Ambiente Cultural e Liberdade Religiosa na América Latina

Ambiente Cultural e Liberdade Religiosa na América Latina: a liberdade de culto em contexto de emergência sanitária e pandemia   Data: 19 de meio de 2020 - Via videoconferência - Início: 10h Inscrições Expositores/debatedores (especialistas em Direito e Religião): 1. Prof. Dr. Juan Gregorio Navarro-Floria - Professor Titular Ordinário Pontifícia Universidade Católica da Argentina 2. […]

Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade

Esse evento é parte do Ciclo de debates e formação em Gênero, desigualdades e direito: teorias, métodos e política(s) . O evento será transmitido pela página do Facebook da FDRP, a inscrição prévia é necessária para a emissão e envio de certificados. Em breve maiores informações.     Coordenação:  Fabiana Severi (CEDD/USP) e Élida Lauris (CEDD/USP e Terra […]

Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

LINK PARA ASSISTIR AO EVENTO       Serão apresentadas e debatidas as novidades da Lei 13.988/2020 no processo administrativo fiscal federal com enfoque no voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).   Realização:   Departamento de Direito Público (DDP) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo […]