Direito Previdenciário
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU
DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 1ª EDIÇÃO – 2025-2027
Realização: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO E FADEP (CONVÊNIO DE GESTÃO: FADEP-FDRP-USP)
EDITAL 01/2025 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Inscrições através do portal TOTVS. Clique aqui para se inscrever
Início das aulas: a partir de 08 de abril de 2025
Previsão de término: abril de 2027
(As datas informadas acima, estão sujeitas a alterações).
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Para candidatos(as) não concorrentes à bolsa, o período de inscrições no processo seletivo para o curso é de 10/01/2025 a 02/04/2025.
O curso será ofertado 100% à distância.
Conforme estabelecido no Edital 01/2025, será dada preferência aos candidatos que participaram do processo seletivo anterior, incluindo:
- Candidatos pagantes que já haviam se matriculado;
- Candidatos bolsistas aprovados e matriculados na seleção anterior.
As vagas serão preenchidas prioritariamente pela ordem de confirmação dos candidatos mencionados acima. Após esse período, as vagas remanescentes serão disponibilizadas a novos interessados, respeitando os critérios de classificação definidos no edital 01/2025.
LISTA DE CONTEMPLADOS(AS) COM AS BOLSAS ESTUDO
Objetivos
- Proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada do sistema previdenciário e da seguridade social no Brasil;
- Aprimorar competências técnicas e práticas;
- Capacitar profissionais para atuação na área de direito previdenciário e seguridade social.
Público Alvo
O curso é destinado a profissionais e estudantes da área de Direito Previdenciário e Seguridade Social, bem como a interessados de outras áreas que desejam aprofundar ou atualizar seus conhecimentos sobre o tema.
Aulas
As aulas do curso serão ministradas de forma síncrona, em ambiente virtual, as terças-feiras e quintas-feiras, das 19:00min às 23h00min, preferencialmente em encontros quinzenais.
Documentos necessários para matrícula:
- RG e CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência;
- Diploma (frente e verso) ou Certificado da Graduação;
- Certidão negativa de débitos com a FADEP (exigida apenas para candidatos às vagas pagantes que sejam alunos e/ou ex-alunos de cursos oferecidos pela FADEP; o documento deve ser solicitado pelo e-mail cr@fadeprp.org.br);
- Ficha de matrícula ( CLIQUE AQUI )
Investimento
O investimento para participar do curso é de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais) que abrange: (i) R$930,00 (novecentos e trinta reais) no ato da matrícula; e (ii) 23 (vinte e três) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$930,00 (novecentos e trinta reais) cada, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês.
No caso de dúvidas entrar em contato no e-mail academico@fadeprp.org.br e/ou (16) 99346-9097 – Whatsapp
Coordenação do curso:
Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso
Professor Associado (livre docente) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo – USP (FDRP/USP), desde 2009. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP (2006). Graduado (1989) e mestre em Direito (2003) pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC -Campinas. Líder do grupo de pesquisa GEDTRAB (CNPQ/2010) ” A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” FDRP/USP. Membro do grupo de pesquisa RETRABALHO, Rede de grupos de pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (CNPQ). Autor de artigos e livros na área. Presidente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto PPG/ FDRP/USP (2021/2023). Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da FDRP/USP (2009/2011 2015/2017 – 2017/2019 2023/2025)
Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro
Professor de graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, desde 2010. É conselheiro “pro bono” do Centro Universitário da Fundação Herminio Ometto (FHO/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP (1992). Mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos – UNIMARCOS (2000). Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo – PROLAM/USP (2008), programa interdisciplinar cuja tese envolveu área do Direito. Advogado com experiência nas áreas do Direito Comercial e do Agronegócio. Autor de diversos artigos e livros nessas áreas.
Programa do curso
| Módulo 1 – Direito da Seguridade social | Carga Horária |
| Conteúdo Programático | |
| Conceito, definição; natureza jurídica; história; princípios; custeio; benefícios, sistema constitucional e infraconstitucional, organização, divisão, contribuintes, beneficiários, dependentes, saúde, assistência e previdência. | 120h |
| Módulo 1 – Direito Previdenciário | Carga Horária |
| Conteúdo Programático | |
| Sistema previdenciário, conceito, definição, princípios, história, natureza jurídica, custeio, normas constitucionais e infraconstitucionais, organização, divisão, relação com outros ramos do direito (Direito: Constitucional, Administrativo, Trabalho, Civil, Penal, Processual), contribuintes, benefícios, beneficiários, dependentes, Regime Geral da Previdência Social – RGPS, Regime Próprio da Previdência Social – RPPS, e Previdência Complementar PC, crimes previdenciários. | 120h |
| Módulo 3 – Direito Processual Previdenciário | Carga Horária |
| Conteúdo Programático | |
| Conceito, definição, princípios, história, natureza jurídica, processos administrativos, processos judiciais, jurisdição e competência; tipos de ações; recursos, execução, normas constitucionais e infraconstitucionais. | 120h |
| Elaboração e defesa de TCC | 60 horas |
| EVENTO | DATA/PERÍODO |
| Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo | 10/01/2025 |
| Inscrição on-line para o processo seletivo e pagamento da taxa de inscrição (não concorrente à bolsa) | 10/01/2025 a 02/04/2025 |
| Convocação para Matrícula (não concorrentes à bolsa) | A convocação acontecerá através do portal TOTVS e seguirá a ordem de inscrição, até o preenchimento das vagas, com prazo máximo em 02/04/2025 |
| Previsão de Início das aulas | 08/04/2025 |
* sujeito a alteração