Anais do IX Seminário Internacional de Pesquisa GEDTRAB
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB
A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
200 ANOS DE CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E AEFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Jair Aparecido Cardoso (Coord.)
ANAIS
Ribeirão Preto
2024
Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP)
Grupo de Pesquisa GEDTRAB
Programa de Pós-Graduação em Direito
Diretor
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Vice-Diretor
Prof. Dr. Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Organização dos textos, edição e diagramação
Tamie Aline Lança (Bibliotecária – FDRP)
Compilação de todos os trabalhos
SUMÁRIO
GT 1 – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
A APLICABILIDADE DA LEI EMPREGA MAIS MULHERES (Lei nº 14.457/2022) COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA MÃE NO MERCADO DE TRABALHO
Júlia Pastorin de Araújo
Lucas Rosa dos Santos
Paula Duarte Tavares Rodrigues
A DESIGUALDADE REMUNERATÓRIA DE GÊNERO NO BRASIL
Karen Fernanda Scott Chagas Corrêa
João Batista Martins César
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Ana Maria Abadia Zanina
Dionathan Nascimento Alves
Paula Duarte Tavares Rodrigues
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO JUSTRABALHISTA DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESCOMPASSOS COM A AGENDA INTERNACIONAL PARA O TRABALHO DECENTE
Laura Mourão Nicoli
Jair Aparecido Cardoso
TRANSPORTES DE TECNICAS PROCESSUAIS DO CODIGO ELEITORAL PARA AS AÇÕES ELEITORAIS SINDICAIS
Gabriel Cipriano Nicolau Siqueira
GT 2 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
ACESSO À JUSTIÇA, PROCESSO DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 5766
Rainer Bomfim
DIREITO Á DESCONEXÃO: REFLEXO DAS TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS NO MUNDO DO TRABALHO
Denilson Martins Junior
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA
Marco Antônio César Villatore
Rafael Henrique Mendes dos Reis
Cássia Coelho Rodrigues
PLATAFORMAS DIGITAIS: LÓCUS DE VIRAÇÃO TRABALHISTA E ATIVIDADE INSTRUCIONAL
Joelma Boaventura da Silva
GT 3 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
A TUTELA DO TRABALHO INFANTIL NO MUNDO DIGITAL: O LIMBO LEGISLATIVO E A NECESSÁRIA APLICAÇÃO DA LEI FRANCA N. 1.266/2020
Ana Clara Menezes da Silva
Laís Lomar de Oliveira
Claudio Iannotti da Rocha
ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PEJOTIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO: CLARIFICAÇÃO CONCEITUAL E IMPACTO NO ACESSO À JUSTIÇA DOS TRABALHADORES
Anna Paula Toniato
Cláudio Iannotti da Rocha
Lavínia Dumer Knikkink
CONFLITOS INERENTES ÀS GARANTIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO DO EMPREGADO EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR
Marcos Paulo B. da Silva
Felipe Zampieri Lima
Ronaldo Fenelon Santos Filho
O ATIVISMO JUDICIAL E OS DIREITOS TRABALHISTAS: ENTRE A NORMATIVIDADE E A NOMINALIDADE JURÍDICA PÓS-REFORMA TRABALHISTA
Leonardo de Carvalho Penha
Danilo Henrique Nunes
GT 4 – MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR
A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA AS MINORIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POPULAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA
Felipe Zampieri Lima
Ronaldo Fenelon Santos Filho
Ricardo dos Reis Silveira
DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL EM CONTEXTOS DE CRISE NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE VOLTADA À PANDEMIA DE COVID-19 Felipe Zampieri Lima
Ronaldo Fenelon Santos Filho
Rodrigo Monteiro Pessoa
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DESLINDES NA VIDA NO CÁRCERE: UMA INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURAL
Ana Carolina Moreira Bellini
Andréia Chiquini Bugalho
Sebastião Sérgio da Silveira
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Marina Facchini
Andréia Chiquini Bugalho
PROJETO DE LEI 572/2022: UM CAMINHO PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO
João Vinícius de Souza Ferreira
Rafael Monteiro Teixeira
SÍNDROME DE BURNOUT: ANÁLISE JURÍDICA DAS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR E DIREITOS DOS TRABALHADORES
Luani Maria da Silveira
Mariana Fação Bispo
Marina Calanca Servo
GT 5 – SEGURIDADE SOCIAL (Saúde, previdência e assistência social)
DESAFIOS DA SEGURIDADE SOCIAL EM UM CONTEXTO DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
Fernanda Oliveira Fernandes
Luana Botosso Salomão
Juvêncio Borges Silva
DISTOPÍA, UTOPÍA Y LA AUTONOMÍA DEL DERECHO LABORAL URUGUAYO
Ramiro Castro
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA NO MEIO DE TRABALHO: RISCOS E POSSIBILIDADES
Loianny Silva Kirmes
Geovany Cardoso Jeveaux
O BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR SÍNDROME MENSTRUAL SECUNDÁRIA: A LEI ORDINÁRIA 1/2023 NA ESPANHA E PROJETO DE LEI 1.249/2022
NO BRASIL
Anália Lourensato Damasceno
Rodrigo Monteiro Pessoa
GT 7 – TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
A PRODUÇÃO DE PROVAS DIGITAIS COMO FERRAMENTA PARA COMPROVAR A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE “BURNOUT” NO
TELETRABALHO
Claudio Iannoti da Rocha
Sabrina Nascimento Zanellato
Sofia Salezze Souza
COMPLIANCE TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL
Cláudio Iannotti da Rocha
João Victor Loss de Souza
Rebecca Cardoso Silva Santos
CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO E A BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Cláudio Iannotti da Rocha
Alexia Bizi Oliveira
Geiziele Gomes Noronha Sales
ENTRE A DESIGUALDADE E A INVISIBILIDADE: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO NO BRASIL
Isabela Maria Valente Capato
Milena dos Santos Camargo
O DIREITO DO TRABALHO NO STF: DECISÕES DO STF SOBRE A “PEJOTIZAÇÃO” A PREVALÊNCIA DA FORMA E A INCOMPATIBILIDADE COM O MODELO CONSTITUCIONAL
DE PROTEÇÃO
Radson Rangel F. Duarte
Raphael Felipe Garcia
Isabela Leal Reis Silva
O FIM DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE EM CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS DA LUTA?
Elthon José Gusmão da Costa