Anais do I Simpósio Científico Sobre Direito das Famílias – FDRP/USP

Anais do I Simpósio Científico sobre Direito das Famílias
da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

SUMÁRIO

Conceito e evolução do Direito das Famílias

• A MUTABILIDADE DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988 – Gabrielli Duarte, Guilherme Bellini Calzado
• FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: NOVAS CONFIGURAÇÕES – Camilla Lalli Modenezi
• FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS ENTRE A CIÊNCIA DO DIREITO E O FATO SOCIAL – Ana Carolina Yue, Matheus Engel, Neif Megid
• OS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS SOBRE O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR – Ana Paula Lopes Palacini dos Santos, Ingrid Izumi Carvalho Nagata, Jefferson da Silva Martins, Myllena Felix Sampaio e Thaís Notário Boschi
• FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: Reflexos patrimoniais nos casos em que o cônjuge sobrevivente desconhecia a existência da família simultânea – Diego Dantonio Nomiyama, Murilo Oliveira Facella, Pedro Paulo Pessoa Mariano dos Santos
• REPERCUSSÕES PRÁTICAS DAS NOVAS FAMÍLIAS NA ATUALIDADE – Guilherme Luiz Ribeiro e Luisi Aguiar
• SITUAÇÃO DO REGISTRO DE FAMÍLIAS POLIAFETIVAS NO BRASIL – Gabriel Garcia Domingues, Heloisa Krisman Bertazi, Isabelle Lucena Paiva e Olivia Cadelca
• A INFLUÊNCIA DO FACISMO NO DIVÓRCIO E NA FILIAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL ITALIANO DE 1942 – Ana Clara Oliveira Vilela dos Reis
• A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO PAULISTA ANTE AS FAMÍLIAS PARALELAS – Juliana Raineri Haddad
• OS DESAFIOS DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS – Gabriela C. Campos, Henrique A. dos Santos, Izabella C. de O. Borges
• A PROBLEMÁTICA PATRIMONIAL DO POLIAMOR – Igor Campos Oliveira; Rodrigo da Silva Fagundes; Vitor Gustavo Teixeira de Batista
• ASPECTOS JURÍDICO-DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS – Danilo Liberatori De Santis; Douglas Ambrósio Gogoni; Pedro Estrella

Famílias e Diversidade

• A PACIFICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Adriane Takahara Montenegro; Camila Marques dos Reis e Silva; João Pedro Azevedo Fazoli; Lucas Vieira Carvalho; Thaís Muniz de Castro Zampieri
• ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA POR INDIVÍDUOS TRANS – Camila Saran Vezzani
• AS DEMANDAS DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS JULGADAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APÓS DECISÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.277/DF. – Igor Leoncini Souza
• INDEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO HOMOAFETIVO NO CARTÓRIO: MEDIDAS CABÍVEIS – Adriana Martins Ferreira, Bárbara Morselli Cavallo, Bruna Santiago Franchini, Camila Maria de Lima Villarroel, Maitê Stelluti
• UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO COMPARADO ITALIANO – Diego Marques Teixeira
• A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA CONDICIONADA TANTO AO GÊNERO COMO AO SEXO FEMININO DO SUJEITO PASSIVO – Carolina Bidoia; Rodrigo Balilla Orvietti; Abner Henrique de Lima e Silva
• LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) APLICADA A CASOS ENVOLVENDO MULHERES TRANSGÊNEROS – Giovana Borges Nasser; Júlia Aragão Lanfranqui; Maria Eduarda Alencar Hidalgo
• FAMÍLIA HOMOAFETIVA: ANÁLISE HARTIANA DO ATIVISMO JUDICIAL NA ADPF 132 A PARTIR DE JULGADOS ANTERIORES NO STJ – Adriel G. Maia, Fábio W.de S. Silva, Pedro S. L. Souza

Casamento e União Estável

• A EXTENSÃO DA OUTORGA UXÓRIA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS PARA A UNIÃO ESTÁVEL – Ana Beatriz Silveira – Caique Gustavo Batista – Mariana Urban
• A PACIFICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Adriane Takahara Montenegro; Camila Marques dos Reis e Silva; João Pedro Azevedo Fazoli; Lucas Vieira Carvalho; Thaís Muniz de Castro Zampieri
• SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO APÓS O JULGAMENTO DO STF – Bruno Chermont Casalecchi, Henrique Del Vecchio Rodrigues e João Pagano Magalhães
• UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA ou CONCUBINATO – Clara Santana Papisckys Da Motta, Daniel Sunao Dias, Deborah Priscilla Santos de Novaes, Luísa Martins Carneiro
• RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARALELA A CASAMENTO VÁLIDO – Leonardo Ruzzarin, Mateus de Lima, Olavo Pereira, Victor de Paula
• UM OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO ESTÁVEL – Fernando Magalhães Pergher, Gabriela Borduchi Ribas, João Victor Palermo Gianecchini
• UNIÃO ESTÁVEL DOS CASAIS HOMOAFETIVOS – Fernanda de Souza Ribeiro, Maria Carolina Polo Vieira, Marina Berto
• A CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO HOMOAFETIVA – Eduardo Zanirato Brandão, Enzo Franco Polizel, Pedro Sberni Rodrigues

Abandono Afetivo

• ABANDONO AFETIVO E AFASTAMENTO DE GENITOR DEPENDENTE QUÍMICO – Angela Vieira Frazão Silva, Bianca Nascimento Battazza, Juliana Amoedo A. Plácido, Rebeka Lima Cavalcante, Thainara Saiane da Silva José
• PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE DANOS MORAIS EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO – Bruna Catelli Neves; Carolina Trevisan; Gabriela Monteiro; João Gabriel Baroni
• ABANDONO AFETIVO POR GENITOR DEPENDENTE QUÍMICO – Tiago Augustini de Lima; Bruno Lovato Odainai; Matheus Scussel Guimarães
• INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO DE DANOS OU FORTALECIMENTO DA “INDÚSTRIA INDENIZATÓRIA”? – Elena M. Leite Martin, Nayla R. de Almeida e Victória X. Diamantino

Alienação Parental

• A REPARAÇÃO PATRIMONIAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL – Ana Paula Barbato, Camila Batista, Paola Mota, Rafaela Leal, Taissa Poiani
• ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI 12.310/2010 NA BUSCA PELA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Arthur M. C. de Andrade, Gabriel Rehder Cucolicchio e Lucas Di Nardo
• O USO DO DEPOIMENTO SEM DANO COMO INSTRUMENTO PARA RECONSTRUÇÃO FÁTICA E APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM SITUAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL RECÍPROCA – Alissa Sassaki, Eduardo Canãda, Isabella Miranda, Mariá Alecsa Tarifa, Nathalia Leitão
• SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIDAS JUDICIAIS REPRESSIVAS – Cesar Andre Machado de Morais; João Marcos Brockelman Faria; Pedro Henrique Lisboa Fontana
• AS RELAÇÕES DE GÊNERO NOS CASOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO APÓS A LEI 12.318/2010 – João Boccaletto, Lucca Vigneron e Rafael Brandão
• ALIENAÇÃO PARENTAL: O ESTEREÓTIPO DA MULHER NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO – Dimítria Ladeia Christovam, Júlia Arrais Fortaleza de Lima e Sá e Marcela Beatriz de Oliveira

Parentalidade e Socioafetividade

• ANÁLISE DA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA – Paula Santiago Soares
• CONCEITO DE COPARENTALIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO – Bruno Santos Cappi, Francisco Camargo Leopoldo e Silva, Rômulo Moreira Nader
• CRITÉRIOS DE PREVALÊNCIA DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA FRENTE À BIOLÓGICA – Aron Manoel Barbosa, Igor Liranço Andrade, Lucas Lopes de Freitas da Silva
• FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUCESSÃO NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS – Guilherme Gimenes Giroto, Luan Castro da Silva, Raphael Tharsus Marcondes, Victória Kryshna Santos Gondim
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA: COMO O DIREITO LIDA COM A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O ANONIMATO DO DOADOR E O CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA? – Ana Clara Dias Rodrigues, Maria Fernanda Galisteu e Maiara Melo
• A AVERIGUAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS NO BRASIL – Max Pelozato Pires Vitor Rodrigues Silva Lucas Ferronato da Silveira Lucca Catini Lanzi

Alimentos

• ALIMENTOS À GESTANTE OU AO NASCITURO: QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE ALIMENTOS GRAVÍDICOS – Juliana Chainça Fuzaro, Me. Ary César Hernandez
• REPERCUSSÕES DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS – Fernanda Zabian Pires; Stephanie dos Santos Druzian
• TRANSMISSIBILIDADE “CAUSA MORTIS” DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR – G. Pereira, L. Rodrigues, E. Shimada
• ANÁLISE TEMPORAL DA LEGISLAÇÃO SOBRE A TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR – Maria C. C. Santos, Matheus H. A. G. Mariani, Rodrigo R. Labaki
• A PROBLEMÁTICA ACERCA DOS INDÍCIOS DE PATERNIDADE DISCIPLINADOS PELA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS – Matheus Paro Polizelli, Pedro Henrique Crusca Milanezi, Victor Hugo Ferreira Geraldo
• A QUESTÃO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM CASOS DE FALHA NA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE – Davi Ferreira Veronese, Lucas Ferreira Dell’ Armelina e Matheus Manera Fernandes
• OBRIGAÇÃO DOS AVÓS DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – Ana Clara R. Vieira, Bernardo de Dios, Gabriel Macário

Separação e Divórcio

• A VIABILIDADE E CABIMENTO DA DISCUSSÃO DA CULPA NO ATUAL MICROSSISTEMA DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL – Arthur Alves Lindo, Leonardo Zacarias Rosado, Lucas Takao Kobayashi, Miguel Guardia Favinha, Rafael Chiaradia Dominguez
• DA COMUNICABILIDADE DO FGTS NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO – Diogo Kiyonori Ichinose, Éric Nagata Lopes, Gustavo Tavares de Oliveira Borges, Matheus José Chiaramonte de Castro
• IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 NO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL – Amanda Guimarães Torquetti, Ana Carolina Craveiro Prado, Letícia Cardoso Ferreira, Letícia de Castro Ballaris e Rodolfo Farias Gomes
• MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO – Kaio Guilherme Cuoghi, Dálcio José, Erick dos Santos Rocha
• O DESPRESTÍGIO DO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER NAS AÇÕES DE FAMÍLIA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Celso Vitor Santos Okudaira Rafael Cyrillo Abbud Tatyana Chiari Paravela
• A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA – A DIVISÃO DA GUARDA COMO PRIMEIRA ALTERNATIVA AOS PAIS DIVORCIADOS – Amanda Piton Almeida; Ana Laura Porphirio dos Santos; Camila Smania Semensato

Famílias e a Proteção dos Vulneráveis

• FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA E A VULNERABILIDADE SOCIAL – Bibiana Barreto Silveira
• ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AOS NOVOS PARÂMETROS LEGAIS – Kátia Cristina de Oliveira
• A NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA BUROCRACIA EM CASOS DE ADOÇÃO TARDIA – Fernanda Miura; Mayara Paoliello; Vitória Andreossi
• A SITUAÇÃO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS ACIMA DE 3 ANOS E ADOLESCENTES NA LEI 8.069 DE 1990 – B. Buchetti, L. F. S. Pereira, L. C. Furlan
• DIREITO DE VISITA DOS AVÓS: CONSOLIDAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 12.398/11 – Vitor Matos, Guilherme Rocha e Felipe Zular
• O CONCEITO DE “EQUITATIVO” E A DISPARIDADE NA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES NA GUARDA COMPARTILHADA: QUESTÕES DE GÊNERO NO INSTITUTO – Isabella A. M. Pawlak Leonardo Scarano Zacarin Luana Graciana Silva
• A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PESSOA IDOSA – Aline Brocco; Maria Clara da Cunha; Victoria Torquato
• A PESSOA IDOSA E OS VALORES DA FAMÍLIA: ABANDONO AFETIVO INVERSO E O DEVER DE CUIDAR – Caio C. Tolentino, Eduardo F. A. dos Santos, Pedro C. de A. Travesso, Pedro I. de A. Tucunduva

Mais Informações

Eder Goncalves de Pádua
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