Anais do Congresso Food Law: Um Diálogo Interdisciplinar

Anais do Congresso FOOD LAW: Um Diálogo Interdisciplinar

Compilação de todos os trabalhos

SUMÁRIO

1. A Questão Dos Agrotóxicos E Transgênicos

A insegurança alimentar no Brasil devido aos riscos do uso abusivo de agrotóxicos: uma análise a partir do direito humano à alimentação adequada (Daniella Gimenes Andrade, Cícero Krupp Da Luz)

Análise do uso dos agrotóxicos no Brasil a partir do direito humano à alimentação adequada. (Daíse De Felippe)

Segurança alimentar e cultivos transgênicos: um binômio para a sustentabilidade? (Gil Ramos de Carvalho Neto, Elisabete Maniglia)

2. A Questão da Rotulagem e Denominação de Origem

A Denominação de Origem e a valorização dos métodos tradicionais de produção (Thais Muniz de Castro Zampieri)

O Direito Consumerista como instrumento para uma rotulagem de alimentos adequada (Mariana Domingues Alves, Cíntia Rosa Pereira de Lima)

Rótulo e Narrativa: O limite jurídico para a contação de histórias (storytelling) (Eduardo Gomes Cañada)

Segurança alimentar e o dever de informar nos rótulos (Cíntia Rosa Pereira de Lima, Emanuele Pezati Franco de Moraes, Lucca Catini Lanzi)

3. Impactos Fisiobiológicos

Alimentos ricos em metais: relações neurotóxicas e educacionais (Renê Seabra Oliezer, Guilherme Da Costa Tonhão, Raquel Fernanda Gerlach)

Doenças Cardíacas relacionadas ao trabalho – A refeição padrão dos empregados das redes de fast food (Camilla de Lellis Mendonça)

4. Direito: Questões de Ordem Socioeconômica e Análise Legislativa

Direito à alimentação adequada e o direito de estar livre da fome: Estudos em homenagem ao “Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” (Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado)

O Debate sobre Food Law: Caridade ou Responsabilidade? (Jakeline Covas Fiumaro,Vinicius Dias Pereira)

O direito à alimentação: requisito primordial ao desenvolvimento socioeconômico (Arthur Ramos Freitas, Lillian Ponchio e Silva Marchi)

Programas de transferência condicionada de renda na América Latina: garantia do direito à alimentação por meio do combate à pobreza? (Sofia Bertolini Martinelli, Victória Vitti de Laurentiz, Eduardo Saad-Diniz)

5. Estudos de Caso

Antitruste e Food Law: o caso Bayer e Monsanto e seus efeitos na produção de alimentos no Brasil (Juliana Oliveira Domingues, Breno Fraga Miranda e Silva, Aluísio de Freitas Miele)

Insegurança alimentar e comunidades tradicionais: desdobramentos no caso Samarco (Daniela Arantes Prata)

Mais Informações

Eder Goncalves de Pádua
  Telefone: (16) 3315-0100
    Email: cpqfdrp@usp.br