Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

FORMULÁRIOS – CURSOS DE EXTENSÃO

Portaria Interna FDRP nº 22/2023 – Dispõe sobre o manual de procedimentos para realização de cursos de extensão universitários, com convênio com Fundação, no âmbito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

NORMAS PARA OS CURSOS DE EXTENSÃO

Resolução CoCEx nº 7897, de 02.12.2019 – Regulamenta e estabelece normas sobre os Cursos de Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

Revoga a Resolução CoCEx 7425/2017

Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

Resolução CNE, nº 1, de 01.06.2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós graduação lato sensu, em nível de especialização.

NORMAS PARA PROPOSTAS DE CURSOS DE EXTENSÃO MEDIANTE CONVÊNIO

Resolução CoCEx nº 7327, de 27.03.2017 – Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus da USP para formalização de convênios, termos de encerramento e termos aditivos de convênios da Universidade de São Paulo com objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária.

Resolução nº 6.966, de 21.10.2014 – Institui o Portal de Convênios da USP, dispõe sobre as informações e análises pertinentes aos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero.

Portaria GR nº 6475, de 20.12.2013 – Institui minuta-padrão para formalização de convênios entre a USP e suas instituições de apoio, no âmbito da realização de Cursos de Extensão.

DIRETRIZES PARA PROPOSTAS DE CURSOS DE EXTENSÃO

Of.Circ.PRCEU – 006/2014 e PG.P.3695.13 – Operacionalização dos cursos de extensão e minuta-padrão de convênios.

Os cursos cujos docentes participantes em regime RDIDP que tiverem seus credenciamentos junto à CERT vencidos, não serão analisados tendo em vista tal ocorrência.

Of.Circ-DIRACAD-114/2010 – Currículo dos docentes externos e especialistas externos apenas no Sistema Apolo.

TAXAS E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO

Resolução nº 7290, de 14.12.2016 – Dispõe sobre taxa de promoção da pesquisa, ensino, cultura e extensão na Universidade e critérios de isenção.

Resolução nº 7271, de 24.11.2016 – Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.

Resolução nº 5877, de 30.09.2010 – Dispõe sobre os procedimentos necessários para o pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução nº 5855, de 12 de maio de 2010.

Resolução nº 5855, de 12.05.2010 – Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução 4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores.

NORMAS DA FDRP PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

Resolução FDRP n° 001/2023 – Dispõe sobre os requisitos para autorização da participação de docentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como coordenadores ou vice-coordenadores de cursos de extensão pagos, com ou sem convênio com instituição externa.

Deliberação CCEx-FDRP n° 01/2023 – Dispõe sobre o aproveitamento de disciplina(s) em Curso(s) de Especialização oferecido(s) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo em parceria com a FADEP.

Deliberação CCEx-FDRP n° 02/2023 – Dispõe sobre o Estágio, obrigatório ou não-obrigatório, durante os cursos de Especialização.

Portaria Interna FDRP n° 23/2023 – Estabelece normas para realização de provas online em processos seletivos de curso de extensão universitária da FDRP/USP.

Deliberação FDRP nº 01/2015 – Dispõe sobre os Cursos de Especialização da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com ou sem convênio com instituição externa

Deliberação FDRP nº 01/2015 – Versão Consolidada

Deliberação FDRP nº 03/2015 – Altera dispositivos da Deliberação FDRP nº 01/2015, que dispõe sobre os Cursos de Especialização da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com ou sem convênio.

Deliberação CCEx-FDRP nº 02/2018 – Dispõe sobre o trâmite de processos de ofertas de cursos de extensão pela Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDRP.

Deliberação CCEx-FDRP nº 03/2108 – Dispõe sobre a limitação do trâmite de processos de ofertas de cursos de extensão pela Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDRP.

DIRETRIZES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE EXTENSÃO

Ofício PRCEU nº 039/2014 – Trancamento/Desligamento do curso.

Monografias – Deliberação FDRP nº 01/2013 – Estabelece o Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da FDRP.

NORMAS DA FDRP PARA PROCEDIMENTOS FINANCEIROS

Portaria Interna FDRP nº 012, de 05.08.2014 – Disciplina os procedimentos referentes à solicitação, alteração ou cancelamento de passagens aéreas adquiridas pela Área Financeira da FDRP-USP.

COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO DAS UNIDADES

Portaria PRCEU nº 111, de 22.9.2014 – Delega competências às Comissões de Cultura e Extensão Universitária

Resolução CoCEx nº 5006, de 25.03.2003 – Regulamenta as competências e atribuições das Comissões de Cultura e Extensão Universitária (CCEx) da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

REGIMENTO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA USP

Resolução nº 5940, de 26.07.2011 – Baixa o Regimento de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo, definindo e regulamentando as atividades de cultura e extensão universitária.

NORMAS GERAIS DE CULTURA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO CoIP Nº 8705, DE 09.10.2024 – Dispõe sobre o uso de nome social para pessoas transgênero na Universidade de São Paulo e sobre as ações necessárias para evitar violências e discriminações.

Portaria PRIP n° 059, DE 04.10.2024 – Institui diretrizes gerais para a Política de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Universidade de São Paulo.

Resolução CoCEx nº 7824, de 25.09.2019 – Estabelece normas para criação e funcionamento de Empresas Juniores no âmbito da Universidade de São Paulo.

Revoga a Resolução CoCEx 6489/2013

Resolução CoG, CoCEx e CoPq nº 7788, de 26.08.2019 – Institui as normas e disciplinas para integralização de créditos de Atividades Acadêmicas Complementares (AAC), nos currículos dos cursos de graduação da USP.

Revoga a Resolução CoG e CoCEx 4738/2000

Resolução nº 7603, de 21.12.2018 – Altera dispositivos na Resolução nº 7271, de 23.11.2016, que baixa o Estatuto do Docente da Universidade de São Paulo.

Resolução CoCEx nº 5174, de 03.02.2005 – Cria o Grupo Coordenador das Atividades de Cultura e Extensão Universitária do campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

Resolução CoCEx nº 5009, de 25.03.2003 – Regulamenta as Atividades de Extensão Universitária de Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviço Especializado da Universidade de São Paulo e dá outras providências.

Resolução CoCEx nº 4366, de 02.04.1997 – Dispõe sobre a instituição da “Semana de Arte e Cultura” na Universidade de São Paulo.

PANDEMIA POR COVID19 – NORMATIVAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS – 2020/2021

Portaria PRCEU nº 11, de 07.05.2020 – Dispõe sobre possibilidade de alteração de procedimentos para realização de banca examinadora de Curso de Especialização e de Programa de Residência enquanto estiverem em vigor as determinações expedidas pela Reitoria da Universidade de São Paulo, em consonância com as normativas no âmbito do Governo do Estado de São Paulo, face ao enfrentamento da Covid-19.

Portaria PRCEU nº 13, de 17.06.2020 – Dispõe sobre possibilidade de alteração de carga horária de aulas e atividades a distância para cursos de Extensão Universitária presenciais, ou semipresenciais e dá outras providências.

E-mail de 11.05.2021 – Deliberação_70ª Sessao Ordinária CCEx – ORIENTAÇÕES DA CCEX PARA COORDENADORES DE CURSO

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Formulários e Normativas

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