Anais do VII Seminário Internacional de Pesquisa GEDTRAB
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA DO GEDTRAB
GRUPO DE PESQUISA: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRABALHO
Jair Aparecido Cardoso (Coord.)
ANAIS
Ribeirão Preto
2022
Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP)
Grupo de Pesquisa GEDTRAB
Programa de Pós-Graduação em Direito
Diretor
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Vice-Diretor
Prof. Dr. Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Organização dos textos, edição e diagramação
Tamie Aline Lança (Bibliotecária – FDRP)
Diagramação digital
Antonio Tadeu Campos Mesquita (Técnico de Informática – FDRP)
Compilação de todos os trabalhos
SUMÁRIO
A DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Elyne Portaluppi,Luiz Carlos Schilling,Luiz Alberto Pereira Ribeiro
A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS À SAUDE MENTAL DO TRABALHADOR
Julia Santana Ferrareto, Eliani Cristina Cristal Nimer
A TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR FRENTE À SINDROME DE BURNOUT
Rita de Cássia Ezaias, Jair Aparecido Cardoso
ABORDAGEM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA INTERSECCIONALIDADE
Andréia Chiquini Bugalho, Taciana Cecília Ramos
A MÚSICA “CIDADÃO” E O RETRATO DO DIREITO PENAL DO TRABALHO: A TUTELA DO TRABALHADOR NA APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO SANCIONATÓRIO E LABORAL
Maria Candida Vianna Mendes, Marina Calanca Servo, Jair Aparecido Cardoso
ANÁLISE DO PROTOCOLO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COM FOCO PARA O DIREITO DO TRABALHO
Camila Spaggiari Marra
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, COMO GESTOR DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, NO DESENVOLVIMENTO DO BURNOUT E NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME
Maria Luiza Pinheiro Zapparoli, Andréia Chiquini Bugalho
A SEGURIDADE SOCIAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO COMPARADO: UMA COMPREENSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO ISLANDÊS
Luana Lima Estevanatto
ATO ÚNICO DE ASSÉDIO MORAL: SUA IMPORTÂNCIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Simone Tavares de Andrade, Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso
DEMISSÕES EM MASSA NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: REFLEXÃO SOBRE A CONTINUIDADE DO EMPREGO
Adamilton Lima Borgneth, Jhonnatas dos Santos Sousa
DIREITO AO TRABALHO E DIREITO AO NÃO TRABALHO: ÓCIO CRIATIVO NA SOCIEDADE DE DESEMPENHO
Daniel Rizzolli, Jair Aparecido Cardoso
DIREITO DO TRABALHO E JUSTIÇA CLIMÁTICA: A INTERLOCUÇÃO NECESSÁRIA ENTRE O ECOTRABALHO, A ECOPRODUÇÃO, A ECOINOVAÇÃO, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO COLETIVO RUMO À SUSTENTABILIDADE
Claudio Iannotti da Rocha, Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr
JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DE SUA INDISPENSABILIDADE PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Raimundo Ivan Araujo de Sousa Júnior, Talita Régia Cavalcante Dias
LIMBO PREVIDENCIÁRIO: CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDOS MÉDICOS
Kamylla Batista Leite de Lucena
O BANCO DE HORAS PACTUADO POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO: UMA VIOLAÇÃO FRONTAL AO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL
Danilo Eduardo Querido
O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL PRATICADO CONTRA MULHER NO CONTEXTO DO HOME OFFICE
Nayara Bueno Del Álamo, Manuela Marques Nunes, Marina Calanca Servo
O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: UMA PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS TRABALHISTAS
Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues
O ESTADO INTERVENCIONISTA NA SOCIEDADE PÓS-PANDÊMICA
Sandra Helena Favaretto
O IMPACTO DO TRABALHO INFANTIL NA CRIMINALIDADE: “É MELHOR TRABALHAR DO QUE ROUBAR” (?!)
Sayuri Hoshino Pelegrini, Marina Calanca Sevo
O PRECARIADO NO MUNDO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O VÍNCULO JURÍDICO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO
Guilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel
POSSIBILIDADES E LIMITES DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Juliane Caravieri Martins, Jorge Barrientos Parra
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM FACE DA AUTOMAÇÃO
Talita Régia, Raimundo Ivan
“QUIET QUITTING”: DIREITO À DESCONEXÃO OU FALTA DE COMPROMETIMENTO?
Andréia Chiquini Bugalho, Christiane Moraes Cardoso
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR SOBRE DANO EXISTENCIAL EM AMBIENTE LABORAL
Manuela de Mello Aranda
TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA E RELAÇÕES DE TRABALHO
Natália Marques Abramides
VIRAÇÃO LABORAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19: UM ESTUDO DE CASO NO BRASIL
Joelma Boaventura da Silva
LIMBO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NA BUSCA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Renata Scarpini de Araujo, Jair Aparecido Carsoso