Núcleo de Prática Jurídica
Contato
Telefone: (16) 3315-0108
Email: secretaria.npj@usp.br
O que faz o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)?
O NPJ é um espaço de formação prática e profissional para os(as) estudantes de graduação e pós-graduação de Direito da FDRP/USP, possibilitando experiência qualificada em atividades jurídicas ligadas aos Direitos Humanos, à educação popular e à pesquisa aplicada. Essas experiências contribuem para dar aos(às) discentes uma visão de mundo crítica, ética, humanista e interdisciplinar.
Os casos e projetos com os quais os(as) alunos(as) trabalham também representam uma oferta de serviços jurídicos gratuitos à população. A prestação de assessoria jurídica popular a pessoas em situação de vulnerabilidade, a movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada busca construir soluções para conflitos individuais e coletivos, judiciais ou extrajudiciais.
Acesse aqui o Regimento Interno do NPJ.
Quem pode ser atendido pelo NPJ?
Em regra, o NPJ atende pessoas com renda familiar de até 3 salários-mínimos, que tenham passado pela análise da situação econômico-financeira (triagem) da Defensoria Pública de São Paulo ou que participem de algum projeto específico da FDRP/USP e tenham feito agendamento prévio.
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada também podem receber atendimento do NPJ, desde que façam parte de algum projeto de professores e alunos da FDRP/USP, conforme o plano de trabalho do projeto.
Os projetos podem trabalhar com temas diversificados, por exemplo: imigrantes; mulheres e meninas em situações de vulnerabilidade; diversidade e direitos da população LGBTQIA+; favelas e comunidades urbanas; infância e direitos das crianças e adolescentes.
Estágios e Prática Jurídica no NPJ
As atividades de prática jurídica dos(as) alunos(as) da FDRP/USP, inclusive o estágio, estão sob a coordenação do NPJ.
O NPJ é o espaço oficial para o cumprimento do Estágio Curricular Obrigatório (ECO) dos(as) estudantes da graduação em Direito da FDRP-USP.
Além do estágio obrigatório, o NPJ oferece vagas de estágio remunerado com jornada de 4 horas diárias (20h semanais).
Outras atividades de prática jurídica podem ser oferecidas pelo NPJ e essas atividades podem estar integradas com:
Laboratórios e clínicas jurídicas (projetos de extensão);
Disciplinas de prática em pesquisa e prática em extensão da FDRP/USP;
Projetos de pesquisa aplicada;
Atividades de extensão curricularizadas.
Acesse aqui o Regulamento de Prática Jurídica e Estágio da FDRP/USP.
Endereço: Casas nº 3, 4 e 5 da Rua dos Bambus, Campus da USP de Ribeirão Preto/SP (próximo à entrada da av. do Café)
E-mail: secretaria.npj@usp.br