Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

2025 – 2º Semestre

EDITAL MESTRADO/DOUTORADO 2025 – CONSOLIDADO

(Edital FDRP/USP Nº 026/2025, de 27 de fevereiro de 2025, ATUALIZADO com as retificações do Edital FDRP/USP Nº 027/2025, de 19 de março de 2025)

EDITAL MESTRADO/DOUTORADO 2025

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO MESTRADO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DOUTORADO

Atenção!
Devido à instabilidade dos Sistemas Corporativos da USP, estamos enfrentando dificuldades para gerar os boletos.
Solicitamos a compreensão de todos(as) até que a situação seja regularizada.
Novas informações serão disponibilizadas em momento oportuno.

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL – MESTRADO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL – MESTRADO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL – DOUTORADO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL – DOUTORADO

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

2025 – 1º Semestre

2ª CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA

RESULTADO FINAL

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS COM NOTAS

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

NOTAS DA ARGUIÇÃO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A ARGUIÇÃO

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICO

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS:

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

GALANTER, Marc. Por que “quem tem” sai na frente. Organização e tradução: Ana Carolina Chasin. São Paulo: FGV Direito SP, 2018.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, v. 9, n. 18, p. 389-402, 1996.

SCOTT, Joan W. O enigma da igualdade. Revista estudos feministas, v. 13, n. 01, p. 11-30, 2005.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista ciências sociais hoje, v. 2, n. 1, p. 223-244, 1984.

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, p. e339613, 2018.

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, n. 1, 2015.

ALVES DA SILVA, P. E. (org.). Acesso à justiça e desigualdades – desenhando uma agenda de pesquisa. Ribeirão Preto, São Carlos: Eds. FDRP e Pedro e João, 2023.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de; CUNHA, Luciana Gross. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. Opinião Pública, v. 22, p. 318-349, 2016.

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral

PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira; MARQUES, Felipe Jabali. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional.

TRENTINI, Flávia. Governança Global Ambiental e o Regime Complexo das Mudanças Climáticas.

BATISTA, Mariana; DOMINGOS, Amanda. Mais que boas intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas.

SARLET, Ingo Wolfgang; WELDY, Gabriel. Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva.

FACHIN, Luiz Edson. Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas.

LÉVY, Pierre. IEML: rumo a uma mudança de paradigma na Inteligência Artificial

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

SAAD-DINIZ, Eduardo. Justiça de Transição Corporativa: a nova geração de estudos transicionais.

KLEIN, Vinícius; DOMINGUES, Juliana Oliveira; TAJRA, Gabriel. Antitruste no metaverso: economia comportamental e o bem-estar do consumidor.

ATHAYDE, Amanda; DOMINGUES, Juliana Oliveira; SOUZA, Nayara Mendonça Silva e. 10 anos da Lei 12.529/2011: os avanços no debate que resultaram na incontornável interface entre concorrência e trabalho.

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; AMARAL, Cláudio do Prado; SOUZA, Cléssio Moura de. Sonegação Fiscal à Luz da Criminologia Crítica.

BERTRAN, Maria Paula, e NASSER, Maria Virgínia Nabuco do Amaral Mesquita, Previsível mas problemático: o papel dos EUA na Lava Jato, por força da Foreign Corrupt Practices Act, Ribeirão Preto, FDRP/USP, 2023.

VERONESI, Davi Ferreira; RIBEIRO, Iara Pereira; BERTRAN, Maria Paula. Conglomerados financeiros no Brasil: os bancões e seus banquinhos pelo crivo das diferentes regulações, nichos de mercado e juros.

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Desafios da regulação do digital e da inteligência artificial no Brasil.

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito

FEFERBAUM, Marina; LIMA, Stephane H. B. Formação Jurídica e Novas Tecnologias: Relato de uma Aprendizagem Experiencial em Direito.

MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial.

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de, CUNHA, Luciana Gross. Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia.

COMUNICADO!!

Comunicamos a retificação do edital do Processo Seletivo de Doutorado 2025. A Comissão de Pós-Graduação aprovou a inclusão do certificado do exame FUVEST realizado em 2022 ou 2023.

EDITAL DOUTORADO 2025 – CONSOLIDADO

EDITAL DOUTORADO 2025 – Versão Original

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MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Doutorado

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