Anais do VIII Seminário Internacional de Pesquisa GEDTRAB
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB
GRUPO DE PESQUISA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
80 ANOS DA CLT: INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, DESAFIOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA MODERNIDADE LIQUIDA
Jair Aparecido Cardoso (Coord.)
ANAIS
Ribeirão Preto
2023
Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP)
Grupo de Pesquisa GEDTRAB
Programa de Pós-Graduação em Direito
Diretor
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Vice-Diretor
Prof. Dr. Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Organização dos textos, edição e diagramação
Tamie Aline Lança (Bibliotecária – FDRP)
Diagramação digital
Antonio Tadeu Campos Mesquita (Técnico de Informática – FDRP)
Compilação de todos os trabalhos
SUMÁRIO
GT 1 – DIREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL
A ENCÍCLICA RERUM NOVARUM E A SUA INFLUÊNCIA IDEOLÓGICA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
José Wilton de Melo Maciel; Jair Aparecido Cardoso
A QUESTÃO SOCIAL E O SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: uma análise da influência da Rerum Novarum na formação da legislação trabalhista
João Vinícius de Souza Ferreira; Jair Aparecido Cardoso
DIREITOS HUMANOS SOCIOTRABALHISTAS, GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONTRATOS INTELIGENTES: por uma rearticulação regulatória
Leonardo Bortolozzo Rossi; Maria Yumi Buzinelli Inaba
ENTRE O BRASIL FORMAL E O REAL: uma análise dos princípios trabalhistas e as audiências de conciliação na Justiça do Trabalho
Karolynne Gorito de Oliveira; Marcella do Amparo Monteiro; Tereza Fernanda Martuscello Papa
O TABELAMENTO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO
Gabriel Soares Malta Victal; Andréia Chiquini Bugalho
RELAÇÕES DE EMPREGO: uso de mão de obra de apenados
Emerson Dionisio da Silva Martelli; Sérgio Ricardo Vieira
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA: um passo para o rompimento com a herança colonial
Natália Del Caro Frigini; Cláudio Iannotti Da Rocha
A IMPORTÂNCIA DAS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS PARA A DIGNIDADE E A SAÚDE DO TRABALHADOR
Vitório da Guia Germano dos Santos; Jair Aparecido Cardoso
A NATUREZA JURÍDICA DO VALE-REFEIÇÃO: análise jurisprudencial da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais
Pedro de Oliveira Nascimento Falleiros; Vitor Abrahão Castro Alves; Jair Aparecido Cardoso
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O BEM-ESTAR DO TRABALHADOR
Lívia Antoniali do Carmo; Jair Aparecido Cardoso
ASPECTOS DO INSTITUTO DAS HORAS IN ITINERE PÓS- REFORMA TRABALHISTA
Letícia de Freitas; Daniela Helena Suncini Petroni; Jair Aparecido Cardoso
NORMALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Yasmin Fernandes Araujo Lins; Jair Aparecido Cardoso
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: legislação e perspectiva
Maíra Janis de Sousa; Rodrigo Borges Nicolau
A OBRA “CAFÉ”, DE CÂNDIDO PORTINARI E A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI EM CAFEZAIS BRASILEIROS
Luani Maria da Silveira; Vitória Soares de Oliveira; Marina Calanca Servo
DESAFIOS DO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA ZONA RURAL DO BRASIL
Lucas Caixeta Fonseca
IMIGRANTES EM CONDIÇÕES ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: análise das estastísticas e dos mecanismos de fiscalização
Sayuri Hoshino Pelegrini; Marina Calanca Servo
TRABALHADOR MIGRANTE: entre normas e precarização
Joelma Boaventura da Silva
GT 2 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
A PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: uma análise do tema 1046 do STF
Lavínia Dumer Knikkink; Mariana Rosa Smarçaro; Cláudio Iannotti da Rocha
A TUTELA COLETIVA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DO INSS NO MERCADO DE TRABALHO
Mariana Rocha Moreira; Letícia Isabór da Silva; Sérgio Ricardo Vieira
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Márcio Bulgarelli Guedes
LIBERDADE SINDICAL PLENA COMO REVIGORAÇÃO DO SINDICALISMO BRASILEIRO: estudo histórico-dialético do sindicalismo no Brasil, seu estágio de enfraquecimento pósreforma trabalhista e a análise da adoção da pluralidade sindical como forma de sua revitalização
Victor Emmanuel Espíndola Lemos; Raul Vitor Coelho Freitas; Jaqueline Alves da Silva Demétrio
NORMA COLETIVA DO TRABALHO: uma análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental no 323/DF
Lília de Sousa Nogueira Andrade; Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé
SINDICATOS E CLASSE TRABALHADORA: desafios sindicais e direitos coletivos do trabalho após a reforma trabalhista
Cristiane Anhezini da Silva; Antonio Luis de Oliveira; Ricardo Miguel Sobral
GT 3 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
JURIMETRIA E MANIPULAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: contornos teóricos do assédio processual a partir da análise do Recurso Especial n. 1.817.845
Cláudio Iannotti da Rocha; Geiziele Gomes Noronha Sales
O AUXÍLIO DE REDES SOCIAIS E APLICATIVOS NA EFETIVAÇÃO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS
Camilla Beatriz Calai; Julia Camila Alves Silva; Raíssa Stegemann Rocha Creado
O PROCESSO ESTRUTURAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE LABORAL SEGURO E SAUDÁVEL: reflexões a partir dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Cláudio Ianotti da Rocha; Natália Pedroni Fonseca
OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA
Claudio Iannotti da Rocha; João Victor Loss de Souza; Mateus Garcia Bridi
POR QUE A ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL IMPORTA: uma análise da correção monetária sobre os créditos trabalhistas no Brasil
Lucas Nascimento Minchillo; Luciano Andrade Pinheiro; Viviane Aparecida da Rocha
PROCESSO ESTRUTURAL: solução para o problema do assédio moral no ambiente do trabalho
Cláudio Iannotti da Rocha; Henrique Coswosk Aldrigues; Rebecca Cardoso Silva Santos
USO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO TRABALHISTA 4.0
Loianny Silva Kirmes; Geovany Cardoso Jeveaux
GT 4 – MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR
A ERRADICAÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO DOS TRABALHADORES BOLIVIANOS NAS OFICINAS DE COSTURA EM SÃO PAULO: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 8 (Meta 8.7) da Organização das Nações Unidas
Francisco Edielson Porfírio
A SAÚDE MENTAL E OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE METAVERSO: as sequelas do mundo “físico + virtual”
Quezia Rodrigues Silva de Paula; Cláudio Iannotti da Rocha
CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE DOENÇAS GRAVES E ESTIGMATIZANTES: um estudo a partir da súmula nº 443 do TST
Anália Lourensato Damasceno; Jair Aparecido Cardoso
IMPACTOS TRABALHISTAS NA REABILITAÇÃO FUNCIONAL INTERNA REALIZADA PELOS EMPREGADORES NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Barbara Delgado Vicente Silva; Rodolfo Ignácio Aliceda
O DIREITO À REDUÇÃO DE RISCOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS TELETRABALHADORES NO BRASIL
Gabriella Francynni Rodrigues Silva; João Batista Martins César
RISCOS OCUPACIONAIS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÓS PANDEMIA DA COVID-19
Juliana Helena Carlucci; Maria Eduarda Constancio Amaro; Tays Horrana Almeida Santos
TRABALHO DECENTE E DIREITO AMBIENTAL: construindo uma economia verde inclusiva
Bruna Giovanna Amaral Cavalcante; Andreia Bugalho
GT 6 – DIREITO DOS TRABALHOS: NOVOS TRABALHOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI: uma análise do direito brasileiro frente ao desenvolvimento da CLT
Luana Lima Estevanatto
A INALTERABILIDADE DA LONGA JORNADA DE TRABALHO MESMO COM O ADVENTO DA TECNOLOGIA: uma análise sobre causas e consequências
Joana Silva de Sousa; Suzane Mickelly Coelho da Silva; Jaqueline Alves da Silva Demetrio
O DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE AO PREDOMÍNIO DA TÉCNICA: conceituação, desafios e desdobramentos
Isabella Neves; Jair Aparecido Cardoso
O ETARISMO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO AO TRABALHO DA POPULAÇÃO ENVELHESCENTE
Denrhiellen Christ Ribeiro Soares; Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro
OS DESAFIOS FUTUROS DA CRISE CLIMÁTICA MUNDIAL E AS MIGRAÇÕES FORÇADAS NOS SISTEMAS EUROPEU E AMERICANO: o impacto migratório no direito material e
processual do trabalho
Luísa Avellar Campos; Cláudio Iannotti da Rocha
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR EM FACE À AUTOMAÇÃO
Elyne Portaluppi
UMA ANÁLISE DAS MOTIVAÇÕES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NA LEI N°13.467/2017
Leonardo Rabello Rodrigues de Oliveira
GT 8 – FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS
A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE CONFLITO EM ÂMBITO TRABALHISTA: os desafios e a eficácia da aplicabilidade da arbitragem nos conflitos trabalhistas
Marcelo Braghini; Maria Eduarda Constancio Amaro; Tays Horrana Almeida Santos
A MULHER NOS CARGOS DE PODER: o direito do trabalho verde como instrumento regenerador do tecido social
Izabella Lima Sampaio; Maria Júlia Ferreira Mansur; Cláudio Iannotti da Rocha
CONFLITOS TRABALHISTAS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: possibilidades de aplicação e benefícios
Marco Antônio César Villatore; Rafael Henrique Mendes dos Reis
DIREITO DA PRODUÇÃO VERDE: a intersecção das áreas do direito que englobam as cadeias produtivas para a estruturação da justiça climática
Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr, Cláudio Iannotti da Rocha
O ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
Marcelo Braghini; Mattheus Domingues Marcolino
O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO ESCOLAR E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL DA RELAÇÃO LABORAL: análise da decisão proferida no RESP 1.759.135-SP
Isabela Leal Reis Silva; Raphael Felipe Garcia; Marina Calanca Servo