Sobre os convidados:

José Manuel Aroso Linhares é Professor Catedrático de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica e Introdução ao Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Ele é Presidente do UCILeR (Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra) e Vice-Presidente da Secção Portuguesa da IVR (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social). Além disso, coordena o curso de Mestrado em cooperação entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Nacional de Timor-Leste. Seus atuais interesses de pesquisa incluem teoria da prova, racionalidade narrativa, diálogo intercultural, criação judicial do direito, o direito como um projeto prático-cultural autônomo, positivismo inclusivo, direito e literatura.

É autor de vários estudos no âmbito da Teoria e da Filosofia do Direito, entre os quais Habermas e a universalidade do direito. A «reconstrução» de um modelo «estrutural» (1986), A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício. Um diálogo com a Law & Economics Scholarship (2002), O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos. Da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-technê de realização (law as musical and dramatic performance) (2003), Autotranscendentalidade, desconstrução e responsabilidade infinita. Os enigmas de Force de loi (2004), Dekonstruktion als philosophische (gegenphilosophische) Reflexion über das Recht. Betrachtungen zu Derrida (2005), O dito do direito e o dizer da justiça. Diálogos com Levinas e Derrida (2006), Humanitas, singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial. O “pormenor” do Direito na “ideia” da Europa das nações: um diálogo com o narrativismo comunitarista» (2006), Constelação de discursos ou sobreposição de comunidades interpretativas? A caixa negra do pensamento jurídico contemporâneo (2007), A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o “testemunho” crítico de um “diferendo”? (2007), Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?(2008-2010), Os desafios-feridas da Allgemeine Rechtslehre. Um tempo de teoria do direito reconhecido (reencontrado?) pela perspectiva de outro tempo de teoria (2009), Law in/asLiterature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?(2009), Imaginação literária e “justiça poética”. Um discurso da “área aberta”?(2010).

Ana Margarida Simões Gaudêncio é Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), pesquisadora integrada e membro do Conselho Coordenador do UCILeR (Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra), além de membro fundadora da Associação Portuguesa de Teoria e Filosofia do Direito e de Filosofia Social (seção portuguesa da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – IVR). Suas principais áreas de pesquisa e ensino incluem Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Metodologia do Direito, com enfoque especial em Estudos Jurídicos Críticos, Tolerância e Direito, Multiculturalismo e Direito, Direito dos Direitos Humanos, Ética e Direito, e Direito das Migrações. Participou de conferências em Portugal, Espanha, França, Itália, Polônia, Romênia, Suécia, Suíça, Brasil e Estados Unidos, além de integrar diversos projetos de pesquisa.

Publicou duas monografias: Entre o centro e a periferia: a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013) e O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade: fundamentos e condições de possibilidade da projeção jurídica de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019), além de diversos artigos e capítulos de livros em publicações portuguesas e internacionais.

Antonio Sá da Silva é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e pesquisador da interseção entre direito e literatura. Sua abordagem examina como o direito lida com o trágico e os desafios que a experiência da tragédia impõe à dogmática jurídica. Sua produção acadêmica inclui estudos sobre filosofia do direito e teoria da justiça.

Doutorado, Mestrado e Especialização em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, com bolsa do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra e orientação do Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares.

Professor de Filosofia, Teoria, Ética e Hermenêutica Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA, na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Sua produção científica inclui títulos como Moral Pluralism and Practical Conflict in Euripides’ Hecuba (2022),  Fortuna, amizade e justiça na Hécuba de Eurípides (2022), Questão Trágica e Questão Jurídica – Decisões de Declaram e Decisões que Promovem ‘Capacidades’ Humanas (2020) e Invisibilidade, direitos humanos e capabilities approach em Vidas secas de Graciliano Ramos (2020).