University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

O direito humano à alimentação adequada é direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal desde 2010. Esse direito consiste na pessoa ter acesso, ou meios de obter, de forma ininterrupta, alimentos de qualidade, afastando a fome, a desnutrição, possibilitando uma vida com mais saúde. – A concretização desse direito envolve a contribuição de […]

O Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, convidam:   Concerto pela Série "Filô & Direito Têm Concerto 2018” 13 de junho de 2018, quarta-feira, às 12h30 Auditório da FDRP-USP Entrada Gratuita   Percussionistas do Departamento de Música da USP-RP PROGRAMA (sem intervalo) […]

O Simpósio "A reforma trabalhista: pontos críticos e primeiras interpretações", com natureza de curso de extensão, tem por objetivo proporcionar a estudantes e profissionais do Direito, vinculados ao Direito Material e Processual do Trabalho, oportunidade de aperfeiçoamento de conhecimentos teóricos e práticos nas searas que embasam o Evento, visando ao aprofundamento técnico e científico na […]

O STF marcou para os dias 3 e 6 de agosto audiências públicas e divulgou lista dos interessados que foram autorizados a expor seus argumentos no processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Serão 44 expositores entre os quais estão entidades da área da Saúde, Universidades, Igrejas, Organizações de […]