O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), o Centro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais (SDDS) tornam público e convocam os interessados para a submissão de trabalhos para apresentação no V Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP – USP, “Ambiente cultural, religião e direitos de minorias”, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro de 2023, via plataforma digital da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.

O V Seminário Internacional de Direito e da Religião da FDRP – USP contará com dois eixos temáticos:

1. Ambiente cultural, liberdades religiosas e minorias étnico-raciais;
2. Ambiente cultural, liberdades religiosas e minorias de gênero.

A participação é gratuita, podendo ser com ou sem apresentação de trabalho, de modo exclusivamente virtual (online) por meio do canal do Youtube da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Aos interessados(as) em realizar a apresentação de trabalho, as inscrições deverão ser realizadas até o dia 31 de agosto de 2023. Já aos interessados(as) em participar como ouvintes, as inscrições serão aceitas até o dia 01 de setembro de 2023. Haverá emissão de certificados para os inscritos.

Acesse o edital: Edital – V Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP USP

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 (terça-feira)

LINK DE TRANSMISSÃO

8h30’ (UTC-3)

ABERTURA DO EVENTO

Direção da FDRP USP

Coordenadores do evento

 

9h (UTC-3)

Conferência Inaugural

The Freedom of Religion of Minority Groups: The Pakistani Case

{A Liberdade de Religião de Minorias Religiosas: o caso paquistanês}

Dr. Shahid Mobeen
Professor de Antropologia Filosófica e Metafísica  na Pontifícia Universidade Urbanina e trabalha em um projeto de pesquisa sobre o problema filosófico do tempo em Edmund Husserl. É membro e secretário geral do Instituto Fenomenológico Italiano em Roma. Fundador da Associação de Cristãos Paquistaneses na Itália

Mediador/Anfitrião: Prof. Marcio Henrique P. Ponzilacqua (FDRP USP)

 

14h30 (UTC-3)

Apresentação dos trabalhos em grupos

 

 

DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 (quarta-feira)

LINK DE TRANSMISSÃO – MANHÃ

9h (UTC-3)

Conferência

‘Liberté religieuse et cohésion sociale en Nouvelle-Calédonie et en Guyane’

{Liberdade religiosa e coesão social na Nova Caledônia e na Guiana}

Dra. Florence Faberon
Professora de Direito Público na Universidade da Guiana, responsável pelos projetos Deficiência e Memória na Universidade de Clermont Auvergne e do Laboratório de Migração, Interculturalidade e Educação na Amazônia (EA 7485)

Mediador/Anfitrião: Prof. Marcio Henrique P. Ponzilacqua (FDRP USP)

 

10h 

A interseção entre a liberdade de religião ou crença e os direitos das mulheres: o papel das mulheres

Dra. Fernanda San Martin Carrasco
É formada em Direito pela Universidade Complutense de Madri e pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França. Tem mestrado em gestão e políticas públicas pela Universidade Católica da Bolívia e diploma em negociação e métodos alternativos de resolução de conflitos. Mestrado em Direito pela Universidades Paris 1 e Diploma em Educação Superior e administração de Aula pela Universidade Mayor de San Andres (Bolívia).É ex-deputada boliviana e ex-Presidenta da Comissão de Direitos de Gênero da Câmara dos Deputados. Foi membro do grupo de direção do IPPFORB (International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief) e, posteriormente, gerente de projetos para a América Latina da mesma instituição. Atualmente ela é Diretora do IPPFORB com sede em Oslo (Noruega).

Mediadora/Anfitriã: Prof. Maria Hemília Fonseca (FDRP USP)

 

LINK DE TRANSMISSÃO – TARDE

14h (UTC-3)

“A proteção internacional do direito das minorias religiosas”

Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (graduação e pós-graduação). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pesquisador Líder do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE e do Laboratório de Direitos Humanos – LabDH.  É membro do Comitê Gestor do Consórcio Internacional para Estudos de Direito e Religião – ICLARS e do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa – CLLR.

Mediador/Anfitrião: Prof. Caetano Dias Corrêa (UFSC) 

 

15h30 (UTC-3)

Conferência de encerramento

Threats to freedom & non-discrimination: The increasing global vulnerability of religious minorities

{Ameaças à liberdade & a não-discriminação: a crescente vulnerabilidade global das minorias religiosas}

Dr. Fernand des Varennes
Relator Especial das Nações Unidas para Assuntos de Minorias pelo Conselho de Direitos Humanos e Professor Visitar da Universidade Católica de Lyon (França), da Universidade Vytautas Magnus, Kaunas (Lituânia) e da Universidade Nacional da Irlanda, Galway (Irlanda)

Mediador/Anfitrião: Prof. Marcio Henrique P. Ponzilacqua (FDRP USP)