University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Qualificações

Qualificações agendadas para 2024

 

 

 

 

Qualificações realizadas em 2023

 

Aluna: Ana Himmelstein Capelhuchnik

Título do projeto: Regulação e desenvolvimento sustentável: Análise do marco regulatório da geração distribuída – lei 14.300/2022.

Orientador: Prof. Thiago Marrara de Matos

Data: 18/01/2023, 08h, on line

 

Aluna: Ingrid Caroline Simielli de Araujo Alves

Título do projeto: Remorso: uma emoção moral. Refletindo pelo prisma do direito.

Orientador: Prof. Sérgio Nojiri

Data: 24/01/2023, 14h, Sala B-14

 

Aluna: Íngride Ohana de Queiroz Lima

Título do projeto: Análise sobre as percepções de acesso à justiça em uma pequena cidade nordestina.

Orientador: Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 31/01/2023, 15h, Sala B-14

 

Aluna: Jéssica Iara de Sousa Frata

Título do projeto: Aplicação do Protocolo de Julgamento em Perspectiva de Gênero do CNJ na Justiça Estadual de São Paulo

Orientador: Prof. Sérgio Nojiri

Data: 16/02/2023, 15h, Sala B-14

 

Aluno: Marco Antônio Oliveira Júnior Corradi

Título do projeto: As interfaces entre litigância e governança climática

Orientadora: Profa. Flavia Trentini

Data: 09/03/2023, 09h, on line

 

Aluno(a): João Víctor Palermo Guimarães Gianecchini
Título do projeto: “Vitimologia da escravidão moderna: níveis de vitimização causados pela exploração do trabalho forçado”
Orientador(a): Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz
Data: 28/07/2023, às 14h, Sala C-34

 

Aluna: Lorena Cristina da Silva Mello

Título do projeto: Entre a judicialização e a necropolítica: um estudo sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Orientadora: Profa. Fabiana Luci de Oliveira

Data: 31/08/2023, 15h30, Sala B-14

 

Aluna: Maitê Luiza Cardoso

Título do projeto: O Judiciário se examina no espelho o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal.

Orientador: Prof. Sérgio Nojiri

Data: 06/09/2023, 09h, Sala C-32

 

Aluna: Bárbara Teles Araújo da Silva

Título do projeto: Produção e disponibilização de audiolivros para pessoas com deficiência visual: efeitos decorrentes dos conflitos entre a Lei de Direitos Autorais e o Tratado de Marraqueche.

Orientadora: Profa. Iara Pereira Ribeiro

Data: 06/09/2023, 10h, Sala B-14

 

Aluno(a): Júlia Andrade Nunes Queiroz
Título do projeto: Impactos do home office na saúde mental pós pandemia
Orientador(a): Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca
Data: 11/09/2023, às 11h, Sala B-14

 

Aluno: Bruno Barros Mendes

Título do projeto: Acesso à justiça, falta grave e suas consequências no sistema carcerário paulista: uma análise empírica dos procedimentos julgados pelo TJ-SP.

Orientador: Prof. Pedro Heitor Barros Geraldo

Data: 13/09/2023, 14h, Sala C-32

 

Aluno: Vinicius de Camargo

Título do projeto: Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho.

Orientador: Prof. Camilo Zufelato

Data: 13/09/2023, 17h, Sala C-23

 

Aluna: Rita de Cassia Ezaias

Título do projeto: (In) efetividade das normas de proteção ao trabalho frente aos (novos) desafios das doenças ocupacionais psicossociais: análise à luz do direito à saúde e da gestão dos riscos.

Orientador: Prof. Jair Aparecido Cardoso

Data: 15/09/2023, 13h, Sala B-22

 

Aluna: Beatriz Valentim Paccini

Título do projeto: Engajamento falso: a (in)suficiência regulatória de redes sociais e a responsabilidade dos influenciadores digitais

Orientadora: Profa. Juliana Oliveira Domingues

Data: 15/09/2023, 16h, C-24

 

Aluno: Vitor Gustavo Teixeira de Batista

Título do projeto: Blockchain como instrumento à gestão do risco sanitário no sistema agroalimentar: uma revisão sistemática da literatura.

Orientadora: Profa. Flavia Trentini

Data: 15/09/2023, 17h, Sala C-31

 

Aluno(a): Gabriel Sousa Guilherme
Título do projeto: Mediação socioambiental: alternativa viável para solução de conflitos?
Orientador(a):Prof. Dr. Umberto Celli Junior
Data: 18/09/2023, às 9h, Sala C-31

 

Aluno(a): Manoel Cícero Squiapati Seragini Gonzalez
Título do projeto: Ilusionismo tributário: o espetáculo das instituições bancárias
Orientador(a): Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 19/09/2023, às 9h, Sala C-32

 

Aluno(a): Gabriela Silva Reis
Título do projeto: “A Competência Híbrida no complexo unificado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Cuiabá: um estudo de caso”
Orientador(a): Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi
Data: 19/09/2023, às 15h, Sala C-32

 

Aluno(a): Victor Dantas de Maio Martinez
Título do projeto: Recursos repetitivos e acesso à justiça: as assimetrias de litigantes nos precedentes qualificados dos Tribunais Superiores.
Orientador(a): Prof. Dr. Camilo Zufelato
Data: 19/09/2023, às 18h, Sala C-32

 

Aluno(a): Daniel Rizzolli
Título do projeto: Sindicato e trabalho decente: repensando o sistema sindical brasileiro como forma de alcançar os objetivos da agenda 2030
Orientador(a): Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso
Data: 20/09/2023, às 14h, Sala C-32

 

Aluno(a): Tayson Aprigio de Oliveira
Título do projeto: O papel da extrafiscalidade do ITR na propriedade da população negra.
Orientador(a): Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 20/09/2023, às 15h30, Sala C-31

 

Aluna: Maiara Carlos Melara

Título do projeto: Acesso à informação pública de maneira ampla e igualitária pelos diferentes grupos de uma localidade: um estudo da transparência passiva na cidade de Ribeirão Preto/SP.

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 21/09/2023, 10h, Sala B-14

 

Aluno: Pedro Sergio Liberato Souza

Título do projeto: Alocação de Riscos Como Instrumento de Interpretação dos Contratos Comerciais.

Orientadora: Profa. Juliana Oliveira Domingues

Data: 21/09/2023, 14h, Sala C-32

 

Aluno: João Pedro Omena dos Santos

Título do projeto: Em nome da justiça, a busca por punição: punitivismo nos discursos do Pacote Anticrime.

Orientadora: Profa. Cynthia Soares Carneiro

Data: 21/09/2023, 16h, Sala C-22

 

Aluno: Ruth Maria de Barros Reicao Cordido

Título do projeto: Cobrança ao usuário pela prestação do serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: uma proposta de sistematização dos instrumentos econômicos tributários, administrativos e urbanísticos.

Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 22/09/2023, 08h15, Sala B-14

 

Aluno: Rafael Talamoni

Título do projeto: Regularização fundiária urbana de interesse social: análise da efetividade dos procedimentos administrativos e registral face a justiça social aos ocupantes de núcleos urbanos informais consolidados.

Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 22/09/2023, 10h15, Sala B-14

 

Aluno(a): Renata Scarpini de Araujo
Título do projeto: Trabalho e tecnologia: análise dos impactos sociais e o futuro do trabalho.
Orientador(a): Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso
Data: 22/09/2023, às 11h30, Sala C-32

 

Aluno(a): Elinton Wiermann

Título do projeto: A implantação de infraestruturas urbanas essenciais no contexto da regularização fundiária: regulamentação, procedimentos e a experiência em Municípios brasileiros.

Orientador(a): Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Data: 22/09/2023, às 14h, Sala C-23

 

Aluna: Gabriela Cortez Campos

Título do projeto: “A competência híbrida no complexo unificado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Cuiabá: um estudo de caso”.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 22/09/2023, 14h, Sala C-22

 

Aluno(a): Diego de Souza Araujo
Título do projeto: Ao vencedor as batatas: Uma análise crítica da tributação sobre a herança no Brasil
Orientador(a): Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 25/09/2023, às 11h30, Sala C-32

 

Aluno(a): Sybile Moreira Santos
Título do projeto: A linguagem jurídica a nível de rua.
Orientador(a): Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
Data: 26/09/2023, às 16h, Sala C-32

 

Aluna: Jessica Cristina de Moraes

Título do projeto: As faces da remissão do Ministério Público no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça.

Orientador: Prof. Sérgio Nojiri

Data: 27/09/2023, 13h, Sala C-22

 

Aluno(a): Eduardo Newman de Mattera Gomes
Título do projeto: “Limite de Alçada para Apreciação de Recursos no Âmbito de Processo Administrativo Fiscal”
Orientador(a): Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 27/09/2023, às 13h30, Sala C-24

 

Aluno: Cesar Augusto Zacheo

Título do projeto: O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação.

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 28/09/2023, 10h, Sala B-14

 

Aluna: Christiane Moraes Cardoso

Título do projeto: A Agenda 2030 e o Trabalho Decente no Brasil: uma análise das revisões das Normas Regulamentadoras que tutelam a saúde e a segurança do trabalhador exposto a agentes insalubres no meio ambiente de trabalho rural.

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 28/09/2023, 14h, Sala B-14

 

Aluno(a): Eduardo Bocalete Pontes Gestal
Título do projeto: “As faces da remissão do Ministério Público no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça”
Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Nojiri
Data: 28/09/2023, às 14h, Sala C-32

 

Aluno: Fabio Wendel de Souza Silva

Título do projeto: A caracterização da excludente de responsabilidade civil dos municípios por omissão em casos de desastres socioambientais.

Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 29/09/2023, 09h, Sala B-14

 

Aluno: Guilherme Lima Juvino de Paula

Título do projeto: Cooperativismo de plataforma: mobilização jurídica por direitos no contexto do trabalho plataformizado.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 29/09/2023, 14h, Sala B-22

 

Aluno(a): Carolina Stuck Ishikawa
Título do projeto: A fundamentação das decisões judiciais do Superior Tribunal De Justiça na aplicação de precedentes
Orientador(a): Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
Data: 02/10/2023, às 13h, Sala C-24

 

Aluna: Deborah Priscilla Santos de Novaes

Título do projeto: Compras públicas de inovação no Brasil: o impacto pelos instrumentos trazidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e pelo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovalor – MLSEI (LC nº 182/2021) para o Sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)

Orientador: Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Data: 14/12/2023, 14h, Sala C-31 da FDRP/USP e Sala Gofredo da Silva Telles Junior da FD/USP

 

Aluno: Tayson Aprigio de Oliveira

Título do projeto: O ITR e produtividade do campo

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 20/12/2023, às 9h, na Sala B-11

 

 

Qualificações realizadas em 2024

 

Aluna: Larissa Cerqueira de Oliveira

Título do projeto: Análise do caso Braskem/Maceió sob o prisma das vítimas atingidas e os aspectos da participação direta no litígio coletivo

Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 02/02/2024, às 9h, na Sala B-14

 

Aluno: Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos

Título do projeto: O imposto territorial rural como instrumento de sustentabilidade no campo: extrafiscalidade, direitos socioambientais e agroecologia

Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 17/06/2024, às 14h, na Sala B-14

 

Aluno(a): Kaira Regiani Solla

Título do projeto: Sistema Financeiro Aberto no Brasil: uma análise interdisciplinar do modelo regulatório de Open Finance brasileiro

Orientador(a): Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 06/08/2024, às 9h15, na Sala B-14

 

Aluno(a): Verônica do Nascimento Marques

Título do projeto: Perspectivas de gênero na formação de cartéis: propostas para a política de defesa da concorrência no Brasil

Orientador(a): Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 07/08/2024, às 15h, na Sala B-14

 

Aluno(a): Paulo Ricardo Artequilino da Silva

Título do projeto: Crítica à razão urbanística: gestão democrática do espaço, a conformação do sujeito de direito no capitalismo dependente e seu modo de espacialidade

Orientador(a): Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 08/08/2024, às 8h30, na Sala B-14

 

Aluno(a): Rafael Nardi Marchilli

Título do projeto: Perfil sociodemográfico do processado por descaminho: Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 2022

Orientador(a): Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz

Data: 09/08/2024, às 9h30, na Sala B-14

 

Aluno(a): Lucas Lopes de Freitas da Silva

Título do projeto: Sistema financeiro e litigiosidade: métricas dos processos judiciais envolvendo os bancos no Tribunal de Justiça de São Paulo

Orientador(a): Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran

Data: 09/08/2024, às 09h40, na Sala C-34

 

Aluno(a): Mariana Zilio da Silva Nasaret

Título do projeto: Tokenização e moedas digitais: propostas para aprimoramento da regulação financeira e prevenção de riscos

Orientador(a): Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 20/08/2024, 12h, FD/USP – Auditório Rubino de Oliveira

 

Aluno(a): Rafael de Melo Alvarenga

Título do projeto: Processos estruturais no Supremo Tribunal Federal: desafios e perspectivas na tomada de decisões por meio dos órgãos internos específicos

Orientador(a): Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 21/08/2024, às 9h, na Sala da Congregação

 

Aluno(a): Bernardo Farias Ribeiro de Dios Coelho

Título do projeto: O regime TBT e a cibersegurança: uma análise da efetividade e relevância do regime

Orientador(a): Prof. Dr. Umberto Celli Junior
Presidente da Comissão: Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias

Data: 22/08/2024, às 14h, na Sala B-14

 

Aluno(a): Teresa Gomes Cafolla

Título do projeto: Políticas públicas municipais direcionadas à perda e ao desperdício de alimentos: um estudo de caso do município de Ribeirão Preto

Orientador(a): Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 03/09/2024, às 14h30, na Sala B-14

 

Aluno(a): Arantcha de Azevedo Sanches

Título do projeto: A vulnerabilidade do consumidor e a assimetria informacional nos contratos de adesão: um estudo da eficiência dos contratos visuais na contratação de empréstimo consignado a partir da experiência dos consumidores

Orientador(a): Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro

Data: 04/09/2024, às 16h, na Sala B-14

 

Aluno(a): Isabela da Silva

Título do projeto: As experiências da União Europeia e do Brasil na regulação de inteligência artificial: desafios e estratégias

Orientador(a): Prof. Dr. Umberto Celli Junior
Presidente da Comissão: Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias

Data: 05/09/2024, às 9h, na Sala B-21

 

Aluno(a): Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni

Título do projeto: Contando as prisões a partir da literatura prisional: a busca por novas perspectivas criminológicas

Orientador(a): Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro

Data: 09/09/2024, 14h, na Sala B-14

 

Aluno(a): João Pedro Silva de Toledo

Título do projeto: Pachukanis, formas sociais e pequenas empresas: contribuições para um direito tributário crítico

Orientador(a): Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 09/09/2024, às 14h30, na Sala da Congregação

 

Aluno(a): Clayton Santos Desidério

Título do projeto: Processo estrutural e a ADPF 976: atribuição de competências para cada ente federativo na política pública para a população em situação de rua no Brasil (PNPSR)

Orientador(a): Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 10/09/2024, às 16h, na Sala C-32

 

Aluno(a): Rebeca Costa Fabricio

Título do projeto: Interdição após a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise da atual aplicabilidade do instituto

Orientador(a): Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro

Data: 11/09/2024, às 13h30, na Sala C-34

 

Aluno(a): Vitor Russi de Mattos

Título do projeto: A subutilização dos pactos antenupciais no direito brasileiro: uma análise empírica quanto às cláusulas pactuadas

Orientador(a): Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro

Data: 11/09/2024, às 15h30, na Sala C-24

 

Aluno(a): Aline Aparecida Pereira

Título do projeto: As medidas de segurança e o Direito Penal: uma análise sobre a aplicação desse instituto jurídico como pena

Orientador(a): Prof. Dr. Sergio Nojiri

Data: 16/09/2024, às 10h, na Sala B-14

 

Aluno(a): Maria Lucinda da Costa

Título do projeto: O racismo como visto pelos juízes

Orientador(a): Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 17/09/2024, às 10h, on-line (https://meet.google.com/ktc-ofax-qfj)

 

Aluno(a): Lívia Marinho Goto

Título do projeto: A criminalização da violência psicológica como meio de tutela penal dos direitos humanos das mulheres: uma análise da jurisprudência do TJSP

Orientador(a): Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 17/09/2024, às 14h, na Sala de Reuniões da C-33

 

Aluno(a): Lucas de Marco Cezar

Título do projeto: Cidadania para todos: um estudo comparativo entre políticas públicas de atendimento de imigrantes de Ribeirão Preto e Araraquara

Orientador(a): Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro

Data: 17/09/2024, às 14h, na Sala B-14

 

Aluno(a): Denilson Martins Junior

Título do projeto: Processo Penal e raízes inquisitórias, uma análise do art. 385, do CPP à luz da Constituição

Orientador(a): Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Data: 18/09/2024, às 14h, no Anfiteatro

 

Aluno(a): Laura Mourão Nicoli

Título do projeto: A (in)voluntariedade da migração laboral perante o direito internacional: uma categorização do trabalhador migrante a partir da proteção de direitos humanos

Orientador(a): Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Data: 18/09/2024, às 16h, no Anfiteatro

 

Aluno(a): Pedro Henrique do Prado Haram Colucci

Título do projeto: Diabos fabricados e cruzadas morais: sobre a interação entre processo penal, mídia e crença

Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Nojiri

Data: 23/09/2024, às 14h, na Sala B-14

 

Aluno(a): Cinthia Rhemann Dias Ferreira

Título do projeto: Arborização urbana no Direito brasileiro: fundamentos e gestão estatal

Orientador(a): Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Data: 23/09/2024, às 16h, na Sala C-22

 

Aluno(a): Naiara de Paula Ferreira Nóbilo

Título do projeto: (Im)possibilidades e desafios do acesso à justiça via mediação: estudo de caso de um CEJUSC

Orientador(a): Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 23/09/2024, às 18h30, on-line

 

Aluno(a): Breno Arruda Macchetti

Título do projeto: Governança na emissão de títulos verdes: um estudo do CRA Verde

Orientador(a): Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 24/09/2024, às 10h30, na Sala C-22

 

Aluno(a): Marina dos Santos Martins Camargo

Título do projeto: As clínicas jurídicas antirracista no Brasil: os desafios enfrentados frente ao racismo sistemático no acesso à justiça

Orientador(a): Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 25/09/2024, às 10h, na Sala de Reuniões da C-33

 

Aluno(a): Walter Francisco Sampaio Neto

Título do projeto: Dano existencial sua construção normativa e jurisprudencial

Orientador(a): Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro

Data: 25/09/2024, 15h, na Sala C-23

 

Aluno(a): Anna Clara Darezzo Zanni

Título do projeto: Análise da necessidade de positivação do direito à desconexão do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro

Orientador(a): Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca

Data: 26/09/2024, às 9h, na Sala de Reuniões da C-33

 

Aluno(a): Raphael Ferreira Lopez

Título do projeto: A proteção aos direitos humanos como fator limitador do direito interno: uma análise do indulto concedido aos condenados no caso do massacre do Carandiru

Orientador(a): Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 26/09/2024, às 15h, na Sala B-11

 

Aluno(a): Victor Luchesi Barlow

Título do projeto: Laicidade e racismo religioso: uma análise sistematizada de dados de intolerância religiosa no Brasil e políticas públicas nacionais e internacionais sob a perspectiva do acesso à justiça para religões de matriz africana

Orientador(a): Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 26/09/2024, às 16h30, na Sala B-21

 

Aluno(a): Mayara Xavier Rodrigues

Título do projeto: O papel da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça na construção da representatividade: um estudo sobre os concursos públicos para ingresso na magistratura do Estado de São Paulo

Orientador(a): Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 27/09/2024, às 9h, na Sala de Reuniões da C-33

 

Aluno(a): Pedro Sberni Rodrigues

Título do projeto: Constitucionalismo digital: uma análise da regulação do microdirecionamento de propaganda em campanha eleitoral no Brasil

Orientador(a): Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Data: 27/09/2024, às 14h, na Sala C-34

 

Aluno(a): José Matheus Muniz

Título do projeto: O Sandbox Regulatório como alternativa à regulação dos roboadvisors no mercado de capitais brasileiro

Orientador(a): Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Data: 27/09/2024, às 16h, na Sala C-34

 

Aluno(a): Tiago Augustini de Lima

Título do projeto: Era algorítmica: regulação das redes sociais para o enfrentamento ao discurso de ódio e a desinformação

Orientador(a): Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Data: 27/09/2024, às 18h, na Sala C-34

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