O Simpósio "A reforma trabalhista: pontos críticos e primeiras interpretações", com natureza de curso de extensão, tem por objetivo proporcionar a estudantes e profissionais do Direito, vinculados ao Direito Material e Processual do Trabalho, oportunidade de aperfeiçoamento de conhecimentos teóricos e práticos nas searas que embasam o Evento, visando ao aprofundamento técnico e científico na […]
O STF marcou para os dias 3 e 6 de agosto audiências públicas e divulgou lista dos interessados que foram autorizados a expor seus argumentos no processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Serão 44 expositores entre os quais estão entidades da área da Saúde, Universidades, Igrejas, Organizações de […]
Na FDRP Sob organização do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP e do Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (CAAJA) será realizada uma aula pública sobre a Audiência Pública realizada no STF para tratar da ADPF 442 sobre descriminalização do aborto. - ADPF A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 foi ajuizada pelo Partido […]
Com alegria, chegamos a mais uma edição do Seminário de Direito Econômico da FDRP/USP. Neste ano, seguindo as propostas dos grandes fóruns internacionais (tais como OCDE, OMC, UNCTAD, entre outros), é com orgulho que propomos um evento de vanguarda na FDRP/USP que contará com palestrantes exclusivamente do sexo feminino. E, por que? A área de […]