O evento visa apresentar e discutir resultados de pesquisas em desenvolvimento no âmbito do Projeto de Pesquisa “Acesso à Justiça e Desigualdades”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP.

9h – MESA 1

O estado da arte dos estudos sobre acesso à justiça no Brasil: desafios teóricos e metodológicos

• Fabiana Cristina Severi
• Camilo Zufelato
• Paulo Eduardo Alves da Silva
• Maria Paula Bertran
• Rubens Beçak

14h – MESA 2

Acesso à justiça: análises e abordagens institucionais

• Maria Paula Bertran (Docente FDRP). Financeirização do acesso aos direitos. Apresentação das linhas de pesquisa nos setores de moradia, educacional e manutenção do padrão de vida.
• Deíse Camargo Maito (Mestra pela FDRP; Doutoranda em Saúde Pública). Parâmetros teóricos e normativos para o enfrentamento à violência contra as mulheres na Universidade de São Paulo.
• Juliana Fontana Moyses (Mestra pela FDRP). Os enquadramentos da violência contra as mulheres no componente estrutural da Lei Maria da Penha: análise de conteúdo de decisões da 2ª instância do TJ/SP sobre “violência de gênero”
• Leda Maria de Andrade (Mestranda pela FDRP). O sistema brasileiro de precedentes e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça.
• Myllena Felix Sampaio (Graduanda FDRP). Alimentos compensatórios à luz da paridade total: análise jurisprudencial e reflexões feministas sobre o Direito das Famílias brasileiro.
• Camila Maria de Lima Villarroel (Graduanda FDRP). Alienação Parental: análise jurisprudencial sob a perspectiva teórica feminista e normativa dos direitos humanos das mulheres.

16h15 – MESA 3

Acesso à justiça e mobilização por direitos

• Maurício Buosi Lemes (Mestrando FDRP). Democratização e desdemocratização da gestão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise crítica dos seus Ciclos de Conferências de Participação Popular.
• Rebeka Lima Cavalcante (Graduanda FDRP). Segregação espacial urbana a partir da literatura caroliniana: como age um estado racializado?
• Luisa Martins Carneiro (Graduanda FDRP). Mulheres e o tráfico de entorpecentes: um estudo sobre o crime que mais aprisiona a população feminina no Brasil
• Fernando Teixeira Baptista de Oliveira (Mestrando FDRP). O papel das ações coletivas no controle judicial de políticas públicas de saúde: análise do impacto a partir de ações judiciais para fornecimento de medicamentos na comarca de Ribeirão Preto.