O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais (SDDS) tornam público e convocam os interessados para a submissão de trabalhos para apresentação no VI Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP – USP- IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL FDRP – CEDIRE, “Direito, Religião: ambiente cultural, tolerâncias e acomodações” e I Jornada Franco-Brasileira de Estudos em Direito e Religião (Consulado França/USP), a ser realizado entre os dias 17 a 19 de setembro de 2025, em modalidade híbrida (virtual e presencial) no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.

O VI Seminário Internacional de Direito e da Religião da FDRP – USP contará com dois eixos temáticos:

* Ambiente político-cultural, Direito e Liberdades Religiosas: os desafios da Tolerância e da Convivência Harmoniosa;

* Ambiente cultural e Direitos Confessionais: identidades, pluralismos e acomodações razoáveis.

Neste ano o VI Seminário incluirá um painel específico para a Jornada Franco-Brasileira de Estudos em Direito e Religião.

ATENÇÃO: O prazo para submissão de resumos foi estendido até o dia 15 de agosto e a divulgação dos trabalhos aprovados ocorrerá no dia 25 de agosto.

Da inscrição

A participação poderá ser com ou sem apresentação de trabalho e será gratuita.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: <https://forms.gle/HAjsT2DznaCQK7gx9>

As inscrições com apresentação de trabalho deverão ser realizadas até o dia 15 de agosto de 2025.

As inscrições sem apresentação de trabalho serão aceitas até o dia 16 de setembro de 2025.

Haverá emissão de certificados para os inscritos. Não estão previstos certificados com verificação de código eletrônico.

Da seleção de trabalhos para apresentação

A seleção será composta por três fases:

1ª fase – Da submissão dos resumos expandidos:

– Período: De 15 de maio a 15 de agosto de 2025.

– Poderão submeter resumos pesquisadores doutores, mestres, mestrandos, especialistas, graduados e graduandos (nos dois últimos casos, somente em coautoria com doutor, mestre ou especialista).

– Admitem–se até três coautores.

– Os autores e autoras interessados em apresentar seus trabalhos deverão submeter resumo expandido, que não deverá ultrapassar 3 laudas, contendo: I) título; II) eixo temático em que se insere o trabalho; III) justificativa; IV) objetivos; V) metodologia; VI) resultados; VII) conclusão; VIII) referências bibliográficas.

– Os arquivos deverão ser enviados, sem qualquer tipo de identificação, no formato MS- Word (.doc ou .docx), no e-mail seminariodireitoreligiao@gmail.com . A identificação e qualificação dos autores (contendo os respectivos títulos) deverão constar somente no corpo de mensagem do e-mail.

– Os resumos e artigos poderão ser encaminhados em uma das línguas do Seminário, a saber: português, espanhol, inglês e francês.

– Os resumos passarão por processo avaliação por Comissão Científica, composta por docentes do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, docentes convidados de outras Instituições de Ensino Superior e doutorandos. Serão selecionados 30 (trinta) resumos expandidos para apresentação no evento. A Comissão Científica, a seu critério, poderá aumentar o número de resumos selecionados, assim como poderá aprovar um número inferior ao determinado, a depender do número e do mérito dos resumos submetidos.

– O resultado da seleção será divulgado no dia 25 de agosto de 2025 na página da FDRP (www.direitorp.usp.br), na página do evento.

2ª fase – Apresentação e avaliação dos trabalhos:

Dia 17 de setembro de 2025, das 14h30 às 16h30, presencialmente e virtualmente nas salas indicadas, que será divulgada junto aos resultados.

– Os resumos expandidos selecionados deverão ser apresentados por ao menos um de seus autores na ocasião do Seminário. A falta da apresentação do trabalho implicará na impossibilidade de submissão de artigo completo para publicação nos Anais.

– Os expositores devem participar integralmente da sessão de apresentação.

– Recomenda-se fortemente que os apresentadores participem presencialmente.

3ª fase – Submissão dos artigos completos para publicação nos Anais:

– Os autores dos resumos expandidos selecionados deverão enviar o artigo completo até o dia 10 de janeiro de 2026, para o e-mail seminariodireitoreligiao@gmail.com.

– Os artigos completos deverão seguir as normas de formatação da ABNT. As instruções de redação e envio serão remetidas aos autores selecionados.

– O arquivo com o artigo completo deverá estar gravado no formato MS- Word (.doc ou .docx).

– Os artigos completos serão avaliados pela Comissão Científica, que poderá rejeitá-los, aprová-los sem restrições, aprová-los com sugestões de modificação e condicionar sua aprovação a correções no texto. Nos dois últimos casos, haverá 15 dias para submissão de novo arquivo.

– O descumprimento de qualquer prazo acarretará na não publicação do trabalho.

Eventuais dúvidas acerca deste edital deverão ser enviadas para o e-mail seminariodireitoreligiao@gmail.com

*Será necessário a participação de 75 % do evento para ganhar certificado.

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PROGRAMAÇÃO

17 de setembro

8h30 : Anfiteatro da FDRP

Sessão de abertura, acolhimento com os coordenadores do evento e convidados

Professor Camilo Zufelato – Diretor da FDRP (o primeiro evento como Diretor da FDRP), o Caetano da UFSC e como integrante do CEDIRE em nome do coordenador Rodrigo, Professor Márcio Ponzilacqua da FDRP e coordenador do evento do VI Seminário Internacional da FDRP

9h00: Anfiteatro da FDRP:

Jornada Franco-Uspiana 2025: As especificidades da laicidade na França continental e ultramarina. Tema: “Laicidade, Acomodações Razoáveis, Coesão Nacional: a tradição francesa e as suas nuanças”

Professora Florence Faberon – Professora de Direito Público na Universidade de Clermont Auvergne na França

Apresentador/anfitrião: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua: Professor de Graduação e de Pós Graduação da FDRP – USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito. Bacharel em Direito pela UNESP. Bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto. Mestre em Estudos Linguísticos pela UNESP, Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília e Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens – França) –

14h30: Salas C-21, C-22 e C-23

Apresentação de trabalhos conforme os eixos temáticos

• Sala C-21 (presencial) coordenada pelo Prof. Dr. Caetano Dias
• Sala C-22 (híbrida) coordenada pelo Prof. Dr. Márcio Ponzilacqua
• Sala 100 % remota coordenada pelo Mestrando Dorival Assi Junior
• Sala C-23 (híbrida) coordenada pela doutoranda Thalita Angélica Gomes Borges

18 de setembro

 9h: Anfiteatro da FDRP

Tema: A Gestão Pública da Religião: Práticas Internacionais e Acomodações no campo educacional

“Tolerância religiosa e política estatal: A gestão da diversidade religiosa em Singapura”

Pesquisadora Aline Bianchini (online)  Pesquisadora do Singapore Dispute Resolution Academy (SIDRA)  e advogada. Ela é mediadora credenciada pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e possui especialização em direito processual civil, com honras.Mestre em Direito e Desenvolvimento na Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), apoiada por bolsa CAPES-ProEx. Em 2023, ela foi bolsista visitante no Instituto Max Planck de Luxemburgo para Direito Processual Internacional, Europeu e Regulatório.

“Acomodações razoáveis de liberdade religiosa no âmbito educacional”

Informações curriculares: Profa. Dra. Elisa Pereira Gonsalves (online): Currículo: Professora Titular do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, onde integra o Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões. Doutora em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2000). Possui Licenciatura em Pedagogia (1989), Especialização em Pesquisa Educacional (1991) e Mestrado em Educação (1996) pela Universidade Federal da Paraíba. Fundadora do Núcleo de Educação Emocional do CE/UFPB, é Diretora Executiva da Rede Biodanza Brasil. Coordenou o Grupo de Trabalho Educação Popular da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação-ANPEd e foi diretora da Associação Nacional de Administração da Educação-ANPAE-seção São Paulo.

Mediadora: Thalita Angélica Gomes Borges

14h: Anfiteatro Tema: As acomodações razoáveis nos diversos ambientes culturais: limites e possibilidades

Professor Rodrigo Vitorino. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia nos cursos de graduação e pós-graduação, tendo obtido o título de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. É pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito e Religião. Tem experiência na atuação como especialista em diferentes instituições, incluindo-se Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, Conselho Nacional de Justiça, entre outras. Na condição de professor e pesquisador, tem realizado estudos, pareceres e diferentes espécies de intervenções, assim como ministrado cursos, capacitações e palestras em numerosas instituições nacionais e estrangeiras. É Pesquisador Líder do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE e do Laboratório de Direitos Humanos – LabDH, sendo ainda membro do Comitê Diretivo do Consórcio Latino-americano de Liberdade Religiosa – CLLR e do Consórcio Internacional de Estudos sobre Direito e Religião – ICLARS.

Professor Caetano Dias Correa (UFSC).  Professor Associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina (Ius Commune). Coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Religião da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisador Associado do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, sediado na Universidade Federal de Uberlândia (CEDIRE-UFU). Membro do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS). Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado.

Mediador: Prof Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua

15h45: Sala B-14 da FDRP Banca Gabriela Siqueira Ho 18/09

“Cultura, Meio Ambiente e Religião: interações e diálogos sob a perspectiva sociojurídica”

19 de setembro

9h: Anfiteatro da FDRP

Conferência de clausura: Liberdade Religiosa e Acomodações Razoáveis: perspectiva confessional

 Idioma: Espanhol e Português

Professora Anna Maria Celis (PUC – Chile) – Canonista e ex-presidente do Consórcio Latino-americano da Liberdade Religiosa. Professora Associada e Membro do Claustro Acadêmico do Departamento de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Doutora em Direito Canônico, Pontifícia Universidade Gregoriana (Itália). Advogada Eclesiástica perante o Tribunal Eclesiástico de Santiago. Licenciada em Direito Canônico, Pontifícia Universidade Gregoriana (Itália). Licenciada em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Chile.

Professor Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua. Professor de Graduação e de Pós Graduação da FDRP – USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito. Bacharel em Direito pela UNESP. Bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto. Mestre em Estudos Linguísticos pela UNESP, Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília e Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens – França).

Mediador: Professor Rodrigo Vitorino.

11h:Anfiteatro

Lançamento do livro: “Direito e Religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais”  sob a coordenação de  Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua.

11h30: Anfiteatro. Encerramento: coordenadores do evento e convidados

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