Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

A Comissão de Autoavaliação do Programa desenhou um modelo avaliativo articulado ao Planejamento Estratégico do Programa e à minuta de APCN do Doutorado.

Faz uso de dados quantitativos e qualitativos, extraídos junto a quatro fontes principais: i) as avaliações de qualidade realizadas pela Pró-Reitoria de PG da USP, ii) os dados da avaliação Capes/CNPq (via plataformas Lattes e Sucupira), iii) percepções da comunidade sobre vários aspectos do Programa (coletadas via questionários do tipo survey) e iv) a avaliação de especialistas externos (colhida indiretamente, via pareceres voluntários).

O Sistema de Avaliação da USP historicamente faz o monitoramento e avaliação das atividades acadêmicas desenvolvidas pelas unidades acadêmicas e desempenhadas pelos docentes com vistas à melhoria permanente da qualidade acadêmica produzida na Universidade. Baseia-se nos projetos acadêmicos (PDIs) das unidades, seus departamentos e nos projetos acadêmicos individuais dos docentes. A Comissão Permanente de Avaliação da USP (art. 202 do Regimento Geral da USP) é responsável por essa avaliação, operacionalizada por seus órgãos constitutivos: a Comissão Plenária, a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e a Câmara de Atividades Docentes (CAD).

Os questionários de percepção (surveys) são elaborados especialmente para a avaliação do Programa e são de 04 tipos: i) 1 questionário de avaliação da formação e de monitoramento de trajetória aplicado a egressos(as); ii) 02 questionários de avaliação das etapas do processo formativo (orientação, disciplinas, outras atividades, pesquisa, exame de qualificação, elaboração de dissertação) aplicados respectivamente a docentes e a discentes; iii) 1 questionário de percepção do cumprimento das ações do plano estratégico, aplicado a toda comunidade (docentes, discentes, egressos, servidores e gestores).

Este último, idealizado a partir da matriz Swot, dialoga diretamente com o conceito de meta-avaliação, descrito pela CAPES como uma etapa essencial do processo de autoavaliação.

Os questionários têm formato eletrônico e são aplicados via plataforma GoogleForms, acompanhados de uma mensagem de email e texto introdutório explicativos – com termos para consentimento livre e esclarecido. A gestão do Programa realiza a campanha de mobilização, com apoio da Direção e Setor de Comunicação da IES. As taxas de resposta variam em função da categoria, mas ainda estão aquém do desejável – o que é um ponto já identificado para a nova etapa do processo ao longo do próximo quadriênio.

Por fim, o Programa também foi submetido, em 2024, a procedimento de avaliação externa por especialistas da área. Por intermédio da Pró-Reitoria de Pós-graduação da USP – sem qualquer participação do Programa – foram consultados três profissionais com reconhecida experiência em docência e pesquisa na área do Direito acerca do perfil, produção, trajetória e reconhecimento externo do Programa. Os respectivos pareceres, colhidos sigilosamente, são enviados diretamente à PRPG e, apenas depois de findo o processo, repassados à Coordenação do Programa.

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Autoavaliação do Programa

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