – Campus da USP Ribeirão Preto – SP Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=mWi-q9LT-MU Confirmação de presença: Clique aqui Convite para a cerimônia
📣 Boas-vindas, Calouros e Calouras da FDRP-USP 2026! 🎓 A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto tem o prazer de anunciar a Semana de Recepção aos Calouros de 2026 — um momento especial de acolhimento, integração e descoberta da nossa comunidade acadêmica! 🗓️ Quando?A programação acontece entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, marcando o início do seu percurso na Universidade de São Paulo com atividades pensadas para aproximá-los de veteranos, docentes, servidores e da vida universitária como um todo. ✨ O que esperar?Durante essa semana, você terá a oportunidade de:• Conhecer colegas e veteranos;• Participar de atividades de integração, palestras e rodas de conversa;• Explorar os espaços do campus e dos órgãos estudantis;• Entender valores como solidariedade, ética e compromisso social que norteiam nossa formação;• Receber orientações essenciais sobre a vida acadêmica e recursos disponíveis para sua jornada. 📌 Todas as atividades foram planejadas para promover um ambiente acolhedor, seguro e livre de práticas constrangedoras, em conformidade com as normas da USP quanto à recepção aos ingressantes. 👉 Confira a programação completa aqui Este é o seu momento — prepare-se para voar mais alto com a FDRP! 🚀
FDRP-USP realiza lançamentos de livros durante a Semana de Recepção aos Calouros No dia 25 de fevereiro de 2026, às 17h, na Sala dos Professores da FDRP-USP, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto promoverá uma sessão especial de lançamentos editoriais como parte da programação da Semana de Recepção aos Calouros. Na ocasião, será lançada a obra Direito Civil Contemporâneo: o pensamento vivo de Luciano Camargo Penteado, publicação que reúne reflexões e estudos em diálogo com a produção intelectual de Luciano Camargo Penteado, destacando a atualidade e a relevância de sua contribuição para o Direito Civil brasileiro. A obra representa um esforço coletivo de atualização crítica do pensamento civilista, reafirmando o compromisso da FDRP-USP com a excelência acadêmica e o debate jurídico qualificado. O evento também marcará o lançamento dos livros dos vencedores do Prêmio de Melhor Dissertação 2026, iniciativa que reconhece a qualidade das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade. A publicação das dissertações premiadas evidencia a consistência metodológica, a relevância temática e o impacto científico da produção acadêmica da instituição. A realização conjunta dos lançamentos, no contexto da recepção aos ingressantes, simboliza a integração entre graduação e pós-graduação, ensino e pesquisa, tradição e renovação. Ao apresentar aos novos estudantes a produção intelectual da casa, a FDRP-USP reafirma seu compromisso com uma formação jurídica crítica, rigorosa e socialmente comprometida. A comunidade acadêmica está convidada a participar.
Os Professores de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) convidam para a Aula Magna: “Um sistema fiscal para o desenvolvimento econômico e social” 🎓 Palestrante: José Casalta NabaisProfessor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) 📍 Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) 📅 Data: 10/03/2026 (terça-feira) 🕥 Horário: 10h30 Organizadores:Prof. Dr. Guilherme MendesProf. Dr. Alexandre NishiokaProf. Dr. Fábio CalciniProf. Me. Henrique ChamasProf. Me. Tiago Lucena Figueiredo Uma excelente oportunidade para reflexão e debate sobre o papel do sistema fiscal na promoção do desenvolvimento econômico e social.
XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB – GRUPO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO TEMA: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O NOVO PROJETO JURÍDICO Data: 09 e 10 de abril de 2026 – Inscrição para ouvinte: de 01/03/2026 a 05/04/2026 – https://forms.gle/zLiJsToMzmAeiCr59 – Inscrição para apresentação de trabalho (autor): de 01/03/2026 a 25/03/2026 – https://forms.gle/iwi5iwjBRZwdpAzH6 Edital de Inscrição Template de Artigo Comitê
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) promove, no dia 9 de abril, às 10h30, a primeira atividade do Ciclo de Debates sobre Inteligência Artificial na Pesquisa Jurídica. A palestra intitulada “O impacto da inteligência artificial no direito e na sociedade” será ministrada pelo Professor Titular Osvaldo Novais de Oliveira Junior, do IFSC-USP, abordando os principais desafios e transformações trazidos pela IA no campo jurídico e em suas repercussões sociais. A atividade é aberta à comunidade acadêmica.
Acesse o Edital da chamada para submissão de trabalhos CONSULTE A LISTA DE TRABALHOS APROVADOS PÚBLICO-ALVO: academia/centros de pesquisa com interesse nos temas de direitos humanos das mulheres, violência de gênero e acesso à justiça (docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação); agentes públicos que atuam em serviços especializados ou na gestão de políticas da rede de atendimento às mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar (dos três poderes e em nos níveis estaduais e federal); participantes de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais feministas, antirracistas e/ou de mulheres; e representantes de organismos internacionais de direitos humanos das mulheres. DESCRIÇÃO: O objetivo principal do Seminário é favorecer uma análise integrada de estudos e de diagnósticos produzidos sobre o tema da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas nas duas últimas décadas, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Tendo como foco oferecer um abalanço crítico sobre agentes, instituições e processos sociais ligados a sua implementação. Inscrições:https://tinyurl.com/lmp20anos Dicas para participantes de outras cidades: 🏨 Hotéis em Ribeirão Preto 🍽️ Restaurantes em Ribeirão Preto Lançamento coletivo de obras e relatórios de pesquisa Pessoas e organizações que tenham interesse em participar da sessão de lançamento coletivo de obras e de relatórios de pesquisa poderão enviar uma solicitação simples pelo formulário presente na página da FDRP até o dia 05 de junho de 2026. Os livros ou relatórios de pesquisa devem ter relação temática com o evento. Eventual comercialização de exemplares deverá ser feita pela própria pessoa autora. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLHpwR2Yb_4jSlLUKaM5o55azuOOpXMzdyNCbBaANoBlXnQg/viewform?usp=header Programação 09 de junho 08:30 às 10:00Mesa de Abertura. 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios Ministério das Mulheres. Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres Estela BezerraSuperior Tribunal de Justiça – Fernando GajardoniIvan Francisco Pereira Agostinho (MPSP)Suzana Massako (Conselho Nacional de Justiça) Fabiana Severi (FDRP-USP)Rafaela Mitre (CONDEGE e Fórum de Diálogos LMP)10:20 às 12:0020 anos de defesa da Lei Maria da Penha: desafios e aprendizados do Consórcio Lei Maria da Penha Mediadora: Silvia Chakian (MPSP) Palestrantes:Leila Linhares (Consórcio LMP) Ela Wiecko (Consórcio LMP e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito) Silvia Pimentel (Consórcio Lei Maria da Penha)Analba Brazão Teixeira (Consórcio LMP e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia)14:00 às16:00Mesa 1. Experiências sociais de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninasMediadora: Cristiane Brandão (UFRJ)Palestrantes:Maria Sylvia Aparecida de Oliveira (Geledés)Luanna Tomaz (UFPA e e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito)Gislene Aparecida dos Santos (USP/CDHM)Valéria Scarance (MPSP)Lia Medeiros (Coordenadora do Nudem, Teresina/PI) 16:30 às 18:00 Mesa 2: Diretrizes Nacionais sobre Medidas Protetivas de Urgência: da formulação à implementação Mediadora: Alice Bianchini (Consórcio LMP e Fórum de Diálogos) Palestrantes: Suzana Massako (Conselho Nacional de Justiça)Estela Bezerra (Ministério das Mulheres)Samantha Vilarinho (Defensoria Pública de Minas Gerais) Carla Araújo (Ministério Público do Rio de Janeiro)Rose Marques (Instituto Maria da Penha) 10 de junho 08:30 às 10:00Mesa 3: O que fazer quando os nós das redes se esgarçam: experiências intersetoriais na gestão da Política Nacional de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas Mediadora: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida (MPSP)Palestrantes: Adriana Fernandes Carajá (UFMG)Wânia Pasinato (ONU Mulheres) Eliana Magalhães Graça (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher)10:20 às 12:00Mesa 4: Balanço crítico sobre mudanças legislativas em temáticas ligadas a violências de gênero e interseccionais: há cenário favorável para uma Lei Geral de Violência de Gênero? Mediadora: Ana Carolina Juzo (FDRP-USP)Palestrantes: Myllena Calasans – Consórcio Lei Maria da PenhaMariângela Gomes (FDUSP e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito) Lucia Xavier (ONG Criola)14:00 às16:00Mesa 5: O desafio do atendimento integral. Diagnósticos de atuação em rede dos sistemas de educação, assistência social, saúde, segurança pública e justiça. Mediador: Claudio Luis Watanabe Escavassini (MPSP)Palestrantes:Ana Flávia Pires (Saúde Coletiva-USP)Raphaella Karoline de Freitas Camargos (UnB)Silvia Leite (Assistente Social e ativista – Maranhão)Fernanda Yumi (Secretária Executiva do FONAVID) 16:30 às 18:30 (A)Reunião do Fórum Nacional de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha (Integrantes do Fórum)16:30 às 18:00 (B)Grupos de trabalhos simultâneos, com apresentação de pesquisas, experiências extensionistas ou ativistas. GT 1: Atuação em rede, orçamento, políticas públicas e intersetorialidade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninasCoordenadora: Carolina Costa Ferreira e Luciana Garcia GT 2: Implementação da Lei Maria da Penha baseada em evidências: modelos e métodos de estudos sobre violências contra mulheres e meninas Coordenadora: Cristiane Brandão e Luanna TomazGT 3: Violências de gênero, interseccionalidade e acesso à justiça Coordenadora: Thaís Paschoal, Maria Cecília Asperti e Samanta TirzaGT 4: Experiências sociais e educativas de monitoramento e de implementação da Lei Maria da Penha Coordenadoras: Ingrid Viana Leao e Élida Lauris 19:00Coquetel de lançamento de livros 11 de junho 08:30 às 10:00Mesa 6: Evidências sobre a qualidade do acesso à justiça para mulheres, em abordagem interseccional. Mediadora: Adriana Pezzati (FOVID SP)Palestrantes:Samara Siqueira (UFPA)Patrícia Oliveira de Carvalho (USP/CDHM e ONG Criola)Clarisse Mack (ANTRAJUS)10:20 às 12:00Mesa 7: Análises sobre o impacto das mudanças legais e de políticas públicas na redução de feminicídios e de outras mortes violentas de mulheresMediadora: Gabriela Perissinotto (FDRP-USP) Palestrantes:Silvana Mariano (UEL/LESFEM)Patrícia Tuma Martins Bertolin (Mackenzie e e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito)Gilmara Joane Medeiros (UFPB e e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito)14:00 às16:00Mesa 8: Efeitos da não implementação da competência híbrida e abordagem interseccional em unidades judiciárias especializadas em violência doméstica e familiar Mediadoras: Anna Sylvia Rodrigues e Silva e Adriana Barrea (FOVID-SP)Palestrantes:Teresa Cristina Cabral (TJSP) Gabriela Cortez Campos (Unicamp)Fernanda Hueso (Defensoria de SP) Monique Damas (CNDM/ JURISTAS NEGRAS)16:30 às 18:00 Mesa 9: Datafeminism: desafios em pesquisas sobre violência de gênero com dados, à luz do pensamento feminista e interseccional Mediadora: Fabiane Simioni (FURG e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito)Palestrantes:Sandra Ávila (Unicamp)Catharina Vilela (InternetLab)Alessandra Jungs de Almeida (Data+Feminism Lab, MIT & Data Against Feminicide)Isadora Cruxên (Queen Mary University of London & Data Against Feminicide)19:00Coquetel de Lançamento de relatórios de pesquisas 12 de junho 08:30 às 10:00Mesa 10: Produção de pesquisas para impacto em políticas sobre violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas: experiências de interações entre academia, sociedade civil e poderes públicosMediadora: Carolina Costa Ferreira (IDP e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito)Palestrantes:Fabiane Simioni (FURG e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito) Marcia Nina (PUC Rio e e Rede Feminista de
A ANP anunciou uma nova fase de ações para combater preços abusivos no mercado de combustíveis, ampliando as fiscalizações a partir de julho de 2026, após realizar mais de 2,1 mil inspeções entre março e junho, com autos de infração por elevações abusivas de preços. O desafio é distinguir aumentos justificáveis de custos ou fatores de mercado de práticas abusivas, buscando equilibrar a proteção ao consumidor com a segurança jurídica, evitando impacto negativo na concorrência, abastecimento e investimentos.O webinar abordará os limites jurídicos e econômicos na identificação de preços abusivos, os desafios na fiscalização, a relação com o CADE e a defesa do consumidor, além dos efeitos da nova regulamentação para distribuidoras, revendedores, consumidores e o mercado em geral.Será transmitido no canal do Youtube da FDRP.
O mini-curso será ministrado no anfiteatro da FDRP no dia 26 de junho pelo professor e defensor público (DPU) João Freitas de Castro Chaves e integra o evento X Ciclo de Debates sobre processos psicológicos e Culturais em Temas Emergentes: Atravessamentos Migratórios: Experiência, Escuta e Acolhimento, coordenado pelas professoras Francirosy Barbosa (FFCLRP) e Cynthia Soares Carneiro (FDRP), que ocorrerá nos dias 25 a 27 de junho.
Sala da Congregação
Convidamos você a participar da entrega do título de Professor Emerito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP em reconhecimento trajetória acadêmica e profissional de Kazuo Watanabe. Período da Manhã: Abertura e Perspectivas Internacionais Período da Tarde: Temas Processuais e Sociais Encerramento: Trajetória e Honraria 5º Painel e Outorga (18:00): O ponto alto do evento é a entrega do título de Professor Emérito da FDRP-USP ao Prof. Kazuo Watanabe, cerimônia que será conduzida pelo diretor Camilo Zufelato, seguida do encerramento oficia 4º Painel (17:00): É dedicado a relatos sobre a trajetória profissional do Professor Kazuo Watanabe, reunindo magistrados e acadêmicos para discutir sua contribuição à Justiça.
