IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB – GRUPO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO
15 agosto às 08:00 - 16 agosto às 18:00
TEMA:
200 ANOS DE CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Edital – IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA – PUBL.
- DA ORGANIZAÇÃO
O evento será realizado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), por meio do grupo de pesquisa e de extensão universitária: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO – GEDTRAB, e Programa de Pós-graduação em direito PPG/FDRP, com apoio das Universidades parceiras, por meio de seus professores membros do Comitê Organizador.
- DO EVENTO
O IX Seminário objetiva abrir, por meio da sinergia entre a graduação e programa de pós-graduação da FDRP/USP, espaço para discussão plural a respeito das transformações sociais e seus impactos sociais, os quais interferem no projeto cultural e jurídico. Objetivando extensão universitária, esta oportunidade é aberta a estudantes de graduação e pós-graduação de outras Instituições de Ensino Superior – IES, conforme regras estabelecidas neste edital.
- DA REALIZAÇÃO
O evento será realizado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), de forma presencial, no auditório Luciano de Camargo Penteado, e os Grupos dos Trabalhos apresentados – GT’s serão realizados por meio da plataforma Google Meet.
- DO CRONOGRAMA
O IX SEMINÁRIO será realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2024. A programação completa do evento, será divulgada em 30 de julho de 2024, no site do evento.
- DAS INCRIÇÕES
5.1 As inscrições serão feitas online, em duas modalidades, por meio desta página.
5.1.1 Ouvinte: A inscrição para a categoria ouvinte será aberta no dia 05/06/24 e se encerrará no dia 07/08/2024.
5.1.2 Autor: A inscrição para a categoria autor será aberta no dia 05/06/24 e se encerrará no dia 15/07/2024. Se o trabalho tiver mais de um autor, todos deverão fazer a inscrição para o evento, para fins de certificação, mas somente um dos autores deverá encaminhar o trabalho, em nome de todos, para o e-mail: gedtrab.fdrp@usp.br, até 15/07/24. No e-mail de encaminhamento, no campo assunto, deverá constar: ARTIGO GEDTRAB 2024, com a indicação do GT escolhido. Os temas dos artigos são de livre escolha, não precisam estar ligados ao eixo temático do evento.
5.2 Após a inscrição, os participantes receberão as instruções para a utilização da plataforma online em que serão realizados os GT’s.
A inscrição será solidária, com a doação de dois quilos de alimento não perecível, que será destinado as obras assistenciais. Somente serão conferidos certificados para os ouvintes devidamente inscritos e que efetivamente participem em, no mínimo 80%, das atividades, exceto GTs.
- EIXOS TEMÁTICOS
A submissão do trabalho será de acordo com os seguintes eixos temáticos:
| GT | Eixo temático |
| 01 | Direito Individual do Trabalho |
| 02 | Direito Coletivo do Trabalho |
| 03 | Direito Processual do Trabalho |
| 04 | Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador |
| 05 | Seguridade Social (Saúde, previdência e assistência social) |
| 06 | Direito dos trabalhos (*) |
| 07 | Trabalho e Desenvolvimento |
| 08 | Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas |
| 09 | Trabalho e Gênero |
| 10 | Trabalhos em língua estrangeira |
(*) Novos trabalhos, e a efetivação dos direitos fundamentais: novas tecnologias, plataformas digitais, subordinação contemporânea, etc.
Será permitida a inscrição de um trabalho por autor, exceto orientador, observado o limite de 3 (três) autores por artigo. Somente será disponibilizado certificado de apresentação para o autor que apresentar o trabalho.
Podem inscrever-se doutores, doutorandos e mestres em Direito ou em áreas afins. Mestrandos e graduandos deverão apresentar seus trabalhos em coautoria com seus orientadores.
- DOS ARTIGOS
É obrigatório o uso do modelo disponibilizado no ato da inscrição, que deverá observar a seguinte formatação (os artigos que não observarem a formatação, não serão recebidos).
7.1 Da identificação: nome completo do(s) autor(es), qualificação sintética (máximo três linhas) e e-mail de contato, que deverão ser inseridos em nota de rodapé);
7.2 Do corpo do texto
7.2.1 Fonte: “Georgia” em todo o texto: tamanho 14 para o título em português, em caixa alta e negrito, 14 para o título em inglês, caixa alta e itálico – ambos centralizados. Os nomes dos autores deverão ser alinhados à direita, logo abaixo do título, tamanho 12. No corpo do texto, usar fonte tamanho 12 para parágrafos padrões, 11 para citações diretas (com recuo em 4 cm) e 10 para notas de rodapés. O corpo do texto deverá estar no formato justificado;
7.2.2 Espaçamento: 1,5 cm para o texto e 1,0 cm para resumo, abstract e citações; não adicionar espaço entre parágrafos;
7.2.3 Margens: o arquivo deverá ser preenchido em folha A4, com todas as margens em 2 cm.
7.2.4 Estrutura: o texto deverá conter título (português e inglês), resumo e abstract, palavras-chave e keywords, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências;
7.2.5 Citações: devem ser realizadas por meio de sistema autor-data, sendo o uso de rodapé apenas para notas explicativas.
7.2.6 Referências: devem constar apenas autores que foram referenciados no texto, com observância das Normas Técnicas (ABNT).
7.2.7 Formato: o arquivo deverá estar em “.doc”, compatível com Microsoft Word 97/2000/XP/2003.
7.3 O artigo deverá conter no mínimo, 12 (doze) e no máximo 20 (vinte) laudas. O(s) autor(es) são responsáveis pelo conteúdo e revisão gramatical, isentando o Comitê de qualquer responsabilidade em caso de publicação.
7.4 A relação dos artigos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 31 de julho de 2024 no site do evento. Os artigos aprovados serão publicados, posteriormente, nos Anais do evento.
- DA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS
Para assegurar a integridade da avaliação dos artigos submetidos, será adotada a avaliação por pares/cega, de modo a não revelar a identidade de autores e avaliadores, por uma comissão composta por professores organizadores, além de convidados de outras instituições.
Os autores cedem seus direitos autorais às instituições organizadoras do presente seminário, sendo de sua inteira responsabilidade o teor de seu(s) trabalho(s), servindo o e-mail de envio como declaração conjunta dos subscritores do artigo para sua publicação nos anais, caso aprovado.
- DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
A exposição oral dos artigos aprovados será realizada no 16 de agosto de 2024, das 13:00h até 17:00h, via online, com duração máxima de 10 (dez) minutos para exposição do(s) autor(es) para cada trabalho.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
Os certificados serão entregues pelo e-mail inscrito no seminário.
Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível na página do evento.
As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço eletrônico: gedtrab.fdrp@usp.br.
- CRONOGRAMA GERAL
| 05.06.2024 | Início das inscrições |
| 15.07.2024 | Último dia para a submissão dos artigos |
| 30.07.2024 | Divulgação da programação |
| 31.07.2024 | Divulgação dos artigos aprovados para a apresentação oral |
| 14.08.2024 | Abertura do evento |
| 16.08.2024 | GTs e apresentação dos trabalhos (período da tarde) |
Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
Ribeirão Preto, 15 de maio de 2024.