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I Seminário da FDRP-USP Sobre Reescritas de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas
28 agosto 2023 às 09:00 - 29 agosto 2023 às 18:00
OBJETIVOS: Organizado por discentes do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), o evento promoverá a discussão e a análise de decisões judiciais que foram reescritas a partir das teorias jurídicas críticas feministas, com o objetivo de avaliar os efeitos da utilização dessas perspectivas na construção da racionalidade jurídica.
PÚBLICO-ALVO: Estudantes de graduação, pós-graduação, ativistas e profissionais com interesse em temas e debates sobre direito e desigualdades.
TEMÁTICAS:
- Violência obstétrica
- Feminicídio e a legítima defesa
- Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência
- Indígena, campesino e refugiados
- Direito à alimentação
- Violência de gênero contra mulheres trans
TIPOS DE ATIVIDADES:
Palestra: exposição oral referente às temáticas
Debate: análise das decisões judiciais
Lançamento de livros
Modalidade do evento: híbrido. No formato presencial, será no prédio da FDRP-USP. No formato virtual, ele será transmitido pelo canal do YouTube da FDRP.
PROGRAMAÇÃO:
28/08 – SEGUNDA |
29/08 – TERÇA |
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MANHÃ 9h às 11h |
9h – Abertura
9h30 – Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas como modelo de estudo sócio-jurídico crítico. Profa. Fabiana Cristina Severi (FDRP-USP)
10h15 às 11h15 – A reescrita como ativismo: aproximações entre a tradução e o direito. Profa. Alessandra Ramos de Oliveira Harden (UnB)
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APRESENTAÇÕES GRUPOS 3 E 4
9h às 10h – GRUPO 3 O exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência e a reescrita de uma decisão limitante. COMENTARISTAS: Andrea Cristina Zanetti (FDRP)
10h15 às 11h15 – Marco temporal e remarcação de terras indígenas. A reescrita da decisão que concedeu tutela provisória no RE 1017365 TPI / SC, sob a perspectiva feminista. COMENTARISTAS: Priscilla Cardoso Rodrigues (UFRR)
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TARDE 14h às 18h |
APRESENTAÇÕES GRUPOS 1 E 2
14h às 15h – A violência é na mulher: a palavra da vítima como referência para a análise da violência obstétrica. COMENTARISTAS: Beatriz Carvalho Nogueira (FGV SP) Larissa Brito de Souza (OAB RP)
15h15 às 16h15 – A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra: reescrevendo a ADPF 779. COMENTARISTAS: Teresa Cabral Santana (TJSP) Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa (USP) |
APRESENTAÇÕES GRUPOS 5 E 6
14h às 15h – A reescrita da SL 1360 MC/RJ: o exercício da discricionariedade entre o Direito à Alimentação e o risco à ordem e economia públicas na pós-pandemia sob a perspectiva feminista. COMENTARISTAS: Profa. Flávia Trentini (FDRP-USP)
15h às 16h – Os meros aborrecimentos da transexualidade: reescrevendo uma decisão judicial que julgou pedido indenizatório em caso de transfobia. COMENTARISTAS: Profa. Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP)
16hs 30 às 18hs – Mulheres, dinheiro e (des)amores: orientações sobre violência doméstica patrimonial e econômica. Com os autores do livro de mesmo título: Maria Cristina Cardoso Pereira (Universidade Federal de Jataí) e Luis Fernando Soares Zuin (FZEA-USP), Iara Pereira Ribeiro (FDRP), Maria Paula Bertran (FDRP). |
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NOITE
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18h – LANÇAMENTO COLETIVO DE LIVROS Apresentação e análise da produção bibliográfica em direito, gênero, sexualidade e direitos das mulheres no âmbito do Programa de mestrado da FDRP. |