Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Pós-Graduação – Lato Sensu em

Direito Econômico e Desenvolvimento – 3ª Edição

Curso realizado por meio de Convênio com a FADEP – Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito

EDITAL – Direito Econômico e Desenvolvimento – 3ª Edição

Edital – Direito Econômico 3ª Edição

Ainda estão abertas as inscrições para vagas remanescentes.

01ª aula – 27 de abril de 2024

Próxima aula: 11 de maio de 2024

Link para inscrição: https://forms.gle/8EhWjyBgSUmrZvXMA

Informações básicas

Modalidade: Presencial – com aulas quinzenais, aos sábados, das 8h às 18h – com aulas transmitidas ao vivo.

Carga horária: 420 horas, sendo 360 horas destinadas as disciplinas obrigatórias e 60 horas dedicadas a elaboração e defesa pública de monografia.

Das 360 horas destinadas as disciplinas, 290 (duzentas e noventa) horas de aulas serão de encontros presenciais na FDPR, mas que poderão ser assistidos à distância e 70 (setenta horas) serão de encontros exclusivamente à distância.

Vagas: São oferecidas 60 (sessenta) vagas, das quais 6 (seis) poderão ser contempladas com bolsa e serão selecionadas mediante critérios descritos no edital.

Coordenação:

Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (http://lattes.cnpq.br/6969768660345751) e

Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (http://lattes.cnpq.br/8205735777386864)

Público-alvo: Bacharéis em Direito, Advogados(as), Promotores(as), Procuradores(as), Juízes(as), Defensores ou Profissionais que atuem na área.

Investimento:

O investimento total para participar do curso é de R$ 18.715,00 (dezoito mil setecentos e quinze reais), que deverá ser pago o valor de R$985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) no ato da matrícula, e o valor restante poderá ser pago em até 18 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) cada.

Objetivo do Curso:

Proporcionar sólido conhecimento do Direito Econômico na perspectiva da ordem econômica constitucional, das regulações setoriais e da defesa da concorrência;
Apresentar as contribuições dos aspectos acima com o desenvolvimento econômico;
Analisar os principais setores regulados e seus tipos de atividades;
Estudar o Direito Antitruste Brasileiro em suas duas frentes principais: controle de estruturas e controle de condutas;
Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área;
Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos ramos do Direito.

As disciplinas são:

Introdução ao Direito Econômico e Desenvolvimento: Análise do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – 180 horas;
Regulação Econômica e a Ordem Econômica Internacional na Perspectiva do Desenvolvimento – 180 horas.

Lista de procedimentos para a matrícula

LISTA DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA (1)

Ficha de Matrícula

Ficha de Matrícula – Direito Econômico 3ª ed.

Contrato pagante

Contrato PAGANTE – Direito Econômico 3ª edição

Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente a bolsa)

28/08/2023 a 19/04/2024

Início do curso

20/04/2024

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Informações úteis:

1a Retificação do Edital

RETIFICAÇÃO 01 – DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO (1)

2a Retificação do Edital

RETIFICAÇÃO 02 – DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO

Atenção! Lista de inscrições homologadas

LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – DIREITO ECONÔMICO

Orientações para a prova

ORIENTAÇÕES PARA A PROVA DO PROCESSO SELETIVO – DIREITO ECONÔMICO

Gabarito da prova

Gabarito Preliminar Dir Econômico

Formulário para recurso

Formulário de Interposção Recurso Contra a Prova – Especialização Direito Econômico 3ª edição

Lista de aprovados (bolsistas)

LISTA DE APROVADOS(AS) COM BOLSA – 1º CHAMADA PARA MATRÍCULA

Lista de aprovados (pagantes)

LISTA DE APROVADOS(AS) PAGANTES – 1º CHAMADA PARA MATRÍCULA

Contrato bolsista

Contrato BOLSISTA – Direito Econômico 3ª edição

Aula inaugural: 02 de março de 2024.

Período de inscrições: 28/08/2023 a 22/03/2024 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 28/08/2023 a 15/09/2023 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos.

Para concorrer as bolsas disponíveis, os candidatos deverão:

a) Se inscrever no processo seletivo, sinalizando o interesse a bolsa, seguindo os passos descritos no item Processo Seletivo, do edital 17/2023.
b) preencher, assinar e enviar por e-mail para bolsa@fadeprp.org.br em formato PDF o formulário de solicitação de bolsa que está disponível no site, até o dia 15/09/2023;
c) enviar, até o dia 15/09/2023, cópia digitalizada em formato PDF da Documentação Comprobatória referida no formulário de solicitação de bolsa por e-mail para bolsa@fadeprp.org.br.

Formulário de bolsa de estudos:

Formulário de Bolsa – Direito Econômico e Desenvolvimento 3ª edição

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO:

CRONOGRAMA	DATA/PERÍODO
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo	28/08/2023
Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente a bolsa)	28/08/2023 a 19/04/2024
Inscrição online para o processo seletivo (concorrente a bolsa)	28/08/2023 a 15/09/2023
Envio de formulário e documentos comprobatórios para concessão da Bolsa	28/08/2023 a 15/09/2023
Divulgação de inscrições homologadas	05/10/2023
Prova de seleção (on-line)	07/10/2023
Divulgação de Gabarito Preliminar	07/10/2023
Envio de Recurso contra a Prova	07/10/2023 e 09/10/2023 (até às 18:00h)
Convocação para Matrícula Pagante	Até 02 (dois) dias úteis após a inscrição e aprovação do currículo
Matrícula e envio de documentos (online)	Enviar até 02 (dois) dias úteis após a aprovação do currículo
Início do curso	20/04/2024

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Direito Econômico

Contato

academico@fadeprp.org.br