Série “O que eu pesquiso em direito na USP Ribeirão?”

Conheça o trabalho de mestrado de Felipe Jabali Marques, orientado pelo professor Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua e desenvolvida no âmbito do projeto Ambientes e Desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral, da FDRP/USP.

 

O estudo analisa a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Ribeirão Preto (SP), identificando desafios e oportunidades para aprimorar sua execução. Além de garantir uma alimentação saudável nas escolas, o PNAE fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento local.

 

Por meio do mapeamento dos principais atores envolvidos, a pesquisa avalia o cumprimento das normas e investiga como as compras públicas podem contribuir para a inclusão da agricultura familiar no fornecimento de alimentos às escolas.

 

Os resultados indicam que Ribeirão Preto segue grande parte das diretrizes do programa, mas ainda enfrenta desafios. O fortalecimento da participação social, uma maior articulação entre os setores envolvidos e melhorias nos serviços municipais podem tornar a inclusão da agricultura familiar mais efetiva, beneficiando produtores locais e melhorando a qualidade da alimentação escolar.

 

 

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