University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

A “Pesquisa do custo do recluso do país e da transparência da UF´s”, desenvolvida pelo Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP (GECAP-uSP), coordenado pelo Professor da FDRP, Dr. Claudio do Prado Amaral, serviu de base, juntamente com outros documentos, para que o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo propusesse ao Tribunal de Contas a realização de uma auditoria operacional sobre a situação do sistema prisional paulista.

O GECAP teve início em junho de 2012, com o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas que pudessem contribuir para a melhoria do sistema prisional e da Justiça Criminal brasileira. O grupo, que funciona na FDRP, tem como foco das pesquisas a aflitiva situação carcerária no Brasil, que exige o direcionamento de forças para uma cientificidade jurídica na condução de pesquisas carcerárias que permitam conclusões sobre a real situação nacional.

A pesquisa, que embasou a auditoria do Tribunal de Contas, consistiu na apuração do custo efetivo mensal por cidadão recluso no sistema prisional, de acordo com a Unidade da Federação no ano de 2015, com recorte sobre o regime fechado, para presos do sexo masculino. A íntegra da pesquisa encontra-se disponível em www.gecap.direitorp.usp.br