University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

No mês de agosto, a Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues esteve presente em dois eventos: o 1.º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal e da segunda edição do Seminário de Portos Brasileiros.

1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal

Foi realizado nos dias 17 e 18 de agosto o 1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, no qual reuniram-se profissionais e especialistas da área para discussão de temas neste campo do direito. O evento contou com um painel dedicado ao Direito da Concorrência, presidido pela Ministra Maria Isabel Gadotti, no qual participaram a Professora Dra. Juliana Oliveira Domingues, juntamente às professoras Ana Frazão (UnB) e Amanda Athayde (UnB), as quais trouxeram suas perspectivas e sobre questões cruciais envolvendo Direito Empresarial e práticas concorrenciais.

Seminário de Portos Brasileiros – 2ª Edição

No dia 25 de agosto de 2023, foi realizado a 2ª Edição do Seminário de Portos Brasileiros, motivado pelos dez anos de vigência da Lei dos Portos. O evento aconteceu em Curitiba/PR e contou com a presença da Professora Dra. Juliana Oliveira Domingues, e outras autoridades, como os Ministros Guilherme Caputo Bastos e Douglas Alencar Rodrigues (TST), Gilmar Mendes e André Mendonça (STF), Mauro Campbell (STJ),Ratinho Junior (governador do estado do Paraná), Fabrizio Pierdomenico (Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), Luiz Fernando Garcia da Silva (Diretor-Presidente Portos do Paraná), Benjamin Zymler (Ministro do TCU), João Carlos Mayer Soares (TRF1), Eduardo Nery (Diretor-Geral da Antaq), Juliano Heinen (Procurador do RS), José Vicente Santini (Secretário Especial do Governo de São Paulo), Luiz Rodrigues Wambier (Advogado), Marcus Vinícius Freitas dos Santos (Diretor Jurídico Porto do Paraná) e a Desembargadora Ana Carolina Zaina (TRT9). 

A apresentação da Profa. Juliana trouxe à tona uma análise contundente sobre as complexidades que envolvem questões portuárias, direito da concorrência e regulação do setor. “Eliminar falha de mercado, garantir mais competitividade. A competição gera desenvolvimento e reduz custos. Redução das assimetrias e convergência regulatória são o grande tema do momento”.