Breve histórico do SPDA

Desde 2010, o grupo de pesquisa de direito administrativo (GDA) da FDRP/USP, sob a coordenação do Professor Thiago Marrara, vem organizando um evento científico anual (e integralmente gratuito) destinado ao debate de pesquisas em andamento na área de direito administrativo, processo administrativo e áreas correlatas (direito ambiental, direito urbanístico, direito constitucional administrativo etc.). Trata-se do Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo, conhecido como SPDA.

Nas últimas edições anuais, o evento contou com a participação de inúmeros docentes consagrados na qualidade de conferencistas convidados (e.g. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Daniela Libório Di Sarno, Fernando Dias Menezes de Almeida, Sérgio Guerra, José Reinaldo de Lima Lopes, Irene Patrícia Nohara, Rodrigo Pagani, Paulo Modesto, Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto entre outros), bem como de dezenas de mestrandos e doutorandos, provenientes de vários estados da Federação (principalmente Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Minas Gerais, São Paulo). No ano de 2013, durante o III SPDA, pela primeira vez abriu-se espaço para a inscrição de trabalhos científicos de graduação, de sorte que o evento passou a abranger todos os níveis de pesquisa.

O VIII SPDA: atividades principais

Em linha com eventos realizados nos anos anteriores, o VIII SPDA abrangerá dois blocos de atividades.

O primeiro consiste em um conjunto de painéis de debate com juristas reconhecidos seja na área de direito administrativo, seja em metodologia jurídica, direito constitucional e outras áreas próximas ao direito da administração pública. O intuito dessas conferências é permitir o contato de jovens pesquisadores com profissionais mais experientes, facilitando a troca de know-how e percepções sobre o direito administrativo. Na VIII edição do evento, o eixo das palestras será “O direito administrativo para o desenvolvimento: barreira ou reforço?” e buscará lançar luzes sobre o papel do direito administrativo no processo de desenvolvimento, as transformações pelas quais ele passa atualmente e como ele necessita se aprimorar como ciência e prática.

O segundo bloco de atividades – e, provavelmente, o grande diferencial do VIII SPDA em comparação a outros eventos científicos – consiste na realização de oficinas de apresentação e debate de trabalhos científicos, concluídos ou em andamento, de docentes, pós-graduandos e de alunos que desenvolvem pesquisa oficial de graduação (TCC ou iniciação). Tais apresentações e debates são conduzidos em sessões de acordo com blocos temáticos e sempre sob a supervisão dos membros da comissão científica.

A peculiaridade do SPDA consiste, portanto, no alto grau de interatividade entre cientistas e na grande valorização dos pesquisadores e de seus trabalhos científicos. Isso se dá pela oferta de aproximadamente 30 minutos para apresentação e discussão de cada pesquisa selecionada pela comissão de avaliação. Com isso, o evento objetiva fomentar uma cultura de debate no âmbito das ciências jurídicas, estimulando os pesquisadores a se acostumarem a expor suas teses à comunidade científica e a receber críticas e sugestões. A premissa por trás desse tipo de atividade é que o diálogo constitui uma peça fundamental não só à divulgação dos resultados de pesquisa, mas também ao aprimoramento de métodos, à busca de novos temas e ao aperfeiçoamento dos próprios pesquisadores.