University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Núcleo de Prática Jurídica

O que faz o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)?

 O NPJ é um espaço de formação prática e profissional para os(as) estudantes de Direito da FDRP/USP, possibilitando experiência qualificada em atividades jurídicas ligadas aos Direitos Humanos, à educação popular e à pesquisa aplicada. Essas experiências contribuem para dar aos(às) discentes uma visão de mundo crítica, ética, humanista e interdisciplinar.

Os casos e projetos com os quais os(as) alunos(as) trabalham também representam uma oferta de serviços jurídicos gratuitos à população. A prestação de assessoria jurídica popular a pessoas em situação de vulnerabilidade, a movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada busca construir soluções para conflitos individuais e coletivos, judiciais ou extrajudiciais.

Quem pode ser atendido pelo NPJ?

Em regra, o NPJ atende pessoas com renda familiar de até 3 salários-mínimos, que tenham passado pela triagem da Defensoria Pública de São Paulo  ou que participem de algum projeto específico da FDRP/USP e tenham feito agendamento prévio.

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada também podem receber atendimento do NPJ, desde que façam parte de algum projeto de professores e alunos da FDRP/USP, conforme o plano de trabalho do projeto.

Os projetos podem trabalhar com temas diversificados, por exemplo: imigrantes; mulheres e meninas em situações de vulnerabilidade; diversidade e direitos da população LGBTQIA+; favelas e comunidades urbanas; infância e direitos das crianças e adolescentes.

Conheça a íntegra do Regimento Interno do NPJ (link de acesso).

Quem compõe a equipe do NPJ?

Além de docentes, servidores técnicos e administrativos, discentes da graduação e da pós-graduação da FDRP/USP, a equipe pode contar ainda com advogados(as) orientadores e profissionais de áreas diversas (equipe sociotécnica), como psicólogo, assistente social e jornalista.

Estágios e Prática Jurídica no NPJ

As atividades de prática jurídica dos(as) alunos(as) da FDRP/USP, inclusive o estágio, estão sob a coordenação do NPJ.

O NPJ é o espaço oficial para o cumprimento do Estágio Curricular Obrigatório (ECO) dos(as) estudantes da graduação em Direito da FDRP-USP.

Além do estágio obrigatório, o NPJ irá oferecer vagas de estágio com jornada de 4 horas diárias (20h semanais).

Outras atividades de prática jurídica podem ser oferecidas pelo NPJ e essas atividades podem estar integradas com:

• Laboratórios e clínicas jurídicas (projetos de extensão);
• Disciplinas de prática em pesquisa e prática em extensão da FDRP/USP;
• Projetos de pesquisa aplicada;
• Atividades de extensão curricularizadas.

Conheça a íntegra do Regulamento de Prática Jurídica e Estágio do NPJ  (link de acesso).

Endereço: Casas nº 3, 4 e 5 da Rua dos Bambus, Campus da USP de Ribeirão Preto/SP (próximo à entrada da av. do Café)

E-mail: secretaria.npj@usp.br