Em 2024, a parcela da população brasileira vivendo nas cidades se aproxima dos 90%. Mas as cidades, construídas a partir de modelo de urbanização acelerado e desigual, agora imersas num contexto de emergência climática, seguem crescendo sem conseguir superar uma profunda segregação sócio territorial e uma informalidade estruturantes. Pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente econômica (baixa renda), enfrentam situações de habitabilidade precárias em assentamentos comumente localizados em áreas ambientalmente sensíveis e de risco. Assim, o seminário proposto visa refletir sobre a construção de sentidos juridicamente operacionalizáveis para o risco, especialmente pensando na perspectiva da regularização fundiária e de conflitos judicializados que lidam com moradias em condições inseguras. Objetiva também aproximar os discentes da FDRP/USP de um tema que será estruturador das atividades do Núcleo de Prática Jurídica em implementação.

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