University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Os Direitos Fundamentais nos Ambientes de Realidade Virtual é a temática principal deste minicurso, que visa repassar informações, dados e considerações sobre esta nova visão do mundo jurídico quanto à realidade virtual e aumentada na internet.

Ao final dos encontros e das exposições pretende-se concluir que a realidade virtual/digital/aumentada demandará uma releitura dos Direitos Fundamentais, com este mesmo viés aumentado/virtual/digital.

A titularidade, a aplicabilidade, a dimensionalidade, a hermenêutica constitucional jusfundamental demandaram uma reanálise em sua perspectiva, de modo a adaptar-se à conjectura de que o titular virtual não é o mesmo titular real que o engendrou.

Os encontros ocorrerão em 04 (quatro) segundas-feiras, no período das 08h00min às 12h00min, com início em 28/08/2023, e serão conduzidos pelo Prof. Dr. Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.

Jesualdo é PÓS-DOUTOR em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). DOUTOR e MESTRE em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1995), três pós-graduações lato sensu. Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da Toledo Prudente – Centro Universitário, e da FEMA/IMESA. Professor visitante da pós-graduação da UEL – Universidade Estadual de Londrina, e professor e coordenador da Escola Superior da Advocacia – OAB/SP. Autor de vários artigos e livros com trânsito pelas áreas de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

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