Deliberações

Deliberação FDRP nº 005/2024: Dispõe sobre a Prática Jurídica e o Estágio da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP).

 

Deliberação FDRP nº 004/2024: Estabelece normas para docentes solicitarem gozo de licença-prêmio e afastamento para realização de Pós-Doutorado.

 

Deliberação FDRP nº 003/2024: Estabelece a criação de critérios para a composição das Comissões de Heteroidentificação e Recursal da FDRP/USP.

 

Deliberação FDRP nº 002/2024: Dispõe sobre o Programa de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional e a criação da Comissão de Cooperação Nacional e Internacional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – CCNInt-FDRP.

 

Deliberação FDRP nº 001/2024: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, em parceria com a AUCANI, torna pública a abertura dos prazos de submissão de projetos de Cursos de Verão e Cursos de Inverno.

 

Deliberação FDRP nº 001/2023: A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, em parceria com a AUCANI, torna pública a abertura dos prazos de submissão de projetos de Cursos de Verão e Cursos de Inverno.

 

Deliberação FDRP n°01/2018:  Estabelece o Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Graduação em Direito da FDRP e revoga dispositivos contrários.

Anexo da deliberação: Requerimento Inscricao_TCC

 

Deliberação FDRP n° 01/2016: Altera dispositivos da Deliberação FDRP Nº 02/2015 que estabelece o Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Graduação em Direito da FDRP.

 

Deliberação FDRP nº 07/2015: Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 05/2015: Dispõe sobre procedimentos administrativos com relação aos convênios de pesquisa, de estágio, termos de transferências de materiais simplificados, acordos de confidencialidade e termos aditivos na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 04/2015: Dispõe sobre delegação de competência para análise quanto ao mérito das propostas de convênios de estágio de graduação à Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 02/2015: Altera dispositivos da Deliberação FDRP Nº 01/2011, que estabelece o Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Graduação em Direito da FDRP.

 

Deliberação CEST nº 02/2015: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador para o Escritório de Prática Jurídica da FDRP.

 

Deliberação CEST nº 01/2015: Dispõe sobre a definição do mandato de Coordenador e Vice-Coordenador e regras para eleição dos referidos membros para o Escritório de Prática Jurídica da FDRP.

 

Deliberação FDRP nº 01/2015 – Versão Consolidada: Dispõe sobre os Cursos de Especialização da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com ou sem convênio com instituição externa. (Alterada pela Deliberação FDRP nº 03/2015).

 

Deliberação FDRP nº 03/2014: Dispõe sobre a criação da Comissão de Estágios da FDRP (CEst).

 

Deliberação FDRP nº 02/2014: Dispõe sobre a matrícula em disciplinas de quinto ano por alunos do 5º ao 8º semestres do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

 

Deliberação FDRP nº 01/2014: Estabelece metas e diretrizes para promover a Internacionalização Acadêmica da FDRP.

 

Deliberação FDRP nº 02/2013: Dispõe sobre o oferecimento de disciplinas optativas eletivas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 05/2012: Dispõe sobre a regulamentação da participação discente na Semana Jurídica e na Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 04/2012: Regulamenta o “Prêmio de Reconhecimento de Desempenho da Graduação” do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 03/2012: Estabelece a Regulamentação dos intrumentos de avaliação que serão utilizados no Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 02/2012:Estabelece a Regulamentação de abono de faltas do corpo discente e critérios de designação de atividades compensatórias (exercícios domiciliares), no Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 01/2012: Dispõe sobre a regulamentação da disciplina de Prática de Pesquisa Científica do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Deliberação FDRP nº 01/2011:Estabelece o Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Graduação em Direito da FDRP (Alterada pela Deliberação FDRP nº 02/2015).

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Telefone: (16) 3315-0115
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