Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Pós-Graduação – Lato Sensu

Direito Municipal – Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais – 3ª Edição

Curso realizado por meio de Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Edital – Pós-Graduação Lato Sensu Direito Municipal

Vagas: 60

Previsão início das aulas: Sexta-feira, 11/10/2024.

Link para inscrição: https://forms.gle/GWgCdTN1xU9TDX26A

EDITAL – 3ª EDIÇÃO: EDITAL – 3ª edição – Especialização Direito Municipal

EDITAL RETIFICADO – 3ª EDIÇÃO: RETIFICAÇÃO 01 – Direito Municipal – 3ª Edição

Período de inscrições no processo seletivo:

O período de inscrições no processo seletivo para não concorrentes à bolsa de estudos é de 28/02/2024 a 04/10/2024.
Para concorrentes à bolsa de estudos, o período de inscrição é de 28/02/2024 a 04/04/2024.

Documentos para matrícula:

Matrícula de bolsistas:

Carga Horária: 540 horas, sendo 480 horas destinadas as disciplinas obrigatórias, com aulas presenciais e on-line e 60 dedicadas a elaboração e defesa pública de monografia.

Horário das aulas: As aulas serão ministradas preferencialmente em semanas intercaladas às Sextas-Feiras das 19:00 às 22:00 horas, e aos Sábado das 8:00 às 13:00 horas.

Formulário de Socioeconômico para Solicitação de Bolsa: Formulário de Solicitação de Bolsa – Direito Municipal

Bolsas de Estudos: São oferecidas 6 (seis) bolsas de estudo integrais, as vagas de bolsas serão destinadas a 2 (dois) diferentes públicos: servidores USP (3 vagas) e público em geral (3 vagas). (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL).

Informações:
academico@fadeprp.org.br
Telefone (016) 3329-9100 / (016) 99346-9097 (FADEP), de segunda à sexta das 09:00h às 18:00h

Constituem objetivos do curso:

oferecer educação pós-graduada aos profissionais com atuação no setor;
fomentar a realização de pesquisas e publicações na área;
intensificar a relação entre a USP e os Municípios de seu entorno;
contribuir para a efetivação dos direitos humanos na área de influência do curso.

Investimento:

O investimento total para participar do curso é de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), que deverá ser pago o valor de R$500,00 (quinhentos reais) no ato da matrícula, e o valor restante poderá ser pago em até 20 (vinte) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) cada.

Coordenadores:

Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Graduado (USP, 1998), Mestre (UFMG, 2003), Doutor (UFMG, 2006) e Livre-Docente em Direito (USP, 2009). Pós-Doutorados em Filosofia (UFMG, 2011) e em Direito (Universidade de Munique, 2013). Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e da Universidade Ribeirão Preto (UNAERP). Advogado.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4706580678369890

Prof. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Graduação em Direito (1996), mestrado em Direito do Estado (2006) e doutorado em Direito do Estado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) no posto de 2º Tenente (Adjunto Jurídico), ex-Procurador do Município de Campinas-SP, ex-Advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo (CJ-USP). Atualmente, é Procurador Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), nas disciplinas de graduação de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Municipal e Direito Urbanístico em Regime de Tempo Parcial (RTP). É orientador permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma FDRP-USP, onde também ministra disciplinas.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6070115308384866

CRONOGRAMA	DATA/PERÍODO
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo	28/02/2024
Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente a bolsa)	28/02/2024 a 04/10/2024
Inscrição online para o processo seletivo (concorrente a bolsa)	28/02/2024 a 04/04/2024
Convocação para Matrícula pagante por e-mail (sendo convocado por ordem de inscrição)	02 (dois) dias úteis após a inscrição, até findar-se as vagas, com prazo máximo de 07/10/2024
Envio de formulário e documentos comprobatórios para concessão da Bolsa	28/02/2024 a 04/04/2024
Convocação da 1ª Chamada para Matrícula com bolsa	14/05/2024
Matrícula e envio de documentos da 1ª Chamada com bolsa (online)	14/05/2024 a 16/05/2024 (enviar apenas nessas datas)
Previsão de Início das aulas	11/10/2024

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Direito Municipal – 3ª Edição

Contato

academico@fadeprp.org.br