O evento tem como principal objetivo debater e desmistificar os principais pontos da recém-publicada MP 881/2019, bem como os seus possíveis efeitos.O intuito é promover um diálogo plural, contando com a participação de diversos setores da sociedade. O enfoque do debate centrará nas questões de regulação econômica, liberdade econômica e suas implicações não apenas no […]
Trata-se de um Júri Simulado organizado pela Ágora em parceria com o Coletivo Feminista Capitu, o qual visa entender como a construção do patriarcado está na estrutura do Direito Brasileiro. Para tanto, será julgado um caso cuja temática é a possibilidade de aborto na legislação brasileira. Não é necessário realizar inscrições prévias. Haverá emissão […]
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Debates sobre acordos de colaboração na instrução processual no Direito Penal e no Direito Administrativo, envolvendo a apresentação de pesquisas realizadas por docentes e mestrandos da FDRP. Convidados: Leonardo Bellini de Castro Hermes Duarte Morais Ana Paula Borges Cláudio do Prado Amaral Victor Gabriel de Oliveira Rodríguez Thiago Marrara Não é necessário […]