Edital nº 04/2026 – Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado

Estão abertas as inscrições para o Edital CPG/FDRP/USP nº 04/2026, destinado à formação de listas classificatórias para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (PPGD/FDRP/USP).

As bolsas serão concedidas conforme disponibilidade das agências de fomento e de acordo com os critérios estabelecidos no edital. A classificação observará as normas do Programa e a documentação apresentada pelos(as) candidatos(as).

INSCRIÇÕES:

Período de Inscrições: de 06/08 a 14/08/2026

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/qngX8KdYS92NBs4f7

Edital nº 04/2026 – Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado

Anexo I – Organização dos documentos para item socioeconômico

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:

Antes de realizar a inscrição, leia atentamente o edital e organize toda a documentação exigida. O tutorial disponibilizado pelo Programa reúne orientações para a correta apresentação dos documentos e da comprovação da situação socioeconômica.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Serviço de Pós-Graduação da FDRP/USP.

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Programa de Demanda Social da CAPES:

O Programa de Pós-Graduação em Direito conta com 5 bolsas de estudos do Programa de Demanda Social da CAPES.

Distribuição e critérios de concessão de bolsas

A cada nova turma de ingressantes, será contemplado um aluno por projeto de pesquisa, de acordo com o número de bolsas disponíveis no momento, estabelecendo-se um rodízio entre os quatro projetos. Será dada preferência ao aluno que não tiver remuneração decorrente de atividade de qualquer natureza.

A distribuição das bolsas será realizada considerando os seguintes critérios de priorização:

• mãe pesquisadora;
• pessoa com deficiência (PcD);
• critério socioeconômico;
• pessoa negra, parda ou indígena.

Em caso de empate entre candidatos que apresentem a mesma quantidade de critérios de priorização, será considerada a análise de mérito, baseada na ordem de classificação no processo seletivo.

Duração e renovação da bolsa
A bolsa será concedida inicialmente pelo período de 12 (doze) meses. A continuidade do benefício dependerá da entrega e aprovação de relatório de atividades. O bolsista poderá permanecer com a bolsa até o depósito da dissertação, desde que continue a atender aos requisitos estabelecidos.

Obrigações do bolsista

O bolsista deverá:

• cumprir todos os créditos no primeiro ano do curso;
• realizar o estágio de docência do PAE por dois semestres.

Vacância
Em caso de vacância antes do ingresso de nova turma, a bolsa será mantida no mesmo projeto de pesquisa do antigo bolsista e concedida ao próximo aluno, respeitando-se a ordem de classificação no processo seletivo. Nessas situações, será avaliada a adequação quanto ao cumprimento dos créditos e à realização do estágio, considerando o momento do curso em que o novo bolsista se encontrar.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP):

Os estudantes interessados também podem submeter seus projetos diretamente à FAPESP para pleitear bolsas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Fundação. As orientações completas estão disponíveis no portal da FAPESP (https://fapesp.br/bolsas). Em Ribeirão Preto, o contato institucional pode ser realizado pelo Escritório de Apoio ao Pesquisador da USP Ribeirão Preto, telefone (16) 3315-4811.

Outros tipos de auxílio financeiro:

Além das bolsas concedidas diretamente pelo Programa, os estudantes podem contar com outras modalidades de apoio, como o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), que oferece estágio de docência com bolsa; o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE); e iniciativas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP, que periodicamente lança editais específicos. Todas as oportunidades de fomento divulgadas pela Pró-Reitoria são encaminhadas aos pós-graduandos por meio do e-mail institucional.

Beneficiários de bolsas de agências públicas de fomento

Programa de Demanda Social da CAPES:

Fernando Amorim Soares de Mello – 01/02/2015 a 31/08/2016

Luis Eduardo Brito Scoton – 01/03/2015 a 31/08/2016

Carolina Costa de Aguiar – 01/05/2015 a 31/08/2016

Andre Simionato Castro – 01/09/2016 a 31/07/2017

Bruno Baltieri Dario – 01/09/2016 a 30/06/2018

Ana Cláudia Mauer dos Santos – 01/09/2016 a 31/07/2018

Ana Laura Javaroni Patton – 01/11/2016 a 31/07/2017

Maurício Buosi Lemes – 01/08/2017 a 31/03/2018

Isis De Angellis Sanches Alexandrino – 01/08/2017 a 31/07/2019

Antonio Luis de Oliveira – 01/07/2018 a 31/08/2018

Emanuele Pezati Franco de Moraes – 01/08/2018 a 30/09/2018

Sandra Helena Favaretto – 31/01/2018 a 31/07/2019

Ramon Antunes Ribeiro – 01/04/2018 a 31/07/2019

Danieli Rocha Chiuzuli – 01/09/2018 a 28/02/2019

Leonardo Cunha Silva – 01/09/2018 a 31/12/2019

Inara Flora Cipriano Firmino – 01/03/2019 a 30/09/2020

Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga – 01/03/2020 a 31/07/2021

Giulia Ramos – 01/08/2019 a 31/07/2021

Ana Flavia Azevedo Pereira – 01/12/2021 a 30/04/2022

Catharina Lopes Scodro – 01/10/2020 a 31/08/2022

Rebeka Lima Cavalcante – 01/03/2021 a 28/02/2023

Luciana Barbaro Molina – 01/08/2021 a 31/07/2023

Thaís Fioruci D’Antonio Toniolo – 01/05/2022 a 31/08/2023

Lorena Cristina da Silva Mello (cota Pró-Reitoria) – 01/07/2022 a 31/06/2024

Ruth Maria de Barros Reicao Cordido – 01/09/2022 a 31/08/2024

Clayton Santos Desidério (cota Pró-Reitoria) – 01/08/2024 a 09/07/2025

Maiara Carlos Melara – 01/04/2023 a 10/10/2024

Tiago Augustini de Lima – 01/09/2023 a 30/05/2025

Pedro Henrique Do Prado Haram Colucci – 01/08/2023 a 06/06/2025

Laís Ribeiro Avila – 01/09/2024 (vigente)

Clayton Santos Desidério – 01/11/2025 (vigente – Doutorado)

Isabelle Fernanda dos Santos – 01/11/2025 (vigente)

Stella Marys Sales de Souza – 01/11/2025 (vigente)

Júlia de Paula Faria – 01/12/2025 (vigente – Doutorado)

Bruna Eduarda Francisco Rocha (cota Pró-Reitoria) – 01/06/2026  (vigente)

Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação da CAPES (PDPG Consolidação):

Luciano Henrique Caixeta Viana – 01/12/2022 – 18/09/2023

Gabriela Silva Reis – 01/03/2023 a 11/12/2024

Aline Aparecida Pereira – 01/11/2023 a 30/09/2025

Programa Regular da FAPESP:

Danielle Zoega Rosim – 01/01/2015 a 31/08/2016 (processo 2014/21287-9)

Maurício Buosi Lemes – 01/04/2018 a 31/07/2019 (processo 2017/14883-2)

Danieli Rocha Chiuzuli – 01/03/2019 a 31/08/2020 (processo 2018/19264-1)

Camila Maria de Lima Villarroel – 01/10/2021 a 03/10/2022 – (processo 2020/12307-7)

Carolina Trevisan de Azevedo

Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos

Gabriela Siqueira Ho

João Víctor Palermo Guimarães Gianecchini

Thalita Angélica Gomes Borges

Vítor Abrahão Castro Alves

Programa Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) da FAPESP:

Maurício Buosi Lemes – 01/01/2019 a 31/03/2019 (processo 2018/15767-9)

Programa Treinamento Técnico da FAPESP:

Tharuell Lima Kahwage – 01/09/2016 a 31/07/2017 (processo 2016/18952-6)

Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP):

Denilson Martins Junior

Drielly Rigotti Yamada

Eduardo Bocalete Pontes Gestal

Ingrid Caroline Simielli de Araujo Alves

Lucas de Marco Cezar

Lucas do Prado Angelico

Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito (FADEP):

Thalita Angélica Gomes Borges – 01/07/2025 (vigente)

Ana Rosa Nascimento dos Santos – 01/08/2025 (vigente)

Isadora Andrea Santos – 01/08/2025 a 16/06/2026

Maicon Melito de Souza – 01/08/2025 a 01/04/2026

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ):

Lorena Cristina da Silva Mello

Isabela Martins de Paula