Transação Tributária e Municípios

Tema em destaque, a Transação Tributária, veio com tudo. E, especialmente, diante do cenário crítico de grave crise econômica, em todas as esferas estatais, a transação tributária pode significar uma luz no final do túnel, como instrumento para regularização fiscal, especialmente relacionados àqueles débitos ajuizados e de difícil recuperação.   Para falar sobre o tema, […]

Relações de trabalho e plataformas digitais: uma análise a partir das experiências do Brasil, Chile e Uruguai

Evento Online

O evento abordará a discussão sobre o crescente fenômeno do trabalho em plataformas digitais, com foco na realidade desses trabalhadores na América Latina, em especial no Brasil, Chile e Uruguai. A Profa. Dra. Olivia Pasqualeto, Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP e Pesquisadora sênior […]